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Educação

Ifac inicia primeiro curso técnico indígena de Recursos Pesqueiros do Brasil

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O Instituto Federal do Acre (Ifac) iniciou no dia 23 de outubro, na Terra Indígena Campinas Katukina, em Cruzeiro do Sul, o primeiro curso técnico indígena de Recursos Pesqueiros do Brasil. A formação ocorre dentro do território do povo Noke Koî e é dirigida a indígenas com ensino médio completo, com aulas ministradas na sede da Associação Geral do Povo Noke Koî, no km 66 da BR-364. A iniciativa leva ensino profissionalizante para dentro da comunidade e atende uma demanda construída pela liderança local ao longo dos últimos anos .

A aula inaugural foi organizada no formato tradicional de reunião do povo Noke Koî. O curso é ofertado em modalidade subsequente e será ministrado integralmente na aldeia, sem necessidade de deslocamento dos estudantes. De acordo com a coordenadora da formação, professora Meyrecler Aglair de Oliveira Padilha, o objetivo é integrar conhecimentos técnicos à prática local. “A proposta do curso busca integrar saberes acadêmicos e conhecimentos tradicionais, preparando jovens e adultos para o uso de técnicas de pesca e aquicultura voltadas tanto para o sustento alimentar quanto para a produção e comercialização do pescado”, afirmou .

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O cacique geral Edilson Rosa destacou que o curso representa um passo para a autonomia no manejo da piscicultura. “Com este curso, poderemos cuidar de nossos peixes por conta própria, sem depender de mão de obra externa. Formaremos nossos próprios técnicos, preparados para gerir os recursos de nossa comunidade”, disse. O presidente da associação local, Adriano Katukina, afirmou que a formação atende um plano construído pela comunidade. “Praticamos piscicultura há anos, mas sem o conhecimento técnico adequado. Agora poderemos aprimorar o trabalho e garantir segurança alimentar”, declarou .

A cerimônia contou com a presença do reitor do Ifac, Fábio Storch, da autora da emenda parlamentar que viabilizou os recursos, Perpétua Almeida, do diretor do campus Cruzeiro do Sul, Raelisson Walter, e de representantes da reitoria. O reitor afirmou que a iniciativa aproxima a educação profissional da realidade dos povos indígenas e defendeu que os primeiros formandos possam receber certificados em uma cerimônia com a presença de autoridades nacionais .

Perpétua Almeida afirmou que a destinação da emenda buscou apoiar uma demanda apresentada pela comunidade. “Estamos implantando o primeiro curso de Recursos Pesqueiros em uma comunidade indígena, ministrado no dialeto dos povos Noke Koî. Este projeto contribui para a segurança alimentar e para a autonomia da comunidade”, declarou. Representando a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, a secretária municipal Janaina Terças afirmou que a formação pode fortalecer o desenvolvimento local por meio da profissionalização .

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O curso é resultado de articulação iniciada em 2015. O professor Rodrigo Marciente, idealizador da proposta, explicou que o projeto foi construído em parceria com a comunidade. “Hoje celebramos a primeira formação técnica em território indígena em 525 anos de história”, afirmou. Ele acrescentou que o curso pode estimular novas possibilidades econômicas com derivados do pescado e fortalecer a autonomia da aldeia .

A equipe pedagógica do Ifac acompanhará as aulas na aldeia, com apoio de intérpretes e mediadores indígenas. Segundo a coordenação, a formação prepara os estudantes para o manejo de tanques de piscicultura e para a comercialização do pescado, com foco no uso sustentável dos recursos naturais. O diretor do campus Cruzeiro do Sul explicou que o curso foi adaptado à língua e à cultura Noke Koî e que a proposta une conhecimento técnico e saber tradicional .

Ao final da cerimônia, os estudantes receberam os materiais didáticos para o início das atividades. A aula inaugural marcou o início de uma política de formação profissional em territórios indígenas, com impacto direto na segurança alimentar e na qualificação de jovens e adultos da comunidade Noke Koî .

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Educação

Orçamento de 2026 tem redução de quase R$ 500 milhões para universidades federais

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O orçamento destinado às universidades federais em 2026 sofreu uma redução de quase R$ 500 milhões durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, segundo cálculos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgados nesta terça-feira, 23 de dezembro, no Rio de Janeiro. O corte, que representa uma queda de 7,05% em relação ao valor originalmente previsto no PLOA, atinge as 69 universidades federais do país e ocorre no momento em que o sistema enfrenta aumento de custos operacionais e demandas relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à permanência estudantil.

