Notícias
Desembargadora destaca papel da Defensoria Pública na garantia de direitos no Acre
Durante sessão solene realizada na sexta-feira, 16 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, ressaltou a importância da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia foi organizada em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria, celebrado em 19 de maio, conforme a Lei 10.488/2002. Em sua fala, a desembargadora destacou que “a Defensoria Pública encarna um dos mais nobres ideais da Constituição, garantindo que todos, independentemente da condição socioeconômica, possam ter seus direitos defendidos com competência e dignidade”.
Regina Ferrari também reforçou a parceria entre o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública como pilares do Sistema de Justiça. Segundo ela, o compromisso dessas instituições é assegurar a aplicação da lei e servir à população. “A Defensoria é a primeira porta da esperança do cidadão”, afirmou.
A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre, Fenísia Mota, destacou que o dia 19 de maio foi escolhido por ser o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, conhecido como defensor dos pobres. “A Defensoria é um braço estendido do Estado aos que mais precisam. É, muitas vezes, o único elo entre o cidadão vulnerável e o direito à dignidade”, afirmou.
A defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, informou que, nos cinco primeiros meses de 2025, a Defensoria Pública do Acre ultrapassou a marca de 67 mil atendimentos. Apenas em um dia, no início de maio, foram realizados 1.084 atendimentos. “Esse número não representa apenas estatísticas, representa vidas tocadas, histórias transformadas e injustiças corrigidas”, disse Juliana.