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Assessoria

TJAC e parceiros celebram a instalação de mais dois Pontos de Inclusão Digital da Justiça

Com a instalação de mais dois PIDJus, Tribunal de Justiça do Acre e parceiros, finalizam o ano com quatro pontos do serviço instalados em Rio Branco

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No primeiro dia do recesso forense, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, celebrou junto aos parceiros, a instalação de mais dois Pontos de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus). Dessa vez, na Escolas Estadual Professora Clícia Gadelha, no bairro São Francisco, e na Escola Estadual Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho.

Agora são quatro PIDJus somente em Rio Branco, mas a proposta é alcançar outras cidades acreanas nessa iniciativa que tem como missão, acima de tudo, promover a inclusão digital, por meio do acesso a diversos serviços de diferentes órgãos, funcionando como um ponto de acolhimento para que o cidadão não precise se deslocar para áreas distantes de onde mora. 

O objetivo principal é maximizar o acesso à Justiça, especialmente onde não existe nenhuma unidade física do Poder Judiciário, o que muitas vezes impede o acesso à justiça de pessoas que precisam se deslocar por grandes distâncias para obter o serviço público de justiça. 

E integram essa iniciativa, junto TJAC, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT14), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Justiça Federal, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), OCA e Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi (Ipetec).

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu aos parceiros, em especial as escolas que abraçaram a iniciativa. Segundo ela, o objetivo principal é reduzir as barreiras geográficas que por vezes limitam o acesso à justiça. “Reconhecemos que o acesso à justiça é um direito fundamental de todo cidadão, e é nossa responsabilidade assegurar que esse direito seja efetivamente exercido, independentemente de onde alguém esteja localizado”, ressaltou. 

“Juntos, transformamos realidades e construímos um futuro mais justo isso é o PIDJus”

Ela também comentou que o PIDJus “é um farol de esperança e oportunidade, capacitando nossos cidadãos com conhecimento e acesso aos seus direitos. Juntos, estamos transformando realidades e construindo um futuro mais justo para nossa amada comunidade”, frisou.

Participaram da entrega das novas instalações, a procuradora de Justiça do MPAC, Rita de Cássia, e o secretário adjunto de Estado de Educação, Tião Flores, bem como os diretores do TJAC, Evandro Luzia e Solange Chalub.

Os monitores do PIDJus que ajudarão as pessoas na busca pelos serviços, são jovens selecionados da própria comunidade onde eles estão instalados, que passam por todo um treinamento com as instituições inseridas na iniciativa. Para eles, a oportunidade é também de inserção no mercado de trabalho e de contribuir com o lugar que vivem. 

“Eu me sinto muito bem em participar desse projeto. É uma realização minha poder ajudar as pessoas aqui. Ver um projeto como esse e poder participar, ajudando as pessoas aqui na minha comunidade é muito bom”, disse Natan Abreu.

“Eu me sinto muito feliz com essa oportunidade. Na verdade, eu acho que isso serve para nossa formação, tanto profissional, como também como humanos, porque é um trabalho que a gente vai lidar com várias pessoas, com diferentes personalidades, e a gente tem que ter essa desenvoltura para saber ajudar as pessoas da melhor forma possível”, comentou Lívia Caroliny.

A coordenadora de ensino da escola, Viviane Câmara também falou sobre a iniciativa.  “Eu acho esse um trabalho de suma importância. Muitas vezes esse atendimento não chega Às comunidades mais carentes, e temos aqui na baixada muitas pessoas que precisam e em alguns momentos a burocracia a impedem de acessar.  Então vê um projeto como esse aqui na área, tendo esse ponto aqui na escola, a Justiça estará mais perto e ajudará muita as pessoas. Esse projeto é primordial, e o Judiciário está de parabéns por ter esse olhar para as pessoas mais carentes, que realmente necessitam. Vai ajudar muitas pessoas”, finalizou. 

Texto: Andréa Zílio / Fotos: William Azevedo e Ascom MPAC | Comunicação TJAC

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Abuso Infantil: TJAC Promove Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização

Campanha “Nunca é Tarde” é desenvolvida nos municípios acreanos

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A campanha “Nunca é Tarde” não se encerra com o “Maio Laranja”, o Tribunal de Justiça do Acre mantém o enfrentamento ao abuso e assédio infantil durante todo o ano

Em todos os municípios estão sendo multiplicadas ações da campanha “Nunca é Tarde”. A magistratura acreana voluntariou-se em atividades educativas, fortalecendo o impacto da mobilização do Maio Laranja, que faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Assédio Infantil celebrado neste sábado, 18.

Contudo, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, enfatiza que o enfrentamento não se limita a esse período, uma vez que é necessária a continuidade desse trabalho preventivo, para a promoção de direitos das crianças e adolescentes.  

Deste modo, a campanha está sendo apresentada a outras instituições públicas, palestras estão sendo levadas para as escolas, bem como material informativo está sendo distribuído nas comunidades. Assim, o fortalecimento da rede de proteção tem se materializado pela conscientização das famílias, profissionais e pelas próprias crianças sobre essa temática.

Educar e sensibilizar

Muitas ações foram realizadas nas escolas, uma vez que esse é um local de convívio do público infanto-juvenil, onde podem ser percebidos os sinais de abuso e assédio. Com efeito, grandes passos foram dados nesse sentido.

Nesta semana, a juíza Gláucia Gomes, titular da Vara Única de Mâncio Lima, palestrou nas escolas Francisco Freire de Carvalho, Antônio Oliveira Dantas e Colégio São Francisco. O desafio alcançou as comunidades. Com pátios cheios e muita interatividade, as dúvidas foram solucionadas.

