Casais de Sena Madureira que desejam oficializar a união já podem se inscrever para o casamento coletivo do Projeto Cidadão. As inscrições começaram nesta segunda-feira (17) e seguem até 8 de setembro, com atendimento das 8h às 16h no cartório do município. A cerimônia será gratuita e está marcada para 23 de setembro, às 17h, na Arena da Expo Sena.
O casamento coletivo integra a programação do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Além da celebração dos matrimônios, a ação vai reunir serviços públicos nas áreas de documentação, assistência jurídica, saúde e assistência social.
Durante a programação, a população poderá buscar serviços para emissão de RG, certidão de nascimento e CPF. Também estão previstos atendimentos jurídicos do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça Federal, além de consultas médicas e serviços relacionados ao Cadastro Único, Bolsa Família e INSS Digital.
Para participar do casamento coletivo, os noivos solteiros devem apresentar certidão de nascimento original, legível e sem rasuras, comprovante de endereço, RG e CPF, com originais e cópias.
No caso de pessoas divorciadas, é exigida certidão de casamento original com averbação do divórcio, também legível e sem rasuras. É necessário apresentar ainda cópia do processo ou da sentença de divórcio na parte referente à partilha de bens, além de comprovante de endereço, RG e CPF.
Noivos com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos precisam apresentar certidão de nascimento, comprovante de endereço e estar acompanhados dos pais, que devem levar RG e CPF. Caso um dos responsáveis tenha falecido, será necessária a certidão de óbito. Na ausência dos pais, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável.
As certidões apresentadas para a inscrição devem estar atualizadas há, no máximo, seis meses.
