Política
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores no Brasil e nas Américas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, em Brasília, que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas, ao participar da posse de Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica. A declaração foi feita em um contexto de reflexão sobre os episódios recentes que colocaram à prova as instituições brasileiras e o funcionamento do Estado de Direito.
Durante o discurso, Fachin mencionou as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que os Três Poderes enfrentaram “forças sombrias” que visaram um golpe de Estado, destacando que o episódio representou um teste à resiliência institucional e à justiça constitucional. Ao lembrar os três anos do ataque às sedes dos Poderes, o ministro disse que “o Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores” e que aquele episódio colocou em evidência a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas.
Fachin também abordou o que chamou de novas formas de tentativa de rompimento democrático, afirmando que nem sempre os movimentos autoritários se apresentam de maneira explícita ou violenta. “Nem sempre os movimentos autoritários que buscam suplantar a democracia se mostram em sua face mais estridente e explicitamente violenta. Hoje, assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos. A erosão democrática, que corrói as instituições por dentro”, declarou. Para o presidente do STF, esse processo de desgaste institucional representa um risco contínuo ao funcionamento regular da democracia.
A fala ocorreu durante a cerimônia que marcou a posse de Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão responsável por julgar violações de direitos humanos cometidas por Estados que integram o sistema interamericano. A presença do chefe do Judiciário brasileiro no evento foi interpretada como um gesto de alinhamento institucional com a agenda de proteção dos direitos humanos e de defesa da ordem democrática na região.
Ao situar os desafios atuais no Brasil dentro de um cenário mais amplo nas Américas, Fachin indicou que a erosão democrática não é um fenômeno isolado e que exige respostas institucionais contínuas. Segundo ele, a defesa da democracia passa pela vigilância permanente das instituições e pelo compromisso com o cumprimento da Constituição e das decisões judiciais, especialmente diante de tentativas de desestabilização política e institucional.
Fonte: Agência Brasil – Foto: Rosinei Coutinho/STF