O Brasil ganhou nesta semana um novo roteiro para ampliar a exploração de terras raras e transformar as reservas nacionais em uma cadeia produtiva de maior valor agregado até 2040. O plano foi lançado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e propõe que o país deixe de atuar apenas como fornecedor de matéria-prima para avançar em etapas como separação, refino, metalurgia, produção de componentes e reciclagem.
As terras raras reúnem 17 elementos químicos usados em produtos de alta tecnologia, como carros elétricos, turbinas eólicas, smartphones, equipamentos de defesa, catalisadores, ligas metálicas e ímãs permanentes. A demanda mundial por esses insumos cresceu com a transição energética e com a disputa entre países por segurança em cadeias de suprimento consideradas estratégicas.
O desafio brasileiro é converter potencial mineral em capacidade industrial. O país aparece entre os maiores detentores de reservas do mundo, mas ainda tem participação pequena na produção global e não ocupa posição relevante nas etapas mais rentáveis da cadeia, como o refino e a fabricação de componentes. Esse descompasso mantém o Brasil dependente da importação de itens de alto valor agregado, mesmo tendo recursos minerais no subsolo.
O mapa proposto para o período de 2026 a 2040 organiza a estratégia em frentes de curto, médio e longo prazo. Entre as medidas previstas estão a criação de uma governança nacional para terras raras e minerais críticos, a ampliação do mapeamento geológico, o apoio a projetos de mineração em estágio avançado, a implantação de uma planta industrial de separação, o desenvolvimento de refino de óxidos de alta pureza e a formação de mão de obra especializada.
A agenda também prevê linhas de financiamento, cooperação tecnológica com parceiros internacionais, integração com políticas de defesa e um programa de reciclagem de magnetos e resíduos eletrônicos. A proposta tenta posicionar o país em um mercado no qual a simples extração gera retorno menor do que a venda de produtos processados, componentes e equipamentos finais.
O debate ocorre em paralelo à tramitação do Projeto de Lei 2.780 de 2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda despacho no Senado. O texto prevê instrumentos para fomentar pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais considerados essenciais para a transição energética, a segurança nacional e setores-chave da economia.
A escolha agora é industrial. Sem escala, financiamento, tecnologia e coordenação pública e privada, o país tende a repetir nas terras raras o modelo de exportação de commodities aplicado a outros recursos naturais. Com planejamento e investimento, a exploração pode abrir espaço para uma nova base produtiva ligada à energia limpa, à defesa, à eletrônica e à indústria de alta tecnologia.
Fonte: Agência Brasil – Foto: Carta Capital