O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20 de maio, um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia...
O ministro Flávio Dino abriu uma apuração preliminar sigilosa no Supremo Tribunal Federal sobre a destinação de emendas parlamentares a empresas e entidades ligadas à produtora...
Senador afirmou em podcast que, quando há acesso a alguém “importante”, é possível pedir que a pessoa “dê uma olhada melhor” em um processo; declaração ocorreu...
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 6.463/2023, do Amazonas, que proibia debates sobre identidade de gênero e vedava o uso de linguagem...
A liderança indígena Haru Kuntanawa reagiu às críticas do vereador Glaucio Pedrosa (União Brasil) contra a demarcação da Terra Indígena Kuntanawa, em Marechal Thaumaturgo, no interior...
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (16), em Brasília, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, sob a suspeita de ter acertado com...
A ministra Nancy Andrighi, relatora da Ação Penal nº 1076 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou durante sessão da Corte Especial nesta quarta-feira, 15, que...
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira, 15 de abril de 2026, já está em andamento e mantém até...
O Supremo Tribunal Federal anulou trechos de duas leis do Acre sancionadas em 2024 que abriam caminho para a transferência de florestas públicas estaduais a particulares...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, que o governo federal apresente, em até 15 dias,...
