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Deputados discutem aumento do IPVA para 2025 no Acre
Nesta terça-feira, 24 de setembro de 2024, o debate sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dominou a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A proposta, apresentada pelo governo, prevê um aumento de 50% no imposto para 2025, medida que gerou divergências entre os parlamentares. Enquanto a base do governo defende o reajuste como necessário para o fortalecimento das áreas de Saúde, Educação e Previdência, a oposição critica os impactos sobre a população de baixa renda.
O deputado Manoel Moraes (PP), líder do governo, argumentou que o aumento do IPVA é uma forma de garantir maior arrecadação para setores essenciais. Moraes destacou que parte significativa da receita do imposto vai diretamente para os municípios, sendo destinada principalmente para saúde e educação. Ele também ressaltou que o projeto prevê isenções para veículos de pessoas com deficiência e categorias como tratores e transporte público. Segundo o deputado, a medida visa uma distribuição mais justa da carga tributária, alinhando o Acre a estados como São Paulo e Minas Gerais, que já praticam taxas mais altas.
Por outro lado, o deputado Fagner Calegário (Podemos) se posicionou contra o aumento. Em seu discurso, ele criticou a rapidez com que o projeto foi encaminhado para votação, chamando-o de “projeto miojo”, por sua tramitação acelerada. Calegário alertou para o impacto que o aumento traria aos contribuintes, mencionando que, enquanto o salário mínimo subiu apenas 3%, impostos como o IPVA estão sendo reajustados muito acima desse percentual. Ele também cobrou uma postura mais responsável dos parlamentares e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para barrar a medida.
Além disso, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou o reajuste, classificando-o como uma ação que prejudicaria a classe média e os trabalhadores que dependem do veículo para o sustento. Magalhães argumentou que o governo deveria buscar outras formas de arrecadação e que o aumento do IPVA, somado ao recente aumento no IPTU, sobrecarregaria ainda mais os contribuintes. Ele questionou a necessidade do aumento, já que a arrecadação do IPVA no ano anterior superou as expectativas.
Durante a reunião das comissões conjuntas da Aleac, o projeto de lei foi debatido e aprovado com cinco emendas. O relator da matéria, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), defendeu a proposta, destacando a redução de alíquotas para setores estratégicos, como empresas de locação de veículos e transporte de carga, além da isenção para motocicletas de até 170 cilindradas. Hassem propôs que o aumento do IPVA para veículos de passeio seja escalonado, de forma a mitigar os impactos para os contribuintes.
A votação do projeto está prevista para a sessão desta quarta-feira (25), quando os parlamentares decidirão se o aumento será ou não implementado a partir do próximo ano.
Fotos: Sérgio Vale / Aleac