O juiz Eder Viegas, titular da Comarca de Manoel Urbano informou que o lançamento da campanha ocorreu na praça municipal. Para que isso fosse possível, foi realizada uma sequência de reuniões, o que teve como resultado positivo a organização de um ciclo de palestras. Houveram atividades em unidades escolares urbanas e rurais. No “Dia D”, cerca de 500 estudantes participaram da programação.

Na última sexta-feira, 17, a juíza substituta da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá Stephanie Moura convocou uma reunião de alinhamento com lideranças comunitárias, para que fossem discutidas as diretrizes e organizado um cronograma de ações no município.

Também o juiz Jorge Filho, titular da Vara Única de Rodrigues Alves participou das ações

Proteja, denuncie, eduque

Por meio da Diretoria de Informação Institucional do TJAC, a campanha vem sendo veiculada nos veículos de comunicação. O vídeo também está disponível nas redes sociais: assista aqui.

“A ideia foi impactar as pessoas com histórias reais, impressas nos processos do Judiciário acreano. Então, trechos de depoimentos de crianças de vítimas de violência foram apresentadas no vídeo. As frases geram empatia e indignação, pois é possível entender a fragilidade das crianças e a importância de promover segurança em nossa sociedade”, afirmou a diretora de Informação Institucional do TJAC, Andrea Zílio.

No rádio e tv também é repetido que o silêncio tem destruído essas vidas. Portanto, “Nunca é tarde” para denunciar. Após as denúncias, a rede de proteção pode interferir no ciclo de violência e a Justiça efetivará a coibição do crime. O ato de denunciar salva vidas e todos podem fazê-lo, inclusive de forma sigilosa, pelo Disque 100.

Assessoria | Comunicação TJAC

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Senac Acre realiza visita técnica da Polícia Militar do Estado do Acre

Objetivo foi alinhar as instituições para o Simpósio da Polícia Militar em Qualidade de Vida

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Senac Acre e o Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Acre – Sinepe realizaram na quinta-feira,16, visita técnica ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC para discutir os detalhes do 1º Simpósio da Polícia Militar em Qualidade de Vida – Perspectiva da Saúde Integral, Atenção Biopsicossocioespiritual.

A parceria entre a Polícia Militar e as demais instituições do Simpósio é vista como um passo importante para o fortalecimento da qualidade de vida dos policiais militares. “A parceria com a PM é importante para estreitar relações”, afirmou Rodrigo Damasceno, diretor regional interino do Senac Acre. “As atitudes e os valores que a PM entrega à população são os mesmos valores que o Senac e as instituições de ensino levam para a população. E esse estreitamento de relação fortalece ainda mais o ensino, não só o ensino básico, mas como o ensino profissionalizante”, afirmou o diretor.

O coronel PM Luciano Fonseca, comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre destacou a importância de um projeto para fortalecer valores na sociedade através de parcerias entre instituições públicas e privadas como o Senac Acre e o Sinepe, visando formar uma sociedade melhor. “É esperar que os resultados venham. Sabemos que não todos imediatos, que é um trabalho a médio e longo prazo, e uma parceria que deve dar continuidade.”

Previsto para ocorrer nos dias 10, 11 e 12 de junho o 1° Simpósio da Polícia Militar em Qualidade de Vida – Perspectiva da Saúde Integral, Atenção Biopsicossocioespiritual tem como objetivo de promover a saúde integral e qualidade de vida dos policiais militares, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), lançar o Programa de Capelania em parceria com o Ministérios Pão Diário no Brasil. O evento, coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos da PMAC, em parceria com o Senac Acre e Sinepe, contará com a participação do Comando da instituição, oficiais, chefes e um amplo número de policiais militares, além de representantes de entidades estaduais, civis e eclesiásticas. 

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Rio Branco Considera Implementação de Tarifa Zero com Aquisição de Ônibus Elétricos

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A Prefeitura de Rio Branco anunciou a aquisição de uma nova frota de ônibus elétricos com o apoio do Governo Federal, um movimento que abriu a possibilidade para a implementação do programa “Tarifa Zero” na cidade. A iniciativa está sendo discutida na Câmara Municipal e tem o potencial de transformar o sistema de transporte público na capital.

Durante a sessão realizada na quinta-feira, 16, na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Ismael Machado propôs a implementação do programa “Tarifa Zero” para o município. A iniciativa surgiu no contexto da discussão sobre a aquisição de ônibus elétricos pela prefeitura. Machado argumentou que, uma vez que esses ônibus são adquiridos com recursos públicos, é justo que a população se beneficie diretamente com a gratuidade no transporte público.

Atualmente, Rio Branco já conta com isenção de tarifas para deficientes e idosos, graças aos subsídios fornecidos pela prefeitura. O programa Tarifa Zero ampliaria esses benefícios, oferecendo transporte gratuito para todos os usuários dos ônibus elétricos. Essa iniciativa é vista como uma forma de maximizar o uso dos recursos públicos em prol da comunidade.

A nova frota de ônibus elétricos não apenas contribuirá para a sustentabilidade ambiental, reduzindo as emissões de carbono, mas também poderá melhorar a qualidade do transporte público. Os ônibus elétricos são mais silenciosos e eficientes em comparação com os veículos tradicionais movidos a diesel.

O debate continua intenso, com muitos aguardando que o prefeito Tião Bocalom avalie a viabilidade econômica e operacional da implementação do programa Tarifa Zero. A decisão final considerará tanto o impacto financeiro quanto os benefícios sociais para a população de Rio Branco.

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