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TJAC promove ações culturais em presídios do Acre durante mostra nacional de direitos humanos

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou da 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ação ocorreu em unidades penitenciárias de Rio Branco e Tarauacá, como parte de uma mobilização nacional voltada à promoção da cidadania e à construção de novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade.

A atividade, realizada por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo e Carcerário (GMF), contou com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio da iniciativa Fazendo Justiça.

Em Tarauacá, a mostra foi realizada nos dias 15 e 16 de julho na ala feminina da Unidade Penitenciária Moacir Prado, com a participação de 18 internas. Em Senador Guiomard, na Unidade Penitenciária do Quinari, as atividades ocorreram nos dias 17 e 18, beneficiando 60 apenados. As sessões incluíram a exibição de curtas e documentários seguidos de rodas de conversa com enfoque na dignidade, direitos humanos e reflexão sobre trajetórias de vida.

Entre os filmes exibidos estiveram “Big Bang”, de Carlos Segundo, “Mansos”, de Juliana Segóvia, e o documentário “Sobre a Cabeça os Aviões”, de Amanda Costa. As produções abordam temas como exclusão social, violência e injustiça, sendo utilizadas como ponto de partida para debates conduzidos por profissionais do sistema de justiça, representantes da Defensoria Pública, coordenação das unidades prisionais e equipes multidisciplinares.

A juíza substituta Natália Maia, que conduziu a programação na unidade do Quinari, destacou que a iniciativa reforça o papel da cultura como instrumento de transformação. Segundo ela, essas ações ampliam o acesso à informação e fortalecem a compreensão sobre responsabilidade social.

Participante da atividade em Tarauacá, uma das reeducandas relatou que a oportunidade de expressar opiniões em um ambiente seguro contribuiu para a valorização pessoal das internas. A roda de conversa, segundo a apenada, permitiu que as participantes refletissem sobre suas vivências e fossem ouvidas com respeito.

A mostra integra o Plano Nacional Pena Justa, que prevê a inclusão de práticas culturais, esportivas e educativas como estratégias para garantir equidade de raça e gênero no sistema prisional. As ações também possibilitam a remição de pena. Conforme a Resolução CNJ nº 391/2021, atividades como essa podem ser reconhecidas como práticas educativas não escolares, sendo contabilizadas na progressão de regime dos internos.

A programação no Acre foi parte da 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, que teve como tema “Viver com Dignidade é Direito Humano” e contou com produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) e apoio de instituições públicas e organizações da sociedade civil.

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Rodovia entre Bujari e Porto Acre avança com nova fase de pavimentação

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O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) deu início à etapa de imprimação do primeiro trecho da rodovia AC-445, que conecta os municípios de Bujari e Porto Acre. A intervenção marca mais uma fase da obra de pavimentação da estrada, que tem 38,26 km de extensão, divididos em dois segmentos: 19,60 km no Lote 1 e 18,66 km no Lote 2.

A execução do serviço é parte do cronograma da Operação Verão, programa que concentra ações de infraestrutura no período de estiagem. A imprimação é uma etapa técnica anterior à aplicação do asfalto, responsável por garantir a aderência entre a base e o revestimento da via.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, visitou as frentes de trabalho no Lote 1 e destacou a importância da atividade para assegurar a durabilidade do pavimento. Segundo ela, o governo estadual acompanha de perto o andamento das obras com o objetivo de entregar uma rodovia segura e funcional.

Os recursos para a execução da pavimentação da AC-445 fazem parte de um pacote de R$ 126 milhões destinados por emenda parlamentar do senador Márcio Bittar à infraestrutura viária do estado. Deste montante, mais de R$ 42 milhões estão sendo aplicados especificamente na obra entre Bujari e Porto Acre.

Além de facilitar o deslocamento entre os dois municípios, a rodovia é considerada estratégica para o transporte da produção rural e o acesso a comunidades da região, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local.

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Assessoria

Amor que salva: ação da prefeitura de adoção de pets na Expoacre traz sorriso e alegria de volta a família que perdeu cachorrinha

Dona Lucélia viu no novo pet a esperança de devolver o sorriso do filho; feia foi um sucesso

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Durante a ação Petinder, onde a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, trouxe para o estande da Expoacre alguns animais para a adoção, uma adoção se destacou. Dona Lucélia escolheu um dos filhotes e, ao ser questionada sobre a importância da ação, contou também a história que motivou esse momento tão bonito.

Lucélia conta que seu filho havia perdido uma cachorrinha e apresentava problemas que afetavam seu dia e desempenho na escola. Ao ver a feira de adoção, logo se adiantou para garantir o seu e poder trazer de volta a alegria da casa, com seu filho tendo novamente um amigo de quatro patas para cuidar e se alegrar.

“Meu filho perdeu a cachorrinha. Ele tem sete anos e perdeu a cachorrinha que amava demais. Na escola ele tava tendo dificuldades, entrou em depressão por causa dessa cachorrinha, me pedia todos os dias e hoje ele fez esse pedido, e eu disse ‘meu filho, pelo amor de Deus, eu vou ver o que faço’. Quando a gente passou aqui e ela (a amiga) falou ‘olha Lu, a feira de adoção’ eu já corri aqui”.

Lucélia elogiou a atuação da Saúde de Rio Branco que, em parceria com as equipes de Zoonoses, promoveu a feira, que foi um sucesso: dezenas de novos pets tiveram acesso a um novo lar e ganharão uma nova vida. “Então, eu acho muito importante (a feira de adoção) porque faz a alegria não só da gente, mas deles (os animais) também, pois eles também têm sentimentos. É um sentimento que a gente tem por eles e eles pela gente”, contou Lucélia.

Esse momento especial só reforça o quão importante é adotar animais, prover um espaço de amor e carinho para eles e poder contar com um amigo para toda vida. Adoção é amor, e amor salva vidas. Lembre-se: não compre, adote! Salve a vida de um animal e garanta um companheiro para cuidar de você sempre.

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TJAC publica resultado final de seletivo para estágio em Direito

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em Direito. A seleção foi realizada de forma remota, com objetivo de ampliar o acesso às oportunidades de estágio no Judiciário acreano, inclusive em municípios distantes da capital.

O edital contempla candidatos aprovados para atuar em comarcas espalhadas por todo o estado, incluindo Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

A modalidade virtual do processo foi adotada como estratégia para garantir maior abrangência territorial e facilitar a participação de estudantes de diversas regiões. A formação de cadastro de reserva permite que os candidatos sejam convocados conforme a necessidade das unidades judiciárias.

O TJAC orienta os candidatos aprovados a acompanharem as próximas etapas por meio do portal oficial da instituição, onde também está disponível a lista final de aprovados.

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