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Política

Senador Petecão cria ‘Programa Cartão Reconstruir” em socorro a vítimas de desastres naturais

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3.141/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que institui o Programa Cartão Reconstruir. O programa objetiva conceder subsídios para a aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais diretamente afetadas por desastres naturais. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, o uso do cartão será restrito a áreas e circunstâncias reconhecidas como emergências ou calamidades públicas e incentiva parcerias com entidades voltadas a melhorar a qualidade das construções e a oferecer assistência técnica gratuita à população.

“O cartão não vai para as prefeituras, vai direto para o cidadão. É um instrumento que o governo federal vai poder aportar o recurso no cartão. Vamos ganhar celeridade”, argumentou o senador.

Para participar do programa, o candidato ao benefício deve fazer parte de um grupo familiar registrado no Cadastro Único, ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ter mais de dezoito anos, ou ser emancipado. Terão prioridade de atendimento famílias com pessoas que faleceram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade, pessoas com deficiência, idosos, unidades habitacionais com menor renda familiar e famílias cujo responsável pela subsistência seja mulher.

O parecer favorável apresentado na CCJ pelo relator, senador Weverton (PDT-AM), estabelece que os recursos ficarão disponíveis para o beneficiário por um prazo mínimo de até doze meses e um máximo a ser definido pelo regulamento, prazos esses contados a partir da disponibilização do benefício para uso efetivo. Sua utilização deverá ser comprovada por confirmação da entrega dos materiais de construção. O controle gerencial das ações do programa será mantido através de relatórios periodicamente encaminhados por entidades de apoio à Defesa Civil Nacional.

Petecão destacou que a perda de moradias deixa famílias inteiras desabrigadas e sem perspectiva de voltarem à normalidade de suas vidas devido à incapacidade, inviabilidade ou carência de meios para obterem os recursos necessários à reforma. Segundo o parlamentar, o programa tem particularidades que permitem uma resposta mais ágil do Estado em situações de calamidade.

“Essas tragédias climáticas extremas, com consequências desastrosas, têm ocorrido com frequência no País, resultando em perdas de vidas e de estruturas urbanas. A população do Acre foi atingida, recentemente, pela maior enchente dos últimos anos, considerada, proporcionalmente, o maior desastre ambiental do estado”. Vários municípios decretaram emergência. O governo federal admitiu que mais de 120 mil pessoas tenham sido atingidas, afirmou o senador.

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Tião Bocalom e Alysson Bestene têm candidaturas oficializadas à Prefeitura de Rio Branco

Convenção partidária reúne mais de 6 mil pessoas no Sesc Bosque e formaliza alianças

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Nesta segunda-feira, 22, as candidaturas de Tião Bocalom (PL) e Alysson Bestene (PP) para a Prefeitura de Rio Branco foram oficializadas durante a convenção partidária realizada no ginásio do Sesc Bosque.

O evento também oficializou as candidaturas de vereadores do município na aliança formada pelo Partido Liberal (PL-AC), Progressistas (PP-AC), União Brasil (UNIÃO-AC), Solidariedade, Federação PSDB, Cidadania e Podemos. Mais de 6 mil pessoas, segundo a organização, lotaram as dependências do SESC.

Tião Bocalom agradeceu pela o apoio do governo a candidatura e elogiou a humildade do governador Gladson Cameli. “A sua humildade e a sua forma de fazer política fizeram com que a direita se unisse. Agradeço de coração a todos vocês. Mais de 140 candidatos estão conosco, vão pedir votos, e vamos ganhar no primeiro turno”, declarou Bocalom

Alysson Bestene, candidato a vice-prefeito, expressou sua motivação e gratidão, destacando a importância de estar ao lado de Cameli e Bocalom. “Eu amo vocês, amo Rio Branco. Minha gratidão a Deus por essa oportunidade de estar aqui ao lado do nosso atual e futuro prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Temos o melhor time e a maior militância linda e aguerrida, que são vocês”, comentou. Bestene garantiu que fará uma grande parceria com Bocalom na gestão municipal. “Ao seu lado, você pode ter certeza de que terá um parceiro para todas as horas, um amigo fiel e dedicado ao bem do próximo. Vamos estar nesta campanha incansável, vamos ganhar estas eleições. A vitória é de todos nós”, afirmou.

