O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a qualquer caso de violência contra a mulher...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para validar a Moratória da Soja, acordo firmado há 20 anos por empresas do setor para...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (15), em Brasília, que o governo federal vai endurecer as regras para plataformas de apostas online, conhecidas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 3 de julho, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, em Brasília, sem...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 20 de maio, um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia...
O ministro Flávio Dino abriu uma apuração preliminar sigilosa no Supremo Tribunal Federal sobre a destinação de emendas parlamentares a empresas e entidades ligadas à produtora...
Senador afirmou em podcast que, quando há acesso a alguém “importante”, é possível pedir que a pessoa “dê uma olhada melhor” em um processo; declaração ocorreu...
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 6.463/2023, do Amazonas, que proibia debates sobre identidade de gênero e vedava o uso de linguagem...
A liderança indígena Haru Kuntanawa reagiu às críticas do vereador Glaucio Pedrosa (União Brasil) contra a demarcação da Terra Indígena Kuntanawa, em Marechal Thaumaturgo, no interior...
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (16), em Brasília, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, sob a suspeita de ter acertado com...
