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Cultura

Governo do Acre lança quatro editais do Fundo Estadual de Cultura com valor total de R$ 2,1 milhões

inscrições até o dia 14 de setembro de 2023

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Nesta segunda-feira, 31, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), publicou quatro editais no Diário Oficial do Estado (DOE) que disponibilizam recursos no valor total de R$ 2,1 milhões para apoiar artistas de diversos segmentos culturais. Os editais têm como objetivo fomentar a produção artístico-cultural do estado e oferecer um apoio emergencial aos artistas.

O edital que disponibiliza a maior parte dos recursos é o de seleção de projetos nas Áreas de Arte, Patrimônio Cultural e Humanidades, destinados à Produção, Formação, Divulgação, Circulação e Intercâmbio, que contribuam para o desenvolvimento artístico-cultural dos 22 municípios do estado. Neste edital, serão distribuídos R$ 1 milhão.

Outros editais lançados incluem o “Prêmio de Mestres da Cultura Popular”, que contemplará 30 projetos com R$ 10 mil cada, reconhecendo a importância dos mestres e mestras da cultura popular. Além disso, o “Prêmio de Fortalecimento da Cultura Indígena” destinará recursos para 40 propostas, com o valor de R$ 12,5 mil cada, valorizando e apoiando a produção cultural das comunidades indígenas do estado e respeitando suas tradições e expressões artísticas.

Para as Entidades Culturais, foi lançado o “Edital de Incentivo Direto à Cultura”, que premiará cinco projetos de até R$ 60 mil, estimulando a organização e desenvolvimento de coletivos artísticos e promovendo a diversidade e pluralidade cultural.

Os artistas interessados em participar podem realizar suas inscrições até o dia 14 de setembro de 2023. A divulgação do resultado está prevista para o dia 31 de dezembro de 2023. Todos os detalhes dos editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 31 de julho.

Editais lançados:

⎯ Edital Prêmio de Mestres: Um incentivo à preservação e transmissão dos saberes tradicionais, reconhecendo a importância dos mestres e mestras da cultura popular;

⎯ Edital de Prêmio dos Povos Indígenas: Uma oportunidade de valorizar e apoiar a produção cultural das comunidades indígenas no nosso Estado, respeitando suas tradições e expressões artísticas;

⎯ Edital de Entidades Representantes de Classe Artística: Uma forma de estimular a organização e desenvolvimento de coletivos artísticos, promovendo a diversidade e a pluralidade cultural;

⎯ Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio): Uma iniciativa para preservar e valorizar nosso patrimônio cultural, estimulando a criação artística inspirada em nossa história e identidade.

Acre

Recitais da Escola de Música do Acre têm apresentações abertas ao público em Rio Branco

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Alunos da Escola de Música do Acre participam, de quarta-feira (17) a segunda-feira (22), dos Recitais Abertos, na sede da instituição, em Rio Branco, a partir das 10h. A programação reúne estudantes em formação musical e permite que familiares e a comunidade acompanhem o aprendizado desenvolvido nas aulas.

A atividade é realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura, por meio da Emac, e integra a rotina pedagógica dos alunos. As apresentações funcionam como parte do processo de formação, com a prática de tocar diante do público e de lidar com a plateia.

O coordenador da Emac, Adson Barbosa, afirma que a experiência ajuda os estudantes a desenvolverem segurança na execução musical. “A apresentação ao público cria nos alunos um hábito, que é performar em frente às pessoas. É uma prática importante, porque faz parte da formação do músico estar em contato com a plateia”, disse.

Entre os participantes está Ricardo Asafe, aluno do curso de piano. Para ele, o estudo da música contribui para o desempenho em outras áreas. “No teclado, os movimentos para tocar desenvolvem a coordenação motora e o nosso raciocínio. Tanto o teclado, que eu toco, quanto os outros instrumentos são importantes, porque, assim como as matérias do colégio, precisamos ter foco e disciplina para aprender”, afirmou.

A Escola de Música do Acre atende estudantes da rede pública de ensino dos níveis fundamental e médio. A instituição também oferece musicalização infantil e aulas voltadas à comunidade no período da noite.

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Cultura

Luta abolicionista de Luiz Gama avança para virar Patrimônio da Humanidade

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A atuação abolicionista de Luiz Gama entrou na disputa por um reconhecimento global da Unesco com a candidatura de documentos, manuscritos e textos publicados na imprensa que registram sua defesa jurídica de pessoas escravizadas no Brasil. A inscrição foi oficializada pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Arquivo Nacional em 26 de novembro de 2025, dentro do edital 2026-2027 do Programa Memória do Mundo, e o resultado deve sair no fim de 2027.