O governador Gladson Cameli pediu o apoio da militância para a vitória de Bocalom e Bestene. “Estamos juntos porque acreditamos na candidatura do prefeito Tião Bocalom. Sabemos que, quando o povo quer, não há quem possa impedir. Estou aqui para pedir que abracemos esta campanha. A eleição vamos ganhar todos os dias conquistando votos, então vamos ganhar no 1º turno”, declarou Cameli.

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Política

Sebrae e TRE/AC Discutem Cartilha para Apoio aos Pequenos Negócios

Documento visa orientar candidatos nas eleições de 2024

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O diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira, reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Desembargador Júnior Alberto, na quinta-feira (18) para apresentar a cartilha “Eleições 2024: Candidato parceiro do pequeno negócio”. O documento tem como objetivo fortalecer o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico.

Lameira, acompanhado pelo gerente de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios, Marcelo Macedo, ressaltou a importância da parceria com o TRE para a disseminação da cartilha. Também participaram do encontro o Desembargador Roberto Barros e a diretora-geral do TRE, Rosana Magalhães.

A cartilha propõe uma agenda estratégica com políticas públicas destinadas a fortalecer os pequenos negócios, visando auxiliar futuros gestores na implementação de medidas que promovam o crescimento sustentável e a prosperidade local. Lameira explicou: “O Sebrae busca contribuir com sugestões para que os candidatos a Prefeitos e Vereadores possam incluir em seus planos de governo ações para uma agenda estratégica que visa fortalecer as micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico dos territórios”.

O Desembargador Júnior Alberto destacou a importância da colaboração entre TRE-AC e Sebrae: “A parceria entre nossas instituições é fundamental para promover um ambiente eleitoral mais consciente e informado, onde os candidatos possam entender e valorizar o papel vital dos pequenos negócios em nossa sociedade”.

A cartilha está disponível em formato digital no site do Sebrae e será distribuída fisicamente para os candidatos às Eleições 2024. Acesse link com a cartilha

Fonte: Sebrae/Assessoria

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Política

Prefeito Zequinha Lima anuncia Delcimar Leite como pré-candidata a vice-prefeita

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Em uma grande demonstração de diálogo e liderança, o Prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, anunciou sua decisão e escolha de vice-prefeita. O anúncio foi feito durante uma reunião que contou com a presença das três indicações: Irma Milka, Janaína e Delcimar.

Zequinha destacou em seu discurso: “Eu posso dizer que eu sou um pré-candidato privilegiado, por ter Irma Milka, Janaína, Delcimar, indicadas a pré-candidatas para nossa chapa”. Ele também afirmou: “Eu quero aqui hoje anunciar para vocês que a partir de hoje a gente vai ter um nome pré-candidato, que vai se juntar a mim e a pessoa que for se juntar a mim não é melhor nem pior do que ninguém. Ela vai entrar no mesmo nível que todas as outras. As pessoas, as duas candidatas, que não estiverem na chapa majoritária, elas vão estar trabalhando na nossa coordenação de campanha ajudando como se candidatas elas fossem também.”

Zequinha Lima está liderando uma força política baseada no diálogo e na colaboração. Ele destacou a importância de reunir as lideranças não apenas para fazer campanhas, mas também para administrar junto com todos os envolvidos. “Eu já provei na prática, não preciso mais provar para ninguém, que quando se ganha uma eleição, se ganha com muita gente, mas a gente tem que administrar também para muita gente, para fazer essa gestão,” afirmou Zequinha, reforçando seu compromisso com uma gestão inclusiva e participativa.

Com o anúncio de Delcimar da Silva Leite como sua companheira de chapa, Zequinha Lima inicia oficialmente sua caminhada rumo à reeleição, visando consolidar seu projeto político e administrativo para o município.

Foto: reprodução

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