Política
Lula lança Pacto Nacional contra o Feminicídio e defende que homens assumam responsabilidade na luta contra violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (4), em Brasília, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e afirmou que o combate à violência contra mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade, “mas sobretudo dos homens”. A iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres, acelerar medidas protetivas e fortalecer a rede de enfrentamento em todo o país.
Ao assinar o decreto, Lula afirmou que a novidade do pacto é assumir que a defesa das mulheres não pode ser atribuída apenas a elas. “Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, declarou . O presidente também destacou que a conscientização deve começar na educação, “da creche à universidade”, como parte de um processo de mudança cultural.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a primeira-dama Janja da Silva leu o relato de uma mulher vítima de agressão em público e afirmou que a história poderia ser a de qualquer mulher. Em seguida, Lula reforçou que o ambiente doméstico é palco constante de violência e feminicídios, muitas vezes cometidos por atuais ou ex-companheiros.
O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes e a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação de ministérios públicos e defensorias públicas, para assegurar acompanhamento contínuo e articulação federativa . Entre os objetivos estão acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores.
Dados apresentados durante o lançamento indicam que, em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia, aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, e o Ligue 180 registrou média de 425 denúncias diárias . Para Lula, os números revelam que a mudança na legislação é necessária, mas não suficiente, exigindo transformação de comportamento e atuação conjunta das instituições.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que é preciso agir em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger mulheres. O presidente da Câmara, Hugo Motta, lembrou que o país encerrou 2025 com média de quatro mulheres assassinadas por dia. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o feminicídio deve ser tratado como problema de Estado, com ação permanente das instituições .
Veja também: Documentário aborda violência contra a mulher no Acre
Lançado pelo portal É Pop, o documentário Vozes do Silêncio reúne jornalismo, poesia e música para tratar da violência doméstica no Acre, com direção de Arison Jardim e Alexandre Nunes Nobre. A produção conta com a participação da juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, do Tribunal de Justiça do Acre, que afirma: “Quando aplicamos a Lei Maria da Penha, reafirmamos que a vida das mulheres importa e que a violência não pode ser naturalizada”.
Realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo, o filme é uma produção da Cidade Publicidade e Propaganda e da Wave Produção, com apoio da Fundação Elias Mansour, Governo do Estado do Acre e Governo Federal. A obra apresenta depoimentos e dados sobre violência contra mulheres e aponta caminhos de resistência e acesso à justiça, ampliando o debate iniciado no campo institucional para o espaço cultural e social.
Fonte: Agência Brasil – Foto: Ricardo Stuckert/PR