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MEIO AMBIENTE

“O Brasil é Terra Indígena”: Francisco Piyãko Alerta sobre desastre após derrubada do veto ao Marco Temporal

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso.”

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Francisco Piyãko, Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka, expressou sua profunda preocupação diante da recente decisão do Congresso Nacional sobre o Veto 30/2023, relacionado ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pela Lei 14.701, de 2023. Suas palavras ecoaram como um alerta sobre as implicações sérias que a derrubada desse veto pode trazer para o país.

Segundo Piyãko, a ação do Congresso representa um “quadro gravíssimo” e denota uma postura criminosa ao ameaçar destruir as conquistas alcançadas pelas comunidades indígenas. Ele ressaltou que tal decisão coloca o Brasil em desacordo com as discussões globais e representa uma ameaça real aos direitos indígenas, alertando para o potencial de um estado de conflito sério.

“É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério,” enfatizou Francisco Piyãko em seu pronunciamento.

O líder indígena destacou ainda que a decisão do Congresso demandará uma grande mobilização por parte dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais. Ele afirmou que não permitirão que a energia seja gasta desnecessariamente, e chamou a atenção para a importância de unir forças com a minoria dentro do Congresso que não está alinhada com a derrubada do veto.

“A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade,” disse Piyãko.

Além das preocupações com os direitos indígenas, Francisco Piyãko ressaltou o impacto positivo da demarcação de terras indígenas no controle do desmatamento. Ele citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicando que enquanto cerca de um quarto do bioma amazônico já foi desmatado fora dos territórios indígenas, dentro destes, o número é de apenas 1,5%, tornando essas áreas as mais preservadas.

“Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso,” afirmou Piyãko, enfatizando a importância de respeitar os direitos indígenas e reconhecer o papel vital das Terras Indígenas na preservação ambiental.

Em meio às críticas, Francisco Piyãko concluiu seu pronunciamento reafirmando a posição da Opirj contra os ataques e a tese falida relacionada ao Marco Temporal. “O Brasil é Terra Indígena,” declarou ele, sublinhando a importância fundamental dessas terras para o país e o mundo.

Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)

Confira a nota completa:

A derrubada do veto ao Marco Temporal para terras indígenas, na quinta-feira, 14, representa o quadro gravíssimo de um Congresso ameaçador que, concretamente, está trabalhando para destruir nossas conquistas, desconstruir esse ambiente e ir na contramão do que o mundo está discutindo.

É uma postura criminosa, além de violar direitos, reafirma a possibilidade de levar o país para um estado de conflito muito sério. Os Povos Indígenas e movimentos sociais vão gastar muita energia desnecessária, claro que não vamos permitir isso.

A parcela que não está com esse grupo que derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal tem que ser separada, pode ser a minoria, mas é uma minoria que está lá dentro e que tem que ganhar força e a ajuda da sociedade. Porque não dá para você ter um Congresso com esse grau de maldade, de impacto que pode trazer para nossas vidas, puramente uma ameaça.

É lamentável termos no Brasil, ainda, uma parte do Congresso que se coloca na contramão do Mundo e de uma discussão que está mais do que comprovada cientificamente, com todos os números apontando que é preciso haver um outro caminho para frear as Mudanças Climáticas e seus efeitos.

Os Povos Indígenas jamais vão aceitar esses ataques! Isso representa levar o país para uma crise de muitos conflitos, incentivando invasões aos territórios enquanto as comunidades indígenas tentam defender os seus direitos, garantidos pela Constituição.

Querer acabar com os Povos Indígenas não pode ser uma missão deste Congresso. A Constituição não permite isso.

Nós, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), nos colocamos mais uma vez contra esses ataques que insistem em uma tese falida, como já demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal na questão do Marco Temporal.

O Brasil é Terra Indígena!

Cruzeiro do Sul, 18 de dezembro de 2023
Francisco Piyãko – Coordenador da Opirj e Liderança Ashaninka

MEIO AMBIENTE

Defesa Civil de Rio Branco faz abastecimento de Água em Comunidades Rurais

Plano de Contingência de Escassez Hídrica é antecipado para atender 19 mil pessoas devido à seca severa

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A Defesa Civil de Rio Branco iniciou nesta terça-feira (18) o abastecimento de água potável em comunidades rurais como parte do Plano de Contingência de Escassez Hídrica. A medida, prevista para os próximos dias, foi antecipada após comunidades ficarem sem água potável por pelo menos 18 dias.

O diretor de administração de Desastres da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informou que o planejamento começou no início de junho. No entanto, com 23 dias sem chuvas na capital, diversas áreas ficaram desabastecidas, necessitando a antecipação do plano.

“A meta é distribuir 30 milhões de litros de água ou mais. Inicialmente, 19 mil pessoas serão beneficiadas, mas este número pode aumentar”, afirmou Falcão.

