Pesquisa revela que 92% dos MEIs estão em funcionamento, maior percentual da série histórica. Levantamento ouviu mais de 14 mil pequenos negócios em todo o país.

O Brasil alcançou um recorde no percentual de microempreendedores individuais (MEIs) em atividade. Pesquisa divulgada pelo Sebrae nesta quarta-feira (14) revela que 92% dos MEIs estão operando, o maior índice da série histórica. O resultado representa um crescimento de 20 pontos percentuais em relação a 2019, quando 72% dos empreendedores estavam em funcionamento.

Os números fazem parte da pesquisa Perfil do MEI e da MPE, que entrevistou mais de 14 mil pequenos negócios em todas as regiões do Brasil. O levantamento também mostra um aumento no tempo de permanência dos empreendedores no mercado.

Atualmente, 44% dos microempreendedores individuais atuam há mais de cinco anos. Já a proporção daqueles que mantêm seus negócios há mais de uma década chegou a 19%, também o maior percentual registrado na série histórica.

Entre as micro e pequenas empresas (MPEs), 97% dos estabelecimentos pesquisados estão em funcionamento. O percentual permaneceu estável em comparação com 2024, quando havia alcançado seu maior patamar. Nesse segmento, 34% das empresas operam há mais de dez anos.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, relacionou os resultados ao desempenho da economia brasileira e à busca por novas oportunidades de geração de renda.

“Este é um reflexo do bom momento da nossa economia”, afirmou.

Para Décio Lima, o crescimento da atividade empreendedora também está relacionado às condições para a manutenção dos negócios, incluindo qualificação profissional, acesso ao crédito e capacidade de adaptação às mudanças do mercado.

O presidente do Sebrae explicou que a existência de um CNPJ não significa necessariamente que uma empresa esteja funcionando. Por isso, a pesquisa considera a atividade efetiva dos empreendimentos, permitindo avaliar quantos permanecem operando.

O levantamento também chama atenção para a permanência dos pequenos negócios no mercado. O aumento da proporção de MEIs com mais de dez anos de funcionamento mostra que uma parcela crescente dos empreendedores consegue manter suas atividades por períodos mais longos.

Para o Sebrae, o acesso ao crédito, a capacitação e um ambiente favorável aos negócios estão entre os fatores que contribuem para a continuidade dessas empresas, que participam da geração de renda e da movimentação das economias locais.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (13), em Brasília, um pacote de cinco medidas para beneficiar mais de 17,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) em todo o país. Batizado de Prospera MEI, o programa prevê perdão de dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários, repasse de até R$ 5 mil sem necessidade de devolução e ampliação do limite anual de faturamento da categoria.

As medidas foram apresentadas durante uma cerimônia no Palácio do Planalto e têm como objetivo reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos e diminuir a burocracia para os pequenos negócios. Do total de microempreendedores individuais brasileiros, aproximadamente 7,8 milhões são mulheres.

Uma das principais propostas é o perdão de dívidas relacionadas ao não pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O governo encaminhará um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir a regularização desses débitos a partir de janeiro de 2027.

A estimativa é que a medida alcance mais de 3,6 milhões de microempreendedores, com um volume de dívidas de aproximadamente R$ 12,6 bilhões. O perdão, entretanto, ainda depende de aprovação parlamentar.

Outra iniciativa anunciada é o Desenrola 3.0, voltado especificamente aos microempreendedores individuais que possuem dívidas com instituições financeiras. A proposta prevê negociações com os bancos para reduzir juros e encargos, permitindo que os trabalhadores reorganizem suas finanças e mantenham suas atividades.

O pacote também inclui o chamado PIX MEI, mecanismo de apoio financeiro que prevê a transferência de até R$ 5 mil por beneficiário. Diferentemente de um empréstimo, o dinheiro não precisará ser devolvido.

A previsão é atender 1 milhão de microempreendedores entre 2027 e 2030. A execução ocorrerá por meio do Plano Brasil Mais Produtivo, com participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os critérios de acesso ao benefício ainda precisarão ser detalhados.

