Connect with us

Internacional

Justiça da França derruba proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Published

on

O Conselho Constitucional da França derrubou nesta sexta-feira (14) a lei que proibiria menores de 15 anos de acessar redes sociais no país. A mais alta autoridade constitucional francesa considerou que a restrição atingia de forma desproporcional direitos fundamentais, entre eles a liberdade de expressão e de comunicação, além de não oferecer garantias suficientes para a proteção da vida privada.

A legislação havia sido aprovada pelo Parlamento francês em julho e colocaria a França como o primeiro país da União Europeia a adotar uma proibição ampla de redes sociais para menores de 15 anos. O texto impedia a criação de novas contas por usuários abaixo dessa idade e determinava que perfis já existentes fossem encerrados pelas plataformas em até quatro meses.

As empresas também teriam de implantar mecanismos de verificação de idade. Para o Conselho Constitucional, a exigência poderia atingir todos os usuários das plataformas, inclusive adultos, sem que a lei estabelecesse de forma adequada as condições e os limites para coleta e tratamento dessas informações.

A análise da norma foi provocada no fim de julho por deputados socialistas e integrantes do partido de esquerda La France Insoumise. Os magistrados reconheceram a necessidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, mas entenderam que uma proibição geral poderia alcançar serviços nos quais não foram demonstrados riscos à saúde ou à segurança dos menores.

A decisão representa um revés para o presidente Emmanuel Macron, que defendia a aplicação das novas regras a partir do próximo ano letivo. Após o julgamento, Macron encarregou o primeiro-ministro Sébastien Lecornu de reformular a proposta para adequá-la às exigências constitucionais e às normas europeias.

O governo francês pretende apresentar uma nova solução antes das eleições presidenciais de 2027. Macron afirmou que mantém o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais antes do fim de seu atual mandato.

A iniciativa francesa acompanha um movimento internacional de endurecimento das regras para o acesso de menores às redes sociais. A Austrália já adotou restrições para usuários com menos de 16 anos em plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube, enquanto outros países discutem medidas semelhantes.

Internacional

Presidente do Supremo da Bolívia foge do país após ordem de prisão por suspeita de tráfico de drogas

Published

on

O presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Romer Saucedo, deixou o país com a família após ser alvo de uma ordem de prisão por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa. A saída foi anunciada pelo próprio magistrado na quarta-feira (4), em meio a uma investigação que atinge integrantes do sistema judiciário boliviano.

A ordem de prisão foi expedida na terça-feira (3) por uma comissão de promotores de La Paz. O documento aponta suspeitas de participação de Saucedo em atividades relacionadas ao tráfico de substâncias controladas e à atuação de uma organização criminosa.

O procurador-geral interino da Bolívia, José Armando Urioste, confirmou a existência do mandado e informou que o Ministério Público iniciou os procedimentos para solicitar à Interpol um alerta vermelho, com o objetivo de localizar o magistrado internacionalmente.

Saucedo anunciou pelas redes sociais que estava fora do país e afirmou ter tomado a decisão por temer pela própria segurança e pela vida de seus familiares. Ele acusa o governo do presidente Rodrigo Paz de perseguição política e sustenta que as autoridades pretendem produzir provas contra ele.

“Deixei o país e estou com toda a minha família no exílio”, declarou o magistrado, que também afirmou não encontrar garantias de segurança para retornar à Bolívia.

As autoridades bolivianas ainda não confirmaram oficialmente o paradeiro de Saucedo. Uma das hipóteses investigadas é que ele tenha atravessado a fronteira por via terrestre em direção ao Brasil. Até o momento, não há confirmação de sua entrada em território brasileiro.

O caso ocorre durante uma investigação mais ampla sobre possíveis relações entre autoridades judiciais e organizações ligadas ao narcotráfico. Entre os investigados está o ex-procurador-geral Roger Mariaca, preso após ser acusado de envolvimento em um esquema de corrupção e proteção a criminosos.

O governo boliviano rejeita as acusações de perseguição política e afirma que as investigações fazem parte de uma operação para desarticular uma estrutura de corrupção que teria atuado dentro do Judiciário e do Ministério Público.

Com a ausência de Saucedo, a magistrada Rosmery Ruiz assumiu temporariamente a presidência do Tribunal Supremo de Justiça. A corte estabeleceu um prazo de seis dias úteis para que ele retorne às funções. Caso não se apresente, os magistrados deverão avaliar as medidas legais cabíveis, incluindo a possibilidade de responsabilização por abandono do cargo.

Saucedo foi eleito magistrado pelo voto popular em 2024 e posteriormente escolhido para presidir o Tribunal Supremo de Justiça, a mais alta instância da Justiça ordinária boliviana. As investigações continuam sob sigilo, e ainda não houve condenação contra ele neste caso.

