A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) manifestou preocupação com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A manifestação ocorreu durante o encontro do GCF Task Force, que reúne governadores de regiões com florestas tropicais, realizado no Acre.
De acordo com a OPIRJ, a medida pode facilitar a implementação de empreendimentos de alto impacto sem a devida análise ambiental, colocando em risco os territórios indígenas, a biodiversidade e o equilíbrio climático.
O coordenador da OPIRJ, Francisco Piyãko, afirmou: “Venho falar para todos os parentes aqui do Acre, da Amazônia Brasileira, do Brasil, sobre esse PL 2.159 que passou no Senado. É mais um desafio que nós vamos ter pela frente. A união nossa é muito importante porque esse projeto trata exatamente de destruir as nossas casas. A floresta, que é a nossa casa, ameaçada simplesmente por interesses que são de natureza destrutiva, nem de fazer o desenvolvimento do país.”
Ele também destacou o contexto das mudanças climáticas: “Nós todos estamos muito ameaçados por questão das mudanças climáticas, por várias questões já impactadas com o aquecimento deste planeta. Nós estamos aqui no Acre, está acontecendo o encontro do GCF, com todos os governadores discutindo essa questão da importância da floresta de pé, dessa diversidade dos povos. Daqui a pouco nós vamos ter a COP 30. Eu acho que isso [PL 2.159] não passa mais do que um vexame para o país.”
A OPIRJ reafirmou o compromisso com a proteção da floresta e o respeito aos direitos indígenas, defendendo um modelo de desenvolvimento que considere as populações tradicionais e preserve a vida.
O Projeto de Lei nº 2.159/21 foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. O texto altera a Política Nacional de Meio Ambiente ao estabelecer novas normas para o licenciamento ambiental no país.
