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MEIO AMBIENTE

Prefeito Tião Bocalom e equipe mobilizam assistência imediata às famílias desalojadas

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As fortes chuvas que atingiram Rio Branco no fim de semana deixaram famílias desalojadas e exigiram uma resposta imediata do poder público. No domingo (23), o prefeito Tião Bocalom visitou as famílias acolhidas na Escola Municipal Anice Dib Jatene, acompanhando de perto as ações emergenciais.

Com o apoio da Defesa Civil e das secretarias municipais, a prefeitura organizou rapidamente o atendimento às vítimas. “Graças a Deus, nossa equipe agiu rápido. A Defesa Civil convocou e todas as secretarias se dispuseram a ajudar, indo ontem mesmo socorrer a população”, afirmou Bocalom. Segundo ele, a prefeitura virou a noite mobilizada para prestar assistência.

Cinco famílias, totalizando 21 pessoas, receberam abrigo na escola. O secretário da SASDH, João Marcos Luz, destacou a estrutura oferecida aos atingidos. “Temos uma equipe preparada para lidar com esse tipo de evento. Garantimos assistência em saúde, apoio psicológico, kits de higiene e alimentação adequada”, explicou.

A mobilização contou ainda com o apoio do Governo do Estado. Fábio Rueda, secretário de Representação do Governo do Acre em Brasília, reforçou que a gestão estadual está acompanhando a situação e dando suporte à prefeitura.

O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira, também acompanhou a visita e enfatizou a união entre os poderes. “A Câmara, os vereadores e a prefeitura estão empenhados para amenizar o sofrimento da população.”

Segundo o prefeito, esse tipo de ocorrência não é novidade para Rio Branco, e o desafio continua sendo garantir uma resposta rápida e eficiente sempre que necessário.

MEIO AMBIENTE

Queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado evita emissões equivalentes às de um ano do Japão

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A redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado evitou a emissão de gases de efeito estufa em volume equivalente ao produzido pelo Japão durante um ano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov. O resultado considera o período entre julho de 2025 e julho de 2026.

Os números apresentados pelo governo federal mostram uma redução de 41,8% no desmatamento da Amazônia e de 23,8% no Cerrado. Na floresta amazônica, a área desmatada passou de 5.731 km² para 3.335 km², o menor registro desde 1988. No Cerrado, a devastação recuou de 7.235,27 km² para 5.516,69 km², atingindo o menor patamar desde 2001.

Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados oficialmente em 16 de outubro.

Durante a entrevista, Capobianco afirmou que a redução da derrubada de vegetação nativa ocorreu em todos os seis biomas brasileiros ao longo de 2025, incluindo Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa.

O ministro também relacionou os resultados das políticas de combate ao desmatamento aos recentes incêndios florestais registrados na Região Norte. Segundo ele, a preservação de áreas de floresta contribuiu para evitar impactos ambientais ainda maiores, apesar do avanço das queimadas no Amazonas e no Pará.

No Pará, as ações integradas de combate ao fogo já conseguiram extinguir 361 grandes incêndios florestais. O trabalho reúne equipes dos governos federal, estaduais e municipais, além de órgãos ambientais e forças de segurança.

A origem dos incêndios está sendo investigada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e autoridades locais. Capobianco afirmou que existem indícios de ação humana e chamou atenção para o aumento dos focos de calor após o primeiro turno das eleições de outubro.

Apesar da coincidência temporal, o ministro ponderou que ainda não é possível afirmar se os incêndios foram provocados deliberadamente em razão do cenário eleitoral. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias e identificar eventuais responsáveis.

No município de Autazes, no Amazonas, onze pessoas foram presas no dia 18 de outubro, suspeitas de envolvimento com queimadas. As autoridades continuam apurando possíveis crimes ambientais associados aos incêndios.

A redução do desmatamento representa um avanço no controle das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, já que a destruição da vegetação nativa libera grandes quantidades de carbono armazenado nas árvores e no solo. A preservação das florestas também contribui para a manutenção do regime de chuvas, a proteção da biodiversidade e a redução dos impactos das mudanças climáticas.

Foto: Sérgio Vale

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Acre

Governo federal libera R$ 19,3 milhões para combater efeitos da seca no Acre; 22 municípios estão em emergência

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O governo federal confirmou, nesta quarta-feira (28), a liberação de R$ 19,3 milhões para ações de enfrentamento à seca no Acre. Os recursos, autorizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), serão destinados ao atendimento de demandas relacionadas à estiagem, após a aprovação de 15 planos de trabalho. Atualmente, os 22 municípios acreanos estão em situação de emergência.

