Connect with us

Política

Fachin diz que STF seguirá legalidade em crise envolvendo Moraes e Banco Master

Published

on

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que o Judiciário vai seguir os procedimentos previstos na Constituição na análise dos fatos relacionados ao caso Banco Master e às mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação ocorre em meio ao aumento da tensão dentro do Supremo e à apresentação de pedidos de investigação envolvendo ministros da Corte.

Fachin defendeu o respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais durante a apuração. “A gravidade dos fatos não autoriza atalhos”, afirmou. O presidente do STF acrescentou que as instituições devem cumprir suas atribuições dentro dos limites estabelecidos pela legislação, independentemente da repercussão política do caso.

As declarações foram feitas no Palácio do Planalto, durante uma cerimônia de sanção de leis que criam e reestruturam fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU). As mudanças buscam ampliar fontes de recursos para modernização das instituições e expansão do acesso à Justiça.

Fachin também afirmou que nenhuma autoridade ou Poder da República está acima da Constituição. Em outro trecho da manifestação, disse que o Supremo vai atuar no momento e pelos procedimentos determinados pelo ordenamento jurídico. “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou.

Durante o mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a legislação deve ser aplicada de forma igual a todos os cidadãos, independentemente do cargo ocupado. Lula disse que agentes públicos não podem utilizar suas funções em benefício pessoal e cobrou transparência na condução dos episódios que provocaram a atual crise no Judiciário.

O presidente da República também criticou vazamentos seletivos de informações de investigações e a disseminação de notícias falsas. Lula afirmou que práticas motivadas por interesses políticos ou econômicos podem comprometer a credibilidade das instituições e criar riscos para o funcionamento da democracia.

A crise ganhou força depois que o ministro André Mendonça encaminhou a Fachin um pedido de abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorreu após um relatório da Polícia Federal apontar indícios de relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, investigado no caso envolvendo o Banco Master.

Na quarta-feira (3), Moraes reagiu encaminhando ao presidente do STF um pedido de investigação sobre a atuação de André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a anulação da investigação envolvendo conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.

Nesta sexta-feira, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que André Mendonça e Paulo Gonet apresentem manifestações sobre o caso. A condução dos procedimentos passou a ocupar o centro das atenções no Supremo diante do cruzamento de acusações, pedidos de investigação e questionamentos sobre a atuação de integrantes do próprio Judiciário.

Fonte: Agência Brasil

Política

Jornalistas sofreram mais de 14 mil ataques nas redes durante o primeiro turno das eleições

Published

on

A violência contra jornalistas nas redes sociais ganhou força durante a campanha eleitoral de 2026. Entre 16 de agosto e 4 de outubro, foram registrados 14.182 ataques contra profissionais de imprensa e veículos de comunicação no Brasil. As mulheres foram as principais vítimas das agressões direcionadas individualmente a jornalistas, concentrando quase 65% dos casos.

Os números fazem parte de um levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor), em parceria com o Laboratório de Internet e Ciência de Dados (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio).

Durante os 50 dias de monitoramento, a pesquisa analisou aproximadamente 3,7 milhões de publicações no X e no Instagram. A média foi de 283 ataques por dia, envolvendo desde tentativas de desacreditar reportagens até ofensas pessoais, ameaças e mensagens de intimidação.

A quantidade de ataques cresceu com a aproximação da votação. Nos primeiros 15 dias analisados, foram contabilizadas 2.630 ocorrências. Na quinzena seguinte, o número subiu para cerca de 4,4 mil, aumento de 67,3%. Somente na última semana antes do primeiro turno, foram registrados 4.537 ataques.

A violência contra mulheres jornalistas também chamou a atenção dos pesquisadores. Dos 3.106 ataques direcionados a profissionais identificados individualmente, 2.013 tiveram mulheres como alvo. As agressões incluíram ofensas misóginas, insultos sexuais e ameaças de violência física.

