O hip hop deu mais um passo para entrar formalmente na lista de manifestações reconhecidas como parte da cultura nacional. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, em Brasília, o Projeto de Lei 3839/24, que dá esse status ao movimento e envia a proposta para análise do Senado.
A aprovação muda o tratamento legislativo dado ao tema. Em vez de limitar o hip hop a um gênero musical, o texto reconhece o movimento como expressão cultural ampla, formada por linguagem artística, identidade coletiva e atuação social. A alteração foi feita no substitutivo apresentado pelo deputado Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, relator da proposta em plenário.
O projeto é de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira, do Psol do Rio de Janeiro. A proposta reconhece o hip hop a partir de seus cinco elementos mais conhecidos: DJ, breaking, MC, grafite e conhecimento. A redação também reforça a presença do movimento nas periferias urbanas e sua ligação com jovens negros, comunidades populares e espaços de criação coletiva.
No debate em plenário, Inácio Arruda comparou o caminho do hip hop ao de outras manifestações culturais que passaram de expressões marginalizadas a referências da arte brasileira. “O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, afirmou.
Pastor Henrique Vieira defendeu que o reconhecimento nacional também tem peso simbólico para artistas, coletivos e batalhas de rima que ainda enfrentam resistência em diferentes cidades. “Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, disse. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.
O parlamentar lembrou que o hip hop nasceu nos anos 1970 em comunidades afro-americanas e latinas de Nova York, especialmente no Bronx. No Brasil, a cultura ganhou força nos anos 1980, com encontros de jovens em São Paulo, em locais como a Rua 24 de Maio e a estação São Bento do metrô, pontos que ajudaram a consolidar a cena nacional.
A sessão também teve homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, o Rivas Álibi, morto na semana passada em Brasília, aos 56 anos, em decorrência de câncer. O deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou a trajetória do artista e sua participação na criação da Casa do Hip Hop de Ceilândia.
Com a aprovação na Câmara, o texto ainda depende de votação no Senado. Se passar pelos senadores e for sancionado, o hip hop terá reconhecimento legal como manifestação da cultura nacional.
Fonte e foto: Agência Brasil