O governo também pretende ampliar o teto de faturamento anual do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil. A proposta estabelece um limite de R$ 110 mil em 2027 e de R$ 140 mil em 2028.

A mudança busca permitir que pequenos empreendedores aumentem suas receitas sem precisar migrar imediatamente para outra categoria empresarial. A ampliação depende de aprovação do Congresso Nacional.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, também anunciou a possibilidade de contratação de até dois funcionários pelos microempreendedores. Atualmente, a legislação permite apenas um empregado por MEI.

“Um valor de R$ 5 mil por MEI, a fundo perdido — não precisando devolver”, afirmou Décio Lima durante a apresentação das iniciativas, ao comentar o apoio financeiro previsto pelo programa.

Entre as medidas anunciadas está ainda um decreto presidencial para afastar a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal nas operações realizadas por MEIs com pessoas físicas, tanto na venda de produtos quanto na prestação de serviços.

A iniciativa contempla também os chamados nanoempreendedores, categoria destinada a trabalhadores que faturam até metade do limite anual permitido aos MEIs. Para esse público, está prevista a dispensa de abertura de CNPJ e de emissão de nota fiscal em vendas a pessoas físicas.

As mudanças fazem parte da estratégia do governo federal para incentivar a formalização, ampliar a capacidade de investimento dos pequenos negócios e reduzir as dificuldades enfrentadas por trabalhadores autônomos.

Apesar do anúncio, parte das medidas ainda depende de aprovação legislativa, regulamentação ou definição de procedimentos para entrar em funcionamento. Portanto, o perdão de dívidas, os repasses financeiros e a elevação do teto de faturamento não representam benefícios automaticamente disponíveis aos empreendedores nesta terça-feira.

Uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), divulgada em 29 de setembro, mostrou que a produtividade relativa da soja cresce, em média, 11,1 pontos percentuais a cada avanço na qualidade do manejo do solo. O levantamento foi realizado em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e analisou 28 safras consecutivas, entre 1998 e 2026.

Os pesquisadores da Embrapa Agropecuária Oeste avaliaram mais de 4,3 mil pontos georreferenciados, considerando características químicas do solo, cobertura vegetal e produtividade das lavouras. O objetivo foi validar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Níveis de Manejo (ZarcNM), metodologia que incorpora as práticas de conservação do solo à avaliação dos riscos agrícolas.

O estudo classificou as áreas cultivadas em quatro níveis, do NM1, correspondente ao manejo de menor qualidade, ao NM4, associado a sistemas de produção com maior conservação do solo. A produtividade relativa média passou de 44% no primeiro nível para 55,1% no segundo, 66,2% no terceiro e 77,2% no quarto.

Entre as práticas avaliadas estão o preparo convencional, o plantio direto com rotação de culturas e a integração lavoura-pecuária. Os resultados mostraram que os sistemas com maior conservação do solo conseguem manter melhores condições de produção durante períodos de estiagem.

“Solos bem manejados armazenam mais água, oferecem melhores condições ao desenvolvimento das raízes e tornam a cultura da soja mais resistente às oscilações climáticas”, afirmou o pesquisador Júlio Cesar Salton, da Embrapa Agropecuária Oeste.

As diferenças também apareceram em safras afetadas por condições climáticas extremas. Enquanto determinadas áreas ultrapassaram 80 sacas por hectare nos anos favoráveis, lavouras conduzidas com preparo convencional chegaram a registrar perdas totais em períodos adversos.

A metodologia amplia os critérios tradicionalmente utilizados no zoneamento agrícola, que considera fatores como clima, tipo de solo, período de semeadura e ciclo das cultivares.

Além de contribuir para as decisões dos produtores rurais, os resultados podem orientar políticas públicas de incentivo à conservação do solo e à redução das perdas provocadas pela irregularidade das chuvas.

A experiência com o ZarcNM começou na safra 2025/2026, no Paraná, e foi ampliada na safra 2026/2027 para Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.