Figura central da história brasileira, Luiz Gama libertou mais de 500 pessoas escravizadas e construiu sua trajetória a partir da própria experiência de violência. Nascido livre, ele foi vendido pelo pai aos 10 anos, em Salvador, e levado para São Paulo, onde viveu sob escravidão até conseguir provar, aos 18, que tinha direito à liberdade. Impedido de se formar em Direito por causa do racismo, frequentou aulas como ouvinte, tornou-se rábula e passou a atuar nos tribunais em defesa da população negra.

A candidatura apresentada à Unesco reúne o acervo preservado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo sob o título Presença Negra no Arquivo: Luiz Gama, articulador da liberdade (1830-1882). Entre os documentos estão cartas de alforria, registros produzidos quando Gama trabalhava em delegacia e um livro manuscrito com a lista de 123 africanos livres. O conjunto já recebeu reconhecimento do Comitê Regional para a América Latina e o Caribe do programa da Unesco e agora busca o selo mundial.

Parte desse acervo revela como Gama usou o próprio trabalho no aparato estatal para enfrentar a escravidão. Ao ter acesso a passaportes de pessoas escravizadas, ele identificava casos de africanos trazidos ilegalmente ao país mesmo depois da proibição do tráfico. Em vez de permitir a continuidade da posse ilegal, barrava documentos, ajudava a garantir a liberdade dessas pessoas e fazia seus registros de identidade. A atuação provocou confronto com setores poderosos da época e terminou com sua expulsão da polícia, em 1869.

Outro eixo decisivo da candidatura é a chamada Questão Netto, apontada por historiadores como uma das maiores ações coletivas de libertação de escravizados das Américas. No processo, Gama enfrentou a disputa em torno da herança do comendador Manoel Joaquim Ferreira Netto para fazer valer a libertação de 217 pessoas escravizadas prevista em testamento. O caso se tornou um marco de sua atuação jurídica e política.

O reconhecimento internacional pode ampliar a projeção da obra de Luiz Gama como símbolo da luta por liberdade, igualdade e reparação histórica. Mais do que preservar papéis do século 19, a candidatura leva à Unesco o registro de uma ação concreta contra a escravidão em um país marcado pelo tráfico humano e pela desigualdade racial.

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Acre

Tarauacá abre editais da PNAB com R$ 329,5 mil para projetos culturais

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A Prefeitura de Tarauacá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para financiar projetos culturais no município. Ao todo, são 40 oportunidades distribuídas entre as áreas de arte e patrimônio, iniciativas voltadas aos povos originários e apoio a artistas iniciantes, com investimento somado de R$ 329,56 mil.

O maior volume de recursos ficou concentrado no edital de arte e patrimônio, que vai selecionar 20 projetos com repasse de R$ 10.228 para cada proposta, totalizando R$ 204.560. O edital para artistas iniciantes prevê 10 projetos de R$ 6 mil cada, com R$ 60 mil reservados. Já a chamada voltada aos povos originários vai premiar 10 propostas com R$ 6,5 mil por iniciativa, num total de R$ 65 mil.

As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Nos editais de arte e patrimônio e de iniciantes, o prazo termina às 13h. No edital dos povos originários, o encerramento está marcado para 23h59 do mesmo dia. A seleção faz parte da política federal de fomento à cultura instituída pela Lei Aldir Blanc e executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.

Além do recorte por área, os editais também trazem ações afirmativas. Nas chamadas de arte e patrimônio e de iniciantes, há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. No edital dos povos originários, 60% das vagas foram destinadas à participação feminina.

A prefeitura afirmou que a abertura das seleções representa “um importante avanço para o setor cultural” e defendeu que os editais ampliam as condições para que artistas, grupos e coletivos desenvolvam projetos, movimentem renda e fortaleçam a produção cultural de Tarauacá.

Confira os editais da PNAB ciclo 2 (Prefeitura Tarauacá); Edital 004/2026 – Iniciantes (Prefeitura Tarauacá); Edital 003/2026 – Arte e Patrimônio (Prefeitura Tarauacá); Edital 002/2026 – Povos Originários (Prefeitura Tarauacá)

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