Trabalhadores e as trabalhadoras da cultura, gestoras e gestores públicos do setor e artistas estão em mobilização nacional, para garantir a maioria para votação na câmara federal.
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal por 68 votos a 5 e agora necessitar ser examinado em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT/CE), foi escolhido o relator da Lei Paulo Gustavo, que destina socorro financeiro de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O objetivo da proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), é amenizar os efeitos negativos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. A proposta está na agenda de votações desta quinta-feira (16).
A aprovação da Lei Paulo Gustavo é essencial para o setor da Cultura no Brasil. O projeto propõe o investimento de R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 e usará os recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural e não para amortização da dívida pública da União; determina o destravamento das verbas do FNC e do FSA no orçamento de 2021 e veda futuros contingenciamentos ou outras formas de limitações do empenho nesses fundos. Não há, portanto, qualquer criação de novo gasto público e não representará qualquer prejuízo para os setores da saúde ou da educação.
O projeto tem amplo apoio dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura, gestoras e gestores públicos do setor e artistas. Foram criados comitês de apoio à aprovação do projeto em quase todos os estados e no Distrito Federal a partir de maio, quando foi apresentada a proposta no Senado. O PLP 73/2021 também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo das mulheres, população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, LBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação ou quaisquer outros meios que possam contribuir com a promoção da igualdade de gênero, raça e classe de acordo com a realidade local de cada território.
