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Notícias

Desembargador Laudivon Nogueira lança obra sobre jurisdição constitucional no Brasil

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O desembargador Laudivon Nogueira lança, no próximo dia 30 de maio, às 16h, no Palácio da Justiça, sua primeira obra jurídica, “Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução”. O livro oferece uma análise profunda sobre a aplicação do método da proporcionalidade na jurisdição constitucional brasileira, tendo como eixo central o emblemático caso Ellwanger, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na obra, o autor examina como a Corte Suprema brasileira enfrentou o delicado equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção contra o racismo, aplicando pela primeira vez, de maneira expressa, a teoria da proporcionalidade desenvolvida por Robert Alexy. Com rigor técnico, o livro destrincha os passos metodológicos empregados no julgamento, como a ponderação, a proporcionalidade e suas subdivisões, adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

Além da análise jurídica, a publicação apresenta uma análise detalhada aos votos dos ministros, questionando se os parâmetros teóricos foram corretamente seguidos e destacando as limitações enfrentadas na aplicação prática desse método. Trata-se de uma leitura indispensável para juristas, magistrados e estudiosos do Direito Constitucional que buscam compreender os desafios e as nuances envolvidas na solução de conflitos entre direitos fundamentais.

Além de revisitar um julgamento importante, meu objetivo foi provocar uma reflexão sobre a forma como os tribunais aplicam critérios técnicos em decisões sensíveis. A correta utilização do método da proporcionalidade é essencial para garantir a coerência e a legitimidade do Direito em um Estado Democrático”, afirma Laudivon Nogueira.

Trajetória

Natural de Rio Branco (AC), Laudivon Nogueira iniciou sua trajetória no serviço público em 1988, aprovado em concurso para o Banco do Brasil. Em 1995, ingressou na magistratura acreana como juiz substituto, com atuação em diversas comarcas e varas da capital e do interior.

Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, no qual hoje exerce a presidência para o biênio 2025-2027. Com destacada atuação acadêmica e institucional, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e possui especializações em instituições nacionais e internacionais.

Notícias

Governo do Acre oferece aulas de Hatha Yoga para servidores estaduais em Rio Branco

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead), passou a oferecer aulas de Hatha Yoga no Centro de Atenção à Saúde do Servidor (Cass), em Rio Branco. A atividade faz parte das ações voltadas ao cuidado com a saúde física e mental dos trabalhadores do serviço público estadual.

A proposta da iniciativa é contribuir para a melhoria do ambiente laboral por meio de práticas que promovam bem-estar e equilíbrio. O Hatha Yoga reúne exercícios de respiração, posturas corporais e meditação, sendo reconhecido como instrumento de apoio no enfrentamento ao estresse, ansiedade, dores musculares e distúrbios do sono.

Segundo a instrutora Kátia Silva, a atividade é acessível a diferentes perfis e promove ganhos físicos e emocionais. Ela explicou que os movimentos realizados ajudam a alongar o corpo, fortalecer a coluna e estimular a consciência corporal. Já as técnicas respiratórias atuam no aumento da energia e no controle da ansiedade. Kátia também destacou os efeitos positivos sobre a saúde cardiovascular e emocional dos praticantes.

As aulas acontecem em espaço adequado e com acompanhamento técnico. Servidores interessados podem fazer o agendamento por meio do site oficial do governo (www.ac.gov.br) ou pelo aplicativo MeuAC, disponível nas plataformas Android e iOS.

A ação faz parte de uma política institucional de valorização dos servidores, com foco na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis.

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MEIO AMBIENTE

FestCine Originários ilumina a Amazônia com histórias indígenas no Mariri Yawanawá 2025

Pelo segundo ano consecutivo, o FestCine Originários brilhou intensamente, acendendo sua tela mágica para tecer histórias vibrantes e emocionantes. Integrando a programação do Mariri Yawanawá, os filmes, que nasceram da cultura e das vivências indígenas, conectaram a todos com a alma da floresta e a sabedoria ancestral.

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A Floresta Amazônica se iluminou com a magia do cinema na última semana. Após uma estreia de peso na COParente [8 a 10 de julho], o Festival de Cinema Indígena Itinerante – FestCine Originários – levou suas telas e histórias para o coração do Mariri Yawanawá 2025. De 12 a 16 de junho, a vibrante Aldeia Mutum, situada na Terra Indígena Yawanawá do Rio Gregório, em Tarauacá, Acre, se transformou em um grande palco para as narrativas dos povos originários.

Pelo segundo ano consecutivo, o FestCine Originários brilhou intensamente, acendendo sua tela mágica para tecer histórias vibrantes e emocionantes. Integrando a programação do Mariri Yawanawá, os filmes, que nasceram da cultura e das vivências indígenas, conectaram a todos com a alma da floresta e a sabedoria ancestral. Foi uma verdadeira celebração que transcendeu as telas e tocou cada coração presente.

No coração da Amazônia

“Estou muito feliz com a realização do FestCine Originários no Mariri Yawanawá pela segunda vez consecutiva. As sessões aconteceram na shovu da aldeia Mutum, do povo Yawanawá, e foram um sucesso absoluto! Foram exibidos filmes e o ponto alto foi a estreia do filme ‘Saiti Muniti’, dirigido por Nedina Yawanawá, que recebeu muitos aplausos. Além disso, fiquei profundamente feliz com os convites recebidos de outros povos para levar o FestCine até suas aldeias. Por fim, quero agradecer ao cacique geral do Mariri, Joaquim Tashka Yawanawá, pela parceria, pelo carinho e pelo acolhimento que ele e sua comunidade deram à equipe do FestCine”, afirmou o idealizador do festival, Moisés Alencastro.

