No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (9), o coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) e liderança do povo Ashaninka, Francisco Piyãko, usou as redes sociais para destacar dois acontecimentos recentes considerados marcos para os povos originários: a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas e o veto presidencial a pontos centrais do projeto de lei apelidado de “PL da devastação”.
A conferência, encerrada no último dia 6 em Brasília, reuniu mais de 5 mil mulheres, de mais de 100 povos e todos os biomas do Brasil, e resultou na aprovação de 50 propostas prioritárias para políticas públicas voltadas à proteção de direitos, territórios, saberes ancestrais e enfrentamento à violência. “Um movimento histórico, construído com escuta e participação, que apresentou 50 propostas para fortalecer direitos, proteger territórios, enfrentar a violência e preservar saberes ancestrais”, afirmou Piyãko.
O líder indígena parabenizou as participantes e ressaltou que a mobilização “é um marco para nossa história”. Entre as deliberações, destacam-se a criação de um grupo de trabalho interministerial para instituir a Política Nacional para Mulheres Indígenas, a homologação de três terras indígenas no Ceará e a implementação de programas de valorização cultural e enfrentamento à violência de gênero.
Piyãko também relacionou o evento à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Acre, no mesmo período. Segundo ele, “ao lado de Jorge Viana, ele trouxe um gesto firme e alinhado com a realidade, olhando para o presente e apontando caminhos para o futuro. Lula mostrou que é possível governar com compromisso com os povos da floresta e com todo o Brasil, respeitando nossa diversidade e o valor que este país tem”.
Outro ponto central da manifestação foi o reconhecimento do veto presidencial a 63 artigos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovada pelo Congresso. O governo federal justificou a medida como necessária para assegurar padrões nacionais de proteção, garantir direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas e evitar a flexibilização de regras ambientais. “O veto ao chamado ‘PL da devastação’ foi um ato muito importante para a Amazônia, para o nosso território e para o Brasil. Nós esperávamos por esse momento e ele chegou. Mas sabemos que a luta continua, porque o Congresso ainda insiste em impor uma visão que trata a floresta como algo a ser destruído, trocando nossos bens e valores por uma falsa riqueza”, disse Piyãko.
Para ele, as decisões recentes e a postura do governo demonstram que “é possível fazer o bem sem interesses pessoais ou de grupos, pensando no Brasil como um todo”. E concluiu: “Isso renova nossa esperança e fortalece nossa luta para que possamos seguir defendendo a vida, a floresta e os direitos dos nossos povos”.