A disputa presidencial concentrou quase 80% dos ataques em que foi possível identificar o contexto eleitoral. Parte das publicações buscava associar jornalistas e veículos a interesses partidários, utilizando acusações de manipulação de informações e divulgação de notícias falsas.

O levantamento também identificou episódios de intimidação contra profissionais durante a apuração de reportagens. Em alguns casos, jornalistas passaram a ser atacados depois de procurar fontes para entrevistas ou solicitar esclarecimentos sobre assuntos de interesse público.

A Coalizão em Defesa do Jornalismo reúne organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Repórteres sem Fronteiras.

Para as entidades, o crescimento das agressões digitais durante as eleições representa uma ameaça à liberdade de imprensa. Além de atingir diretamente os profissionais, os ataques podem dificultar o trabalho de apuração e o acesso da população a informações sobre candidatos, governos e processos eleitorais.

Continue Reading

Política

Senado marca para quarta-feira votação da PEC que acaba com a escala 6×1

Published

on

O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e marca o início da votação em plenário de uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A mudança substituiria a escala de seis dias de trabalho por um de folga pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.

A implementação seria gradual. Nos primeiros 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais, com a garantia de duas folgas. Após mais 12 meses, o limite cairia para 40 horas. O texto também prevê regras específicas para determinadas categorias profissionais.

Ao anunciar a votação, Alcolumbre afirmou que está cumprindo o compromisso de colocar a proposta em pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, precisa conquistar pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em duas votações.

A votação ocorre em meio à disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que se enfrentam no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A base governista busca acelerar a tramitação para concluir a votação antes da eleição, enquanto integrantes da oposição questionam a mudança no calendário e defendem alternativas para a organização da jornada de trabalho.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), trabalha para reunir apoio a um calendário especial que permita antecipar a segunda votação. Pelo rito normal, a PEC precisa passar por três novas sessões de discussão após a aprovação em primeiro turno.

Caso receba os votos necessários nas duas etapas, sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

Continue Reading

Política

Números de 13 e 22 Bolsonaro somam mais de 29 mil votos nulos para governador no Acre

Published

on

Mais de 29 mil eleitores acreanos digitaram os números 13 e 22 na votação para governador no primeiro turno das eleições de 2026, realizado no último domingo (4). Como nenhum candidato ao governo estadual concorria com essas numerações, os votos foram anulados. Os dois números são associados aos partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), que disputam a Presidência da República.

Ao todo, foram registrados 29.085 votos nulos com essas duas numerações. O número 22 apareceu 19.428 vezes, enquanto o 13 foi digitado por 9.657 eleitores. Os dados fazem parte de um levantamento realizado a partir dos Registros Digitais de Voto (RDVs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrangendo 2.270 seções eleitorais dos 22 municípios do Acre.

A quantidade de votos registrados com esses números chama a atenção porque nenhum dos dois partidos apresentou candidato próprio ao governo estadual. O PL integra a coligação da governadora Mailza Assis (PP), enquanto o PT participou da disputa por meio da Federação Brasil da Esperança, que apoiou a candidatura de Thor Dantas (PSB).

Os registros não permitem identificar se os eleitores confundiram os números utilizados na eleição presidencial com os da disputa estadual ou se decidiram anular o voto de maneira intencional. O sistema eleitoral preserva o sigilo das escolhas e não permite relacionar os votos de uma mesma pessoa para diferentes cargos.

Na disputa pelo Governo do Acre, Mailza Assis terminou o primeiro turno com 218.760 votos, equivalentes a 49,76% dos válidos. Alan Rick (Republicanos) recebeu 141.859 votos, ou 32,27%. Os dois candidatos disputarão o segundo turno no próximo dia 25 de outubro.

Os votos nulos não entram no cálculo dos votos válidos, utilizado pela Justiça Eleitoral para definir os resultados. A anulação do voto para governador também não interfere na votação para presidente, senador ou deputado, já que cada cargo é contabilizado separadamente.

Continue Reading

Tendência