Caminhões-pipa da Defesa Civil abastecem comunidades rurais em Rio Branco Foto: Evandro Derze/Assecom

Detalhes do Plano de Contingência

  • Abastecimento Antecipado: A antecipação foi necessária porque algumas comunidades estavam sem água potável há pelo menos 18 dias.
  • Meta de Distribuição: O plano visa distribuir 30 milhões de litros de água ou mais, beneficiando inicialmente cerca de 19 mil pessoas. Este número pode aumentar conforme a necessidade.
  • Monitoramento do Rio Acre: O rio Acre, que registrou um nível de 1,90m, é uma preocupação constante, já que a previsão de chuvas continua desfavorável.

Impactos e Preocupações

  • Risco de Desabastecimento: Cerca de 115 dos mais de 200 bairros de Rio Branco estão ameaçados pela escassez hídrica.
  • Prejuízos na Zona Rural: A estiagem pode causar perdas significativas, com uma estimativa de 40% de queda na produção agrícola e leiteira na zona rural.

Nesta terça-feira (18), o rio Acre mediu 1,90 metros, conforme dados da Defesa Civil, sem previsão de chuvas para os próximos dias. Entre os mais de 200 bairros de Rio Branco, cerca de 115 correm risco de escassez hídrica devido à seca severa prevista para 2024.

Nível do rio Acre atinge 1,90 metros, agravando a situação de seca na capital. Foto: Val Fernandes

A situação em Rio Branco apresenta os desafios enfrentados devido às mudanças climáticas e à gestão de recursos hídricos. A antecipação do plano de contingência busca garantir o acesso à água potável, diminuindo os impactos econômicos na região.

Cláudio Falcão alerta para os impactos econômicos na zona rural do município, estimando que 40% da produção agrícola e leiteira pode ser afetada pela estiagem.

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MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Cruzeiro do Sul vai realizar 4º edição da semana do Meio Ambiente

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A prefeitura de Cruzeiro do Sul vai realizar através da secretaria de meio ambiente – SEMEIA, a 4º edição da semana do meio ambiente que terá início nesta terça-feira, 11 prosseguindo até sexta-feira, 14. A abertura do evento será realizada às 9 horas no Centro de Iniciação ao Esporte- CIE, no Bairro Remanso.

A agenda deste ano inclui blitz ambiental, entrega de mudas de plantas frutíferas e florestais, instalação de lixeiras de coleta seletiva e implantação de um eco barreira, e plantio de mudas.

A semana faz referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho, e o tema escolhido: acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação foi feito pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Segundo a instituição 40% das terras do planeta estão degradadas, afetando diretamente metade da população mundial.

Para a realização do evento todos os preparativos já estão sendo encaminhados como pontou o secretário de meio ambiente Ygoor Neves.
“Estamos a todo vapor, desde diálogos institucionais, empresariais, até produção de materiais a partir da reciclagem, para esse evento que realizamos anualmente desde o início da gestão do prefeito Zequinha Lima.”

A agenda deste ano inclui blitz ambiental, entrega de mudas de plantas frutíferas e florestais, instalação de lixeiras de coleta seletiva e implantação de um eco barreira, e plantio de mudas.

“A participação da sociedade é fundamental para que haja uma sensibilização da população às práticas que são danosas ao meio ambiente. Além do mais, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma responsabilidade de todos”, reforçou o secretário.

Confira a programação:

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MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Cruzeiro do Sul retira mais de 12 mil toneladas de lixo e entulho dos bairros

Zequinha Lima prioriza limpeza e saúde pública

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, está realizando a Campanha Cidade Limpa, que já recolheu mais de 12 mil toneladas de lixo e entulho dos bairros da cidade desde seu início em 8 de abril.

As equipes de limpeza urbana atuam diariamente na coleta de resíduos sólidos, entulhos, roçagem, capinação, desobstrução de córregos e bueiros, além da varrição de vias e logradouros. Nesta sexta-feira, 24 de maio, as equipes limparam o Igarapé Boulevard, a Avenida Mancio Lima, o Centro e os bairros Remanso e Várzea. Em várias dessas áreas, o serviço incluiu roçagem, rastelagem, varrição e uso de assopradores, com subsequente recolhimento do material e entulho gerado.

A limpeza de bueiros no bairro Remanso também está em andamento. Uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde envolve visitas às residências para orientar moradores sobre a importância de retirar entulho e eliminar possíveis focos de dengue.

Segundo Adriano Valente, diretor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, essas ações buscam melhorar a saúde pública e a estética da cidade, prioridades da gestão do prefeito Zequinha Lima.

A coleta de lixo em Cruzeiro do Sul é realizada diariamente, incluindo feriados, abrangendo 38 bairros, 19 avenidas, 7 vilas e 9 conjuntos habitacionais. A Secretaria recolhe mensalmente 1.720 toneladas de lixo doméstico e 6 mil toneladas de entulho.

As atividades da limpeza pública são contínuas e incluem a coleta de resíduos sólidos, entulhos, roçagem, capinação, desobstrução de córregos e bueiros, e a varrição de vias e logradouros, garantindo a manutenção e limpeza da cidade.

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