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Indígenas do Juruá definem estratégias de gestão territorial e proteção das terras

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Representantes dos 14 territórios indígenas do Vale do Juruá estão reunidos ao longo desta semana em Cruzeiro do Sul, no Acre, para discutir ações de fortalecimento territorial, preservação cultural e desenvolvimento sustentável. A programação é organizada pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e se encerra na sexta-feira, 9 de maio.

O encontro integra a Reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da OPIRJ e a 2ª Reunião do Comitê Consultivo do Projeto de Gestão Territorial, reunindo cerca de 80 lideranças indígenas para refletir sobre os desafios atuais e as perspectivas futuras dos povos da região. Os debates incluem temas como governança local, proteção dos territórios, segurança alimentar e repartição de benefícios vinculados ao REDD+ Jurisdicional.

Durante as atividades, foram apresentados os cadernos de planejamento estratégico elaborados nos territórios que compõem a base da OPIRJ. A construção coletiva dessas propostas visa orientar ações que respeitem as especificidades de cada povo e promovam autonomia e fortalecimento institucional.

Francisco Piyãko, coordenador da OPIRJ, explicou que o encontro permite troca de experiências e definição conjunta de prioridades. “Cada território tem sua realidade. Discutimos proteção territorial, fortalecimento das tradições, segurança alimentar e estratégias de desenvolvimento. É um processo de escuta e aprendizado coletivo”, afirmou.

Entre os projetos em curso estão a implantação de galinheiros comunitários, sistemas agroflorestais e eventos culturais voltados à valorização das tradições indígenas. Também está previsto o Festival dos Povos da Floresta, a ser realizado em Cruzeiro do Sul.

As lideranças indígenas destacaram ainda o combate às invasões e a importância da vigilância permanente nos territórios. Edilson Nukekuin, representante do povo Nukekuin da Terra Indígena Campinas-Catuquina, informou que já existem jovens formados como monitores ambientais em sua comunidade. “Temos entre 25 e 40 pessoas preparadas para essa atividade, mas é necessário que haja apoio da FUNAI, Polícia Federal, IBAMA e demais órgãos responsáveis, pois são áreas legalmente protegidas”, afirmou.

As reuniões reforçam o papel da OPIRJ como articuladora das estratégias coletivas dos povos indígenas do Juruá, com foco na construção de soluções sustentáveis, baseadas na autodeterminação e no fortalecimento das formas tradicionais de organização.

Rio Branco

Obras em nove ruas do Caladinho entram na fase final em Rio Branco

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As obras de infraestrutura em nove ruas do bairro Caladinho, na parte alta de Rio Branco, entraram na fase final nesta segunda-feira (24). Os serviços incluem pavimentação, drenagem, sarjetas, calçadas, passeios públicos e ligações domiciliares, além de melhorias no abastecimento de água que atendem cerca de 600 famílias.

O prefeito Alysson Bestene e o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanharam o andamento dos trabalhos durante uma visita técnica realizada pelo programa Prefeitura nas Ruas. Parte dos serviços agora está concentrada na conclusão das calçadas e das intervenções necessárias para a entrega das vias.

A pavimentação foi executada com tijolos cerâmicos e acompanhada por obras de drenagem e construção de sarjetas. O sistema de abastecimento de água também recebeu investimentos para ampliar as ligações e fazer com que a água tratada chegue às residências da comunidade.

“Estamos na reta final para a entrega de nove ruas”, afirmou Alysson Bestene. O prefeito também citou a conclusão das calçadas e a ampliação do abastecimento de água entre as últimas etapas do trabalho.

As intervenções começaram durante a gestão do ex-prefeito Tião Bocalom e tiveram continuidade na atual administração. Cid Ferreira afirmou que as ruas já receberam pavimentação e que os trabalhos restantes envolvem passeio público e ligações domiciliares.