Continue Reading

Internacional

Presidente do Paraguai, Santiago Peña, renuncia após crise bancária e pressão por impeachment

Published

on

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou sua renúncia nesta quinta-feira (5), em meio a uma crise política e financeira provocada pelo colapso do Ueno Bank, instituição bancária que mantém vínculos com antigos parceiros comerciais do mandatário. A decisão ocorreu após protestos populares, denúncias de irregularidades financeiras e a abertura de uma discussão no Congresso sobre seu impeachment.

Em pronunciamento divulgado em vídeo, Peña afirmou que decidiu deixar a Presidência para preservar a estabilidade do país, a paz social e o funcionamento das instituições democráticas. O presidente também pediu desculpas à população e defendeu medidas para garantir a recuperação do dinheiro dos clientes prejudicados.

A crise começou depois que o Banco Central do Paraguai identificou problemas de solvência e irregularidades nas operações do Ueno Bank. A instituição, que possui aproximadamente 3 milhões de clientes, teve suas atividades interrompidas, deixando milhares de pessoas sem acesso a salários, aposentadorias e economias depositadas.

As investigações apontam empréstimos considerados irregulares a empresas ligadas aos controladores do banco, além de problemas nos registros contábeis. Oito dirigentes da instituição foram detidos. O caso também atingiu recursos públicos e fundos previdenciários, ampliando a repercussão política.

Peña foi sócio do grupo empresarial controlador do Ueno Bank até março de 2025. A ligação comercial passou a ser questionada por parlamentares, que acusaram o presidente de conflitos de interesse, possível uso irregular de recursos previdenciários e omissão diante dos problemas financeiros da instituição.

A pressão pela saída do mandatário aumentou depois que integrantes do próprio Partido Colorado, legenda que sustenta o governo, retiraram seu apoio político. O ex-presidente Horacio Cartes, uma das principais lideranças do partido, também passou a defender o processo de impeachment.

Na quarta-feira (4), milhares de paraguaios participaram de manifestações em Assunção, exigindo a devolução dos depósitos e responsabilização dos envolvidos. A crise também provocou a saída do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo.

Com a renúncia de Santiago Peña, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir o comando do Paraguai, conforme as regras constitucionais de sucessão. A mudança ocorre em meio à tentativa das autoridades de recuperar os recursos dos correntistas e conter os efeitos da crise sobre o sistema financeiro do país.

Continue Reading

Internacional

França tem nova onda de protestos e sindicatos convocam greve nacional para novembro

Published

on

Movimentos sociais e centrais sindicais da França anunciaram neste domingo (25) uma nova rodada de manifestações contra o governo do presidente Emmanuel Macron. Os atos estão previstos para sábado (31), enquanto uma greve nacional foi convocada para 5 de novembro. As mobilizações são motivadas pela insatisfação com os salários, o aumento do custo de vida e as condições dos serviços públicos.

A convocação ocorre após uma série de manifestações realizadas no sábado (24), que reuniram aproximadamente 410 mil pessoas em diferentes cidades francesas, conforme dados do Ministério do Interior. O governo mobilizou cerca de 70 mil policiais para acompanhar os protestos e evitar a repetição dos episódios de violência registrados em 17 de outubro.

As manifestações, inicialmente organizadas por estudantes, passaram a reunir trabalhadores de diferentes categorias, professores, bombeiros e movimentos sociais. A central sindical Solidaires defende a ampliação dos atos, enquanto o sindicato de professores SUD Education confirmou participação nas mobilizações de 31 de outubro.

A Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais organizações sindicais francesas, deverá decidir ao longo da semana se participará da próxima manifestação.

O movimento dos Coletes Amarelos, que ganhou projeção em 2018 durante protestos contra os impostos sobre combustíveis, também anunciou sua adesão. Estão previstas concentrações diante de prefeituras e da Assembleia Nacional, em Paris.

A nova onda de protestos amplia a pressão política sobre Macron, que enfrenta dificuldades para responder às reivindicações. O governo francês tem limitações orçamentárias e perdeu a maioria parlamentar necessária para aprovar mudanças de maior alcance.

Representantes do Executivo iniciaram negociações com sindicatos e lideranças estudantis, mas as propostas apresentadas ainda não foram suficientes para interromper as mobilizações.

No sábado, a polícia francesa prendeu 1.314 pessoas durante os atos, número equivalente à metade das detenções registradas na semana anterior. Aproximadamente 50 policiais ficaram feridos, contra mais de mil no período anterior. Houve confrontos em cidades como Paris e Marselha.

O cenário de mobilização social também alcança outros países europeus. Na Bélgica, manifestantes entraram em confronto com policiais em Bruxelas. A Itália registrou novos protestos pelo segundo fim de semana consecutivo, enquanto a Albânia enfrenta episódios de violência relacionados às manifestações iniciadas em maio.

Na França, os sindicatos pretendem manter as mobilizações até obter respostas do governo sobre salários, poder de compra e investimentos nos serviços públicos.

Foto: Bertrand SOUBEYRAND / Wikimedia Commons

Continue Reading

Tendência