Connect with us

Notícias

Governo do Acre entrega 400 títulos e acelera regularização fundiária em Plácido de Castro

Published

on

O governo do Acre entregou 400 títulos definitivos de propriedade urbana, rural e para entidades religiosas em cerimônia realizada nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, na Escola Estadual José Francisco da Silva, em Plácido de Castro. A ação integra os programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, envolve investimento de R$ 1,7 milhão em recursos estaduais e tem como objetivo ampliar a segurança jurídica e o acesso a crédito de famílias e instituições do município.

No evento, o governador Gladson Cameli afirmou que a regularização fundiária é central na estratégia da gestão. “O direito constitucional à propriedade privada é a base de um país democrático. A partir do momento que têm a posse de um terreno, de uma colocação ou de uma casa, nossos cidadãos mudam de patamar na escala social”, disse. Ao lado da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, Cameli ressaltou a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre no processo de titulação. “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça do Acre, na pessoa do desembargador Laudivon Nogueira, que tem sido um parceiro nesse processo”, declarou.

Gabriela Câmara destacou que o plano de trabalho de 2025 contempla os 22 municípios do estado. “Isso representa um marco para a cidade e faz parte de uma determinação do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis”, disse. Segundo o governador, desde o início da gestão foram entregues mais de 18 mil títulos definitivos no Acre. Ele acrescentou que a regularização tem efeito direto sobre investimento produtivo: “Ontem mesmo, em reunião com o superintendente do Banco do Brasil, discutimos como o programa Minha Terra de Papel Passado impulsionou os investimentos no agronegócio. Só neste ano, foram quase R$ 80 milhões aplicados”.

A vice-governadora Mailza Assis afirmou que a entrega dos documentos permite acesso a crédito e incentiva investimentos em moradia e produção. “É um trabalho conjunto entre o governo do Estado, os municípios, associações e cartórios. Estamos garantindo direitos, criando acesso ao crédito e promovendo autonomia para os trabalhadores e moradores que querem investir e crescer em seus territórios”, disse. O prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, reforçou a cooperação entre os entes públicos: “É segurança jurídica. Agradecemos ao governador, ao Iteracre e a toda a equipe que trabalhou para tornar isso possível”.

Moradores relataram o fim de uma espera prolongada. José Antônio Passamani recebeu o título da própria propriedade e o da Diocese e resumiu o impacto prático: “A partir do momento em que temos o documento em mãos, somos oficialmente donos da terra que ocupamos”. Ele disse aguardar há 16 anos e 11 meses e comparou o documento ao “CPF da terra”. Antônia Araújo Aquino, da Associação de Moradores do Bairro Olaria, afirmou que a titulação da sede da entidade resultou de mobilização local e permitirá buscar benefícios e melhorias.

Segundo o Iteracre, foi a primeira vez que Plácido de Castro recebeu a ação de regularização fundiária na “modalidade S”. A iniciativa integra um plano estadual que prevê beneficiar mais de 10 mil famílias nos próximos meses em diferentes regiões do Acre, ampliando a cobertura de titulação urbana e rural e conectando o procedimento aos serviços cartoriais e de crédito. A deputada federal Socorro Neri disse que a medida reforça a política de cidadania: “Este é o governo da regularização fundiária. Estamos vivendo um novo tempo, marcado pela entrega de títulos às pessoas que há anos aguardavam esse reconhecimento”.

Ao encerrar a cerimônia, o governador agradeceu equipes do Iteracre e parceiros institucionais e vinculou a continuidade das entregas ao objetivo de reduzir desigualdades regionais. “Essa união é fundamental para que possamos avançar e diminuir as desigualdades”, afirmou. A programação prevê novas etapas de regularização em outros municípios, com a meta de ampliar o número de famílias com documentação definitiva e habilitadas a acessar financiamento para habitação e produção.

Acre

Mulher com sarampo recebe alta médica no Acre, mas bebê de 11 meses segue em estado grave

Published

on

Uma mulher de 30 anos diagnosticada com sarampo recebeu alta médica nesta terça-feira (13), em Rio Branco, após se recuperar da doença. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) nesta quarta-feira (14). Já uma criança de 11 meses, que também teve o diagnóstico confirmado, permanece internada em estado grave, sem previsão de alta.

De acordo com a Sesacre, a mulher está completamente recuperada e não apresenta mais sinais da infecção. O bebê continua sob cuidados médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

Os dois pacientes são moradores de Puerto Maldonado, no Peru, e foram atendidos na capital acreana após passarem pelos municípios de Assis Brasil e Brasileia, na região de fronteira.

Os casos foram confirmados na quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após exames laboratoriais identificarem a presença do vírus do sarampo. As autoridades de saúde iniciaram uma investigação epidemiológica para identificar o provável local de infecção e monitorar pessoas que tiveram contato com os pacientes.

