O governo do Acre entregou 450 títulos definitivos de terra em Porto Acre nesta quinta-feira, 11 de dezembro, durante solenidade realizada na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, como parte dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal. A ação, que alcançou famílias urbanas e instituições religiosas, integra a Semana Solo Seguro Favela 2025 e soma mais de R$ 2,2 milhões em investimentos destinados ao município.
A entrega ocorre em meio ao avanço do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que ultrapassou 12 mil documentos emitidos. O governo afirma que a política busca garantir segurança jurídica, organizar áreas urbanas e rurais e permitir acesso a crédito, contribuindo para o desenvolvimento econômico das localidades beneficiadas. O governador Gladson Cameli destacou que a expansão da política de regularização estimula iniciativas individuais e coletivas. “Quem tem a sua terra, naturalmente vai investir para fazer melhorias. Isso movimenta o comércio e beneficia toda a cadeia econômica”, declarou.
Cameli afirmou ainda que sua gestão foi a que mais avançou na emissão de títulos definitivos no Acre. Ele agradeceu à presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, à equipe técnica do órgão, ao Poder Judiciário, às prefeituras e à Assembleia Legislativa, que aprovaram normas e autorizaram recursos destinados à continuidade das ações. A vice-governadora Mailza Assis participou da agenda e afirmou que o processo de regularização amplia possibilidades para famílias de diferentes regiões. “Em todo o Acre, já são mais de 12 mil títulos entregues pelo governo”, disse.
Entre os beneficiados, moradores relataram o tempo de espera e o impacto do documento em suas rotinas. Domingas Marques, de 84 anos, afirmou que aguardava o título há mais de duas décadas. Outros beneficiários, como Romualdo Lima e Auri Camilo Mesquita, disseram que a formalização permite organizar projetos futuros e buscar orientações sobre melhorias nas residências.
A presidente do Iteracre afirmou que o título definitivo funciona como instrumento para acesso a crédito e para formalização de negociações. Gabriela Câmara informou que somente em 2025 o órgão já ultrapassou 2 mil emissões e prevê novas entregas nos municípios de Bujari, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil e Senador Guiomard. Ela afirmou que o órgão permanecerá atuando em Porto Acre para concluir etapas em áreas urbanas e rurais.
O prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, afirmou que a parceria com o governo estadual tem permitido avançar em temas considerados estratégicos para o município. Ele citou que a regularização fundiária segue entre os principais desafios locais, devido a loteamentos irregulares e áreas que ainda dependem de transferência formal. Segundo Costa, a cooperação entre as esferas estadual e municipal tem sido determinante para o andamento das ações.
Com o novo conjunto de entregas, Porto Acre se mantém entre os municípios com maior número de títulos regularizados no estado. O governo aponta que o processo de formalização busca reduzir pendências históricas, ampliar acesso a políticas públicas e integrar áreas ao planejamento territorial do Acre, com repercussões esperadas na organização urbana e na atividade econômica local.
