Rio Branco, AC – Foi sancionada recentemente uma nova legislação que promete revolucionar o panorama cultural do Brasil e do Acre. A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao talentoso ator e humorista brasileiro, é um marco para a valorização e sustentação da arte e da cultura do país, com profunda significância para os fazedores culturais, que compõem o pulsante coração do nosso patrimônio artístico.
A Lei Paulo Gustavo, que estabelece políticas de incentivo e financiamento à cultura, vem para suprir a necessidade de investimentos no setor, cujos profissionais foram fortemente afetados pela crise da Covid-19. A lei promove uma série de mecanismos de fomento, incluindo fundos de apoio e bolsas para artistas e produtores, além de estabelecer diretrizes para a preservação e promoção do vasto e diverso patrimônio cultural brasileiro.
Os fazedores culturais do Acre, que há anos trabalham para manter viva a chama da nossa história e tradições, são protagonistas desta nova etapa. Músicos, atores, dançarinos, escritores, pintores, artesãos, dentre outros, agora têm à disposição um aparato legal que reconhece e valoriza suas contribuições para a formação da identidade acreana e brasileira. São eles os guardiões de nossa rica diversidade cultural, os quais agora contarão com mais suporte para continuar seu nobre trabalho.
Por todo o Acre, a expectativa é alta. A implantação da Lei Paulo Gustavo significa, sobretudo, o reconhecimento do valor inestimável da cultura e da arte para a sociedade. É o reconhecimento de que nossas tradições, nosso folclore, nossos ritmos e nossos sabores são peças fundamentais para a construção de nossa identidade como povo e como nação.
Para o Acre, a lei trará um impacto ainda maior. Com uma rica diversidade de expressões culturais, que vão desde o artesanato indígena até a música popular, passando pela literatura, pelas artes visuais e pelo teatro, o investimento de R$ 30 milhões servirá não apenas para proteger, mas também para promover o desenvolvimento dessas expressões, valorizando o talento dos fazedores culturais e incentivando a produção artística local.
“O investimento será de mais de 30 milhões. Algo jamais investido na cultura do estado por nenhuma das esferas seja estadual ou municipal”
“Expectativa é que as gestões municipais e estadual joguem limpo, na perspectiva que esses recursos têm caráter emergencial ainda dos impactos causados pela pandemia da covid-19, assim, entendam que os recursos são para atender o setor cultural e que os editais venham com essa finalidade de socorrer a quem produz cultura no estado e no município”, explica Lenine Alencar, ator e ativista cultural.
Por fim, a Lei Paulo Gustavo marca uma nova era para a cultura brasileira e claro a nossa acreana. Uma era de reconhecimento, valorização e investimento. É o começo de um movimento que visa garantir que nossa diversidade cultural seja preservada, que nossos talentos sejam reconhecidos e que nosso patrimônio artístico continue a florescer.
Para o Acre, o que se espera é o momento de ver nossos fazedores culturais prosperarem e a nossa cultura se fortalecer.
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, visitou nesta sexta-feira, 19, a Unidade Básica de Saúde Luana de Souza Freitas para avaliar as condições da estrutura, ouvir servidores e acompanhar a rotina de atendimento à população. A agenda faz parte do levantamento feito pela gestão municipal para definir melhorias nas unidades da rede básica de saúde.
Durante a visita, o prefeito afirmou que a unidade precisa de melhorias no espaço físico e que a reforma já está no cronograma da prefeitura. A gestão também analisa a possibilidade de ampliar a UBS para melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento aos moradores da região.
“A gente observa que precisa melhorar o espaço físico. Já está no nosso cronograma fazer toda a reforma e estamos avaliando também a possibilidade de ampliação da unidade”, disse Alysson Bestene.
A UBS Luana de Souza Freitas atende famílias dentro da proposta da atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde. O prefeito afirmou que o acompanhamento presencial das unidades ajuda a identificar dificuldades enfrentadas pelas equipes e a definir soluções para melhorar os serviços ofertados à população.