A suspeita inicial é de que a contaminação tenha ocorrido fora do território brasileiro, mas a classificação definitiva dos casos depende da conclusão da investigação.

Diante dos diagnósticos, as autoridades de saúde reforçaram as ações de vigilância epidemiológica e prevenção. Entre as medidas estão o monitoramento de contatos e o bloqueio vacinal em locais de possível exposição ao vírus.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida pelo ar, que pode provocar complicações graves, principalmente em crianças pequenas. Os principais sintomas incluem febre, manchas vermelhas pelo corpo, tosse, coriza e irritação nos olhos.

A Sesacre orienta a população a verificar a caderneta de vacinação e procurar as unidades de saúde para atualizar as doses necessárias. Pessoas que apresentarem sintomas devem buscar atendimento médico e informar eventuais viagens recentes ou contato com pacientes suspeitos de sarampo.

Continue Reading

Justiça do Acre

Justiça do Acre mantém condenação de homem que divulgou imagens íntimas da ex por vingança

Published

on

Um homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, por divulgar imagens íntimas da ex-companheira sem autorização, após ela se recusar a reatar o relacionamento. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e divulgada nesta quarta-feira (14).

Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima e participar de um grupo reflexivo, voltado à conscientização sobre violência doméstica.

De acordo com o processo, o homem encaminhou imagens íntimas da ex-companheira ao atual namorado dela como forma de retaliação pelo fim do relacionamento. Antes da divulgação, a mulher já havia sido ameaçada pelo acusado.

Ao analisar o recurso, o desembargador Francisco Djalma, relator do caso, considerou que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar. O magistrado manteve o aumento da pena por entender que houve intenção de vingança ou humilhação, circunstância reforçada pela confissão do réu.

A divulgação não consentida de imagens íntimas é crime previsto no artigo 218-C do Código Penal, incluído na legislação brasileira em 2018. A norma pune quem oferece, transmite, distribui, publica ou repassa fotografias, vídeos e outros registros de conteúdo sexual sem autorização, nas condições previstas em lei.

Quando a divulgação é praticada por alguém que manteve relação íntima de afeto com a vítima ou com a finalidade de vingança ou humilhação, a legislação prevê aumento da pena.

O processo tramita em segredo de Justiça, e as identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

Continue Reading

Economia e Empreender

Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade, aponta Sebrae

Published

on

Pesquisa revela que 92% dos MEIs estão em funcionamento, maior percentual da série histórica. Levantamento ouviu mais de 14 mil pequenos negócios em todo o país.

O Brasil alcançou um recorde no percentual de microempreendedores individuais (MEIs) em atividade. Pesquisa divulgada pelo Sebrae nesta quarta-feira (14) revela que 92% dos MEIs estão operando, o maior índice da série histórica. O resultado representa um crescimento de 20 pontos percentuais em relação a 2019, quando 72% dos empreendedores estavam em funcionamento.

Os números fazem parte da pesquisa Perfil do MEI e da MPE, que entrevistou mais de 14 mil pequenos negócios em todas as regiões do Brasil. O levantamento também mostra um aumento no tempo de permanência dos empreendedores no mercado.

Atualmente, 44% dos microempreendedores individuais atuam há mais de cinco anos. Já a proporção daqueles que mantêm seus negócios há mais de uma década chegou a 19%, também o maior percentual registrado na série histórica.

Entre as micro e pequenas empresas (MPEs), 97% dos estabelecimentos pesquisados estão em funcionamento. O percentual permaneceu estável em comparação com 2024, quando havia alcançado seu maior patamar. Nesse segmento, 34% das empresas operam há mais de dez anos.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, relacionou os resultados ao desempenho da economia brasileira e à busca por novas oportunidades de geração de renda.

“Este é um reflexo do bom momento da nossa economia”, afirmou.

Para Décio Lima, o crescimento da atividade empreendedora também está relacionado às condições para a manutenção dos negócios, incluindo qualificação profissional, acesso ao crédito e capacidade de adaptação às mudanças do mercado.

O presidente do Sebrae explicou que a existência de um CNPJ não significa necessariamente que uma empresa esteja funcionando. Por isso, a pesquisa considera a atividade efetiva dos empreendimentos, permitindo avaliar quantos permanecem operando.

O levantamento também chama atenção para a permanência dos pequenos negócios no mercado. O aumento da proporção de MEIs com mais de dez anos de funcionamento mostra que uma parcela crescente dos empreendedores consegue manter suas atividades por períodos mais longos.

Para o Sebrae, o acesso ao crédito, a capacitação e um ambiente favorável aos negócios estão entre os fatores que contribuem para a continuidade dessas empresas, que participam da geração de renda e da movimentação das economias locais.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Continue Reading

Tendência