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TJAC abre ano judiciário de 2026 com foco na priorização do cidadão e modernização dos serviços

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na quarta-feira (4), em Rio Branco, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2026, marcando o início dos julgamentos em segundo grau e reafirmando diretrizes voltadas à priorização do jurisdicionado, modernização tecnológica e fortalecimento institucional. A cerimônia reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil no Acre.

Durante a sessão, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou que o início do ano judiciário é um momento de alinhamento em torno das responsabilidades constitucionais do Poder Judiciário. “O início do ano judiciário destaca-se como oportunidade de reflexão e de reafirmação de propósito e alinhamento coletivo em torno das responsabilidades constitucionais confiadas ao Poder Judiciário, cuja função essencial é garantir direitos”, afirmou. Segundo ele, 2026 representa a consolidação de um planejamento já em curso. “Todas as nossas iniciativas estão orientadas pelo princípio de priorização do jurisdicionado, que não é uma retórica, mas um critério objetivo de tomada de decisão para gerar impactos concretos na vida da população”, declarou.

A solenidade contou com a presença das desembargadoras Regina Ferrari e Waldirene Cordeiro, dos desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Francisco Djalma, Júnior Alberto, Elcio Mendes, Luis Camolez, Nonato Maia e Lois Arruda, além de autoridades de outros órgãos. A desembargadora Denise Bonfim justificou ausência.

Ao fazer um balanço de 2025, o presidente mencionou a implantação do sistema eproc para tramitação processual, a utilização da ferramenta de inteligência artificial generativa denominada ADA, ações voltadas à saúde mental de servidores e a ampliação da comunicação institucional como instrumento de transparência e acesso à Justiça. Também citou a reestruturação organizacional e investimentos em infraestrutura e programas sociais. Para 2026, indicou como metas a continuidade da modernização tecnológica, melhorias estruturais e o fortalecimento de projetos sociais, mantendo o foco no atendimento à população.

Representantes de instituições do sistema de Justiça ressaltaram a importância da atuação integrada. A subdefensora pública Sinome Santiago afirmou que a abertura do ano judiciário é um momento de renovação do compromisso institucional. “A Defensoria Pública segue à disposição com diálogo e responsabilidade para colaborar em todos os projetos que fortaleçam o acesso à justiça e a proteção das pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, declarou.

O presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, destacou que o Judiciário deve atuar com atenção às demandas humanas que chegam aos processos. Já o procurador-geral de Justiça do MPAC, Osvaldo D’Albuquerque, ressaltou os desafios de garantir acesso à Justiça em um território marcado por distâncias geográficas, afirmando que assegurar direitos na região exige presença efetiva do Estado nas comunidades mais afastadas.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Longo, enfatizou a harmonia entre os poderes e desejou um ano de trabalho alinhado à Constituição. O governador do Acre, Gladson Camelí, afirmou que as parcerias entre Executivo e Judiciário têm como objetivo ampliar a cidadania e enfrentar dificuldades enfrentadas pela população.

Fonte: TJAC

Rio Branco

Prefeito de Rio Branco acompanha limpeza e recuperação viária na Bahia Velha e no Carandá

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, acompanhou na manhã de sexta-feira, 8 de maio de 2026, uma frente de limpeza, recuperação viária e pavimentação nos bairros Bahia Velha e Carandá, na região da Baixada, em ações concentradas no período de estiagem para reduzir buracos, melhorar a mobilidade e ampliar a segurança no trânsito local.

Durante a vistoria, Bestene disse que a operação inclui tapa-buraco, recuperação de ruas e pavimentação em uma área com fluxo intenso de veículos e presença de comércio, com referência ao entorno do Comercial Cometa. “Essa já era uma reivindicação antiga da população e, agora, com a chegada do verão e o solo mais seco, conseguimos intensificar essas ações”, afirmou.

Segundo o prefeito, os serviços não se restringem à Rua 3 de Julho, principal ligação entre os bairros, e avançam por outras vias consideradas estratégicas para o tráfego de veículos, o transporte coletivo e o deslocamento dos moradores. “São muitos veículos circulando pela região e, agora, vamos oferecer mais trafegabilidade, inclusive melhorando o corredor de ônibus e o acesso da população”, disse.

A previsão apresentada pela gestão é concluir a etapa de pavimentação nas próximas semanas, com estimativa de 20 a 30 dias, a depender das condições do período de estiagem. Bestene afirmou que a programação inclui manutenção contínua de vias, limpeza de bairros e obras de calçamento em outras frentes.