A coordenadora administrativa da unidade, Fátima Moraes, afirmou que a presença da gestão municipal permite mostrar as principais necessidades da UBS. Ela disse que a unidade enfrenta grande demanda e aguarda há 11 anos por melhorias estruturais.
“É importante a visita do prefeito para que ele venha ver de perto o trabalho da equipe e olhar as deficiências, onde pode ser melhorado para atender melhor a população”, afirmou Fátima.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, acompanhou a visita e afirmou que Rio Branco mantém um programa de fortalecimento das unidades de saúde desde 2021. De acordo com ele, 41 unidades já passaram por reforma, duas novas foram inauguradas e outras duas estão próximas de ser entregues.
Rennan disse ainda que o município já captou recursos para avançar com novas obras e aguarda a liberação pelo Ministério da Saúde para iniciar a execução. A expectativa da gestão é que a reforma e a possível ampliação da UBS Luana de Souza Freitas melhorem a estrutura da unidade e ampliem a qualidade do atendimento aos usuários.
A Justiça do Acre determinou que o Estado apresente comprovação de que corrigiu os dados fiscais de servidores após questionamentos sobre inconsistências nas informações usadas na declaração do Imposto de Renda. A decisão pressiona o governo a demonstrar que os registros enviados aos sistemas fiscais foram ajustados e que os trabalhadores não serão prejudicados por divergências entre os dados oficiais e os informes de rendimentos.
O tema ganhou força neste ano com a emissão da Cédula C dos servidores estaduais, liberada em março no Portal do Contracheque. O documento reúne rendimentos tributáveis, contribuição previdenciária, imposto de renda retido na fonte e valores de 13º salário, e o próprio governo orientou os servidores a conferir atentamente as informações antes do envio da declaração.
Em nota pública, a Secretaria de Estado da Administração afirmou que segue fazendo retificações e atualizações dos Informes de Rendimentos encaminhados aos sistemas oficiais vinculados à Receita Federal. Para os servidores afetados, a Receita mantém no e-CAC a consulta de rendimentos informados por fontes pagadoras, ferramenta que permite acompanhar os dados registrados em nome do contribuinte.
O governo do Acre convocou professores aprovados em processos seletivos simplificados da Secretaria de Estado de Educação e Cultura para entrega de documentos e assinatura de contrato temporário. A convocação foi publicada nesta sexta-feira, 19, e atende à necessidade de reposição de profissionais na rede estadual de ensino.
Os editais foram assinados pela Secretaria de Estado de Administração e pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura. A chamada inclui candidatos dos processos seletivos regidos pelos editais nº 001/2025 e nº 001/2023, com vagas ligadas a projetos e modalidades como Caminhos da Educação no Campo, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
Os convocados devem comparecer até 29 de junho, das 7h30 às 13h30, nos locais definidos para cada município. A lista envolve atendimentos em Bujari, Rodrigues Alves, Tarauacá, Xapuri, Rio Branco e Senador Guiomard, conforme o cargo, a localidade e a classificação de cada candidato.
Entre os documentos exigidos estão foto 3×4 recente, carteira de identidade, CPF, título eleitoral, comprovante de quitação eleitoral, carteira de trabalho, diploma ou declaração de conclusão do curso, certidões negativas da Justiça Estadual e Federal, comprovante de endereço, tipagem sanguínea, declarações funcionais e atestado médico pré-admissional. Para cargos específicos, também são exigidos registro no conselho de classe ou certificado de formação na área da Educação Especial.
Os candidatos convocados para Educação Especial devem observar ainda as exigências de carga horária mínima de formação: 40 horas para Assistente Educacional e 180 horas para Professor P1 Mediador. O atendimento em Rio Branco ocorre na Coordenação de Recursos Humanos da SEE, no bairro Volta Seca, enquanto em Senador Guiomard será feito no Núcleo de Educação.
A contratação será formalizada somente após a conferência da documentação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, (68) 3213-2331, ou pelo e-mail concursos.gov@gmail.com.