De acordo com a Andifes, a redução totaliza R$ 488 milhões e foi aplicada de forma desigual entre as instituições, alcançando todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior. A entidade aponta que, caso não haja recomposição dos valores, o orçamento das universidades em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra terceirizada.

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Um dos pontos destacados pela associação é o impacto sobre a assistência estudantil. Segundo a nota divulgada, cerca de R$ 100 milhões foram retirados dessa área, o que compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil, instituída pela Lei nº 14.914/2024. A Andifes avalia que a redução de recursos coloca em risco ações voltadas à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pode afetar os avanços recentes no acesso ao ensino superior público.

A entidade também informa que cortes semelhantes devem atingir os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgãos responsáveis pelo fomento à pesquisa e à formação de pesquisadores no país. Para a associação, o cenário resultante da redução orçamentária compromete o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas e limita o papel das universidades no sistema nacional de ciência e tecnologia.

Na avaliação apresentada pela Andifes, a manutenção dos cortes pode gerar impactos diretos sobre o funcionamento regular das universidades federais ao longo de 2026, com reflexos sobre a oferta de ensino, a produção científica e a capacidade de atendimento a estudantes de baixa renda. A associação defende a recomposição imediata dos valores como condição para garantir a continuidade das atividades e o cumprimento das funções atribuídas às instituições federais de ensino superior no país.

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Fonte: Agência Brasil

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Educação

MEC inicia pagamento da 10ª parcela do Pé-de-Meia a partir de 22 de dezembro

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O Ministério da Educação inicia na segunda-feira, 22 de dezembro, o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do ensino médio da rede pública que cumpriram os critérios de frequência escolar, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino. O valor da parcela é de R$ 200 e será creditado até o dia 30 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

De acordo com o cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 22; março e abril, no dia 23; maio e junho, no dia 24; julho e agosto, no dia 26; setembro e outubro, no dia 29; e novembro e dezembro, no dia 30. Para ter direito ao pagamento, é necessário que o aluno tenha alcançado frequência igual ou superior a 80% nas aulas durante o período de referência.

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O depósito é realizado em conta aberta em nome do estudante. No caso de beneficiários menores de 18 anos que ainda não possuem autorização para movimentar o aplicativo Caixa Tem, é exigido o consentimento do responsável legal, que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já está liberada para uso do valor recebido.

Ao longo do ano letivo, os participantes do Pé-de-Meia recebem parcelas mensais de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Somados, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao final de todo o ensino médio. Além disso, os alunos que concluíram o ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio terão direito a um incentivo adicional de R$ 200, cujo pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a confirmação da conclusão da etapa escolar.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e funciona como um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e busca reduzir a evasão escolar, apoiar a conclusão dos estudos e ampliar as oportunidades educacionais. A execução do programa depende do envio de informações por estados, municípios e pelo Distrito Federal, responsáveis por alimentar os dados necessários para a liberação dos pagamentos aos estudantes.

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Fonte: MEC

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Educação

Rede estadual mantém abertas até fevereiro as matrículas da Educação de Jovens e Adultos para 2026

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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre mantém abertas, até o dia 6 de fevereiro de 2026, as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do primeiro semestre letivo do próximo ano, com inscrições iniciadas em 15 de dezembro de 2025 e realizadas diretamente nas escolas da rede pública estadual, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com o objetivo de assegurar o direito à educação básica a quem não concluiu os estudos na idade regular.

A modalidade atende as etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e é voltada a jovens, adultos e idosos que desejam retomar a vida escolar e concluir a Educação Básica em 2026. Para efetuar a matrícula, é necessário ter idade mínima de 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio, além da apresentação de documento de identificação, comprovante de residência e histórico escolar, caso o estudante possua esse registro.

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Segundo a Secretaria de Educação, todo o processo de matrícula ocorre nas próprias unidades escolares, que informam sobre a oferta da EJA e os horários das turmas disponíveis. O chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da SEE, Jessé Dantas, orienta que os interessados busquem a escola estadual mais próxima para obter orientações detalhadas sobre o funcionamento da modalidade.

“A Educação de Jovens e Adultos possibilita o acesso ao conhecimento, amplia oportunidades no mercado de trabalho e contribui para o exercício da cidadania. Quem não conseguiu concluir os estudos tem, agora, a chance de retomar esse percurso em 2026”, afirmou Dantas, ao destacar que a política educacional considera as diferentes trajetórias de vida dos estudantes atendidos pela modalidade.

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