O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas para evitar que decisões individuais tomadas na Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (24), a regra do Estado de São Paulo que estabelecia prazo para encerrar a isenção de ICMS...
Poucos meses depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar uma regra do Acre que permitia transformar áreas de florestas públicas em propriedade definitiva de particulares, o...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a validade do decreto que reajusta os benefícios do Bolsa Família. A atualização...
O governo dos Estados Unidos avalia retomar sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao julgamento que discute...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que o Judiciário vai seguir os procedimentos previstos na Constituição na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), em Brasília, limitar a concessão da justiça gratuita em processos trabalhistas. A declaração de hipossuficiência econômica, sozinha,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a qualquer caso de violência contra a mulher...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para validar a Moratória da Soja, acordo firmado há 20 anos por empresas do setor para...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (15), em Brasília, que o governo federal vai endurecer as regras para plataformas de apostas online, conhecidas...