Moradores relatam que a comunidade esperava havia cerca de duas décadas por melhorias na infraestrutura e no abastecimento. Juliane Ramos, que vive no bairro, afirmou que a chegada da pavimentação e da água às residências mudou a rotina das famílias.

Com a conclusão dos serviços, a administração municipal prepara a entrega das nove ruas. As intervenções fazem parte das ações de infraestrutura urbana voltadas à mobilidade, drenagem, saneamento e acesso ao abastecimento de água no Caladinho.

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Justiça do Acre

TJAC promove webinário para qualificar inspeções em medidas socioeducativas no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), promoveu na última semana um webinário voltado à qualificação das inspeções judiciais em programas e serviços responsáveis pelo cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. A atividade ocorreu de forma on-line, reuniu integrantes do Judiciário e do Sistema de Garantia de Direitos e faz parte da Agenda Juvenil 2026-2027.

O encontro, denominado “CNIUPS Meio Aberto e Qualificação das Inspeções Judiciais no Acre”, também orientou os participantes sobre o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).

A programação tratou da atuação da Assistência Social, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além das etapas que envolvem uma inspeção judicial. Foram discutidos procedimentos de preparação, realização das visitas e acompanhamento posterior, incluindo a identificação de possíveis violações de direitos.

O CNIUPS é uma ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) utilizada para padronizar informações produzidas durante as inspeções em unidades e programas socioeducativos. Os registros podem auxiliar decisões judiciais, encaminhamentos entre instituições e ações voltadas ao aperfeiçoamento da política socioeducativa.

Participaram do webinário a professora Ilana Lemos de Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a magistrada Juliana Accioly Uchôa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A iniciativa integra as ações do GMF no acompanhamento das medidas socioeducativas no Acre e no cumprimento das atividades previstas na Agenda Juvenil 2026-2027, com foco na fiscalização dos serviços e na garantia de direitos de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas.

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Rio Branco

Prefeitura inicia pavimentação em trecho de 1,5 km da Estrada Irineu Serra

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou a aplicação de asfalto na Estrada Irineu Serra, na parte alta da capital acreana, após serviços preparatórios em aproximadamente 1,5 quilômetro da via. A intervenção faz parte do programa Prefeitura nas Ruas e inclui pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e drenagem para melhorar as condições de tráfego na região.

As equipes da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) começaram os trabalhos com remendos profundos nos pontos mais danificados. Com essa etapa avançada, a pavimentação asfáltica passou a ser executada em parte da estrada, enquanto outros trechos recebem recapeamento ou reparos localizados.

O presidente da Emurb, Abdeel Derze, informou que, depois da conclusão dos trabalhos na estrada, as equipes também vão atuar em vias transversais. As próximas etapas incluem serviços de tapa-buracos e drenagem para corrigir problemas que afetam a circulação de veículos.

A Estrada Irineu Serra é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e condutores que circulam pela parte alta de Rio Branco. A professora Neide Freitas, da Escola Municipal Mestre Irineu Serra, afirmou que acompanha as obras durante o trajeto diário e espera melhora nas condições de deslocamento, inclusive para quem dirige pela região.

Além das intervenções na malha viária, o Prefeitura nas Ruas mantém equipes em diferentes bairros da capital com serviços de poda de árvores, recuperação da iluminação pública e coleta de resíduos. O coordenador do programa, Cid Ferreira, afirmou que as frentes são distribuídas conforme as demandas das comunidades e a disponibilidade orçamentária do município.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou os trabalhos na Estrada Irineu Serra neste fim de semana e afirmou que o período de estiagem será utilizado para ampliar as ações de manutenção e pavimentação. A prioridade anunciada pela gestão municipal é atender corredores de ônibus e vias consideradas importantes para o deslocamento dentro da cidade.

A programação prevê ainda a aplicação de asfalto em algumas ruas vicinais próximas à estrada. Os trabalhos integram o cronograma de recuperação viária executado durante o verão amazônico, período em que a redução das chuvas permite maior avanço das obras de infraestrutura urbana.

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