A liberação faz parte de uma estratégia de cooperação entre os governos federal, estadual e municipais para reduzir os impactos da seca e dos incêndios florestais. As ações envolvem órgãos de proteção ambiental, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, com atenção às comunidades afetadas pelos eventos climáticos.

Além do Acre, os estados do Amazonas e Pará também recebem apoio financeiro da União para enfrentar os efeitos da estiagem e dos incêndios. Juntos, os três estados da Região Norte tiveram R$ 68,6 milhões em recursos federais aprovados até o momento.

A governadora Mailza Assis afirmou que a parceria com o governo federal permite ampliar a estrutura de atendimento às populações atingidas, especialmente nas localidades onde a seca compromete o abastecimento de água, o transporte e as atividades produtivas.

Segundo Mailza, a atuação conjunta envolve não apenas o repasse de recursos, mas também a organização das equipes responsáveis pela prevenção, pelo monitoramento e pelo atendimento das emergências.

A governadora também defendeu o planejamento entre as instituições para reduzir os impactos das mudanças climáticas sobre a população, principalmente nas comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a serviços e produtos essenciais durante os períodos de estiagem.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, já havia anunciado, em setembro, medidas de apoio ao Acre. Na ocasião, informou que o governo federal elaborou um plano de resposta às emergências climáticas, considerando os riscos de agravamento das secas e enchentes na região.

O planejamento incluiu uma oficina de dois dias no Acre, com a participação de prefeitos e representantes do governo estadual, para adequar as medidas federais às necessidades dos municípios.

Entre as preocupações apresentadas pelo ministério estão as dificuldades de deslocamento e o abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em comunidades que podem ficar isoladas durante períodos de seca.

Com a aprovação dos 15 planos de trabalho, o governo federal amplia os recursos autorizados para responder aos efeitos da estiagem no Acre. A distribuição dos R$ 19,3 milhões entre os municípios e as ações contempladas não foi detalhada no anúncio.

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MEIO AMBIENTE

Acre define critérios para licenciamento ambiental de propriedades próximas a terras indígenas

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O Acre discute novas regras para o licenciamento ambiental de atividades realizadas em propriedades rurais localizadas próximas a terras indígenas. A regulamentação, analisada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), pretende estabelecer critérios para a autorização de empreendimentos nessas áreas, considerando os impactos das atividades econômicas sobre os territórios indígenas.

A proposta envolve os procedimentos adotados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), órgão responsável pelo licenciamento ambiental estadual. A análise dos empreendimentos deverá considerar a localização das propriedades, as características das atividades desenvolvidas e as restrições estabelecidas pela legislação.

A necessidade de regulamentação ganhou espaço nas discussões do Cemaf em 2024, quando começaram os debates sobre a definição de critérios para propriedades que fazem divisa com terras indígenas. Entre os assuntos tratados estava a possibilidade de estabelecer faixas de proteção para reduzir os impactos ambientais das atividades rurais sobre esses territórios.

A legislação acreana já prevê exigências para o licenciamento de empreendimentos no entorno de terras indígenas. O artigo 150 da Lei Estadual nº 1.117/1994, alterado em agosto de 2024, estabelece a observância das normas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), respeitando as competências do órgão federal.

A discussão também ocorre após questionamentos judiciais sobre as regras de licenciamento ambiental adotadas pelo Estado. Em outubro de 2025, a Justiça Federal suspendeu dispositivos estaduais que permitiam a dispensa de licenciamento para determinadas atividades agropecuárias e afastavam consultas a órgãos federais. A decisão atendeu a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou riscos à proteção de terras indígenas e do patrimônio arqueológico.

Em agosto de 2026, a proposta de regulamentação para áreas vizinhas a terras indígenas havia concluído a análise na Câmara Técnica de Meio Ambiente e aguardava avaliação jurídica e deliberação do Cemaf.

Até esta terça-feira (27), o texto definitivo da regulamentação não havia sido localizado na relação de resoluções de 2026 disponibilizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Dessa forma, ainda não foi possível confirmar as distâncias de proteção e as exigências adicionais que poderão ser aplicadas aos proprietários rurais.

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