Para Jackie Pinheiro, assessora de imprensa do FestCine Originários, a segunda edição do festival foi emocionante: “foi uma experiência indescritível testemunhar o fascínio dos participantes do Mariri Yawanawá pelos filmes que exibimos. Mas o que realmente tocou foi ver a comunidade inteira — adultos, crianças e idosos — vibrando com histórias que espelham suas próprias vidas. A energia era contagiante, especialmente durante momentos do filme ‘Saiti Muniti’, uma prova viva do poder do cinema. Tudo isso só foi possível pela parceria com o cacique Tashka Yawanawá e da Ascy (Associação Sociocultural Yawanawa), que compreendem a importância de um festival que honra e celebra as narrativas dos povos originários”, salientou.

“Saiti Muniti”: nasce uma estrela na floresta

Um dos momentos mais emocionantes do festival foi a aguardada estreia de “Saiti Muniti: Cantos e Encantos”. Um curta-metragem poderoso e tocante, dirigido pela inspiradora Nedina Yawanawá, uma das lideranças do povo Yawanawá do Acre e diretora da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi).

Na Aldeia Mutum, a atmosfera era de pura magia durante as exibições. Os moradores e turistas de diversas partes do mundo se reuniram, e cada cena do documentário foi recebida com suspiros, sorrisos e, por vezes, lágrimas. A emoção era palpável no ar, mostrando o quanto essas histórias são capazes de tocar e transformar.

“Nós trazemos uma história real de como uma jovem indígena consegue andar em dois mundos, duas visões: ela faz parte do povo Yawanawá e Ashaninka, e através da música, ela fortalece a sua identidade, cultura e tradição. E traz um pouco de como é a vida do jovem que vive a sua cultura, mas também dialoga com a sociedade não indígena”, explica Nedina.

Mais do que um festival de cinema, o FestCine Originários é uma ponte entre mundos, um convite irresistível para sentir, aprender e celebrar a riqueza inestimável dos povos originários.

Uma sessão inesquecível de histórias e culturas

Na última segunda-feira, 14 de junho, as telonas da shovu (casa de cerimonial) da Aldeia Mutum vibraram com uma seleção especial de filmes, que incluíram:

  • ‘Bimi Shul Kaya’ (direção: Isaka Huni Kuin e Zezinho Yube)
  • ‘Brasil é Terra Indígena’ (direção: Maya Dourado)
  • ‘Awara Nane Putane: Uma História do Cipó’ (direção: Sérgio de Carvalho)
  • ‘Sementes’ (direção: Isabelle Amsterdam)
  • ‘Sukande Kasáká: Terra Doente’ (direção: Kamikia Kisedje e Fred Rahal)
  • ‘Noke Koi – A Festa do Povo Verdadeiro’ (direção: Sérgio de Carvalho e Alexandre Barros)
  • ‘Rami Rami Kirani’ (direção: Lira Mawapai Huni Kuin e Luciana Tira Huni Kuin)
  • ‘Mundurukuyü: A Floresta das Mulheres Peixe’ (direção: Aldira Akay, Beca Munduruku e Rilcélia Akay)
  • E a aclamada estreia de ‘Saiti Muniti’ (direção: Nedina Yawanawá)

Apoio que faz a diferença

O festival só foi possível graças ao apoio do Governo Federal e da Prefeitura de Rio Branco, por meio do Ministério da Cultura e da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), com financiamento da Aldir Blanc (2024).

O objetivo é claro: ecoar as vozes e narrativas dos povos originários, tecendo um panorama abrangente da produção audiovisual que transcende fronteiras étnicas e culturais.

A edição 2025 do FestCine Originários também contou com o carinho e a parceria do deputado estadual do Acre, Edvaldo Magalhães, Chapeleira Sole Lua (@chapelaria_solelua), Associação Sociocultural Yawanawá (@ascyawanawa) e Saci Filmes (@sacifilmes).

Em agosto, o FestCine Originários chega à capital acreana, Rio Branco, com exibições de todas as películas selecionadas pela curadoria, composta por: Wewito Piyãko, Rose Farias e Sérgio de Carvalho. Toda a programação pode ser conferida por meio do @festcineoriginarios.

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Indústria agradece redução de IPTU em encontro com prefeito e vereadores em Rio Branco

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A Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) promoveu um café da manhã, nesta quinta-feira (17), para marcar a aprovação da lei que reduz em 50% o valor do IPTU cobrado de empresas instaladas nos distritos industriais de Rio Branco. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito Tião Bocalom e atende a uma demanda histórica do setor industrial.

Durante o evento, realizado no Distrito Industrial, o prefeito destacou que a mudança visa corrigir distorções no cálculo do imposto para empresas que utilizam grandes áreas e reforçou a importância do setor produtivo na geração de empregos e renda. “Criar um ambiente mais favorável para quem emprega é um dever do poder público”, afirmou.

O presidente da Fieac e deputado federal, José Adriano, avaliou a iniciativa como um avanço importante para o setor, ressaltando que a medida retroage cinco anos, permitindo que empresários possam regularizar débitos anteriores por meio de programas de refinanciamento fiscal. Ele agradeceu a articulação da Prefeitura e a abertura para o diálogo.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Joabe Lira, a nova legislação pode garantir a permanência de cerca de 3 mil trabalhadores nas áreas industriais e evitar o fechamento ou migração de empresas. Lira também elogiou o empenho do Executivo municipal ao enviar a proposta e destacou que a medida estimula a economia local e novos investimentos.

A lei aprovada integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento do setor industrial no município e reforça a interlocução entre a Prefeitura e entidades representativas do setor produtivo, como a Fieac.

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