Na mesma agenda, o prefeito citou investimentos em habitação em parceria com o governo federal, com a promessa de quase 64 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida para famílias que precisam de moradia, além da continuidade do programa Minha Dignidade, iniciado na gestão do ex-prefeito Tião Bocalom. A expectativa, segundo ele, é entregar cerca de 100 unidades habitacionais ainda em 2026, com obras em regiões como Santa Inês e Rosa Linda.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, afirmou que as equipes foram direcionadas para pontos mais atingidos por enxurradas recentes, com atenção especial à Rua 27 de Julho. “A Rua 27 de Julho foi a mais atingida, e a determinação do prefeito Alysson Bestene foi atender imediatamente e fazer esse melhoramento para tirar as famílias dessa situação crítica”, disse, ao relatar o uso de máquinas e operadores para acelerar os serviços.

Morador da região, Maike Chaves afirmou que a intervenção era aguardada pela comunidade e pediu continuidade do trabalho. “É muito importante. A gente agradece demais essa intervenção que a Prefeitura está fazendo. Demorou bastante tempo para vir, mas estão vindo e fazendo um trabalho bem feito, que é o mais importante, dando prioridade às famílias que estão aqui sofrendo há tanto tempo”, declarou.

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Acre

Governo do Acre sinaliza rampa de balsa entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves após erosão na vazante do Juruá

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O governo do Acre sinalizou neste sábado, 9 de maio de 2026, a rampa de acesso da travessia por balsa entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves após o surgimento de rachaduras provocadas por erosão na margem do Rio Juruá, situação agravada pela vazante.

O problema apareceu em um trecho onde o solo cedeu parcialmente e atingiu parte do acesso usado diariamente por motoristas, motociclistas e pedestres. Diante disso, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) mobilizou equipes para manter a operação em condições de segurança.

Entre as primeiras medidas no local, o Deracre iniciou a retirada de um abrigo de passageiros instalado na área afetada, para reduzir o risco e abrir espaço para os trabalhos. A previsão do órgão é construir um novo acesso provisório na segunda-feira, 11 de maio, para assegurar o tráfego durante os serviços emergenciais.

O presidente do Deracre, Roberto Assaf, afirmou que o órgão acompanha a situação desde as primeiras ocorrências e que a prioridade é manter o acesso funcionando com segurança. “Assim que tomamos conhecimento da situação, nossas equipes foram mobilizadas para sinalizar a área e iniciar as medidas necessárias. A prioridade do governo é garantir a segurança da população e manter o acesso funcionando”, disse.

Como orientação temporária, o Deracre pediu que caminhões de grande porte utilizem preferencialmente a rodovia AC-407, que liga Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves, evitando a travessia por balsa até a conclusão das medidas emergenciais. O governo informou que seguirá monitorando a área para reduzir os impactos da erosão durante a vazante do Juruá.

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Educação

Fies 2026: pré-selecionados em vagas remanescentes têm prazo até 11 de maio para confirmar informações

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Candidatos pré-selecionados para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026 precisam validar, até segunda-feira (11), os dados informados no momento da inscrição. A conferência é feita na instituição de ensino superior privada onde o estudante obteve a pré-seleção, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).

A entrega da documentação pode ocorrer de forma presencial ou por meio digital, conforme o procedimento adotado por cada faculdade. Depois dessa validação, o estudante deve seguir para a etapa com o agente financeiro responsável pelo contrato, que pode ser concluída em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil após a confirmação das informações pela instituição.

No Fies Social, destinado a candidatos com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, a comprovação de renda não é exigida na CPSA. Ainda assim, os pré-selecionados nessa modalidade precisam comparecer no mesmo prazo para validar os demais dados declarados na inscrição.

Quem não apareceu na lista de pré-selecionados na chamada única entra automaticamente na lista de espera. As convocações estão previstas para ocorrer de 15 a 29 de maio, seguindo a ordem das notas do Enem e critérios de prioridade, que começam por candidatos sem diploma e que nunca contrataram o Fies e avançam para perfis como os que já quitaram financiamentos anteriores e candidatos com diploma que não tiveram o benefício ou que já encerraram contratos.

O Fies financia cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação. Para orientações, o MEC mantém canal de atendimento pelo telefone 0800-616161.

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