Um homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, por divulgar imagens íntimas da ex-companheira sem autorização, após ela se...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu procedimento administrativo para acompanhar a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em Feijó,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a qualquer caso de violência contra a mulher...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção...
O Levante Feminista Contra o Feminicídio, o Lesbocídio e o Transfeminicídio divulgou nesta terça-feira, 7, uma nota pública cobrando resposta imediata do Estado após dois feminicídios...
O Acre registrou 950 mulheres vítimas de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar entre janeiro e maio de 2026. Os casos ocorreram em...
A governadora do Acre, Mailza Assis, visitou na manhã desta quarta-feira (22) a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Rio Branco, e...
O Procon do Acre lançou nesta quinta-feira, 17 de abril de 2026, o Programa Proconsciente, iniciativa que passa a organizar ações internas voltadas à sustentabilidade, diversidade...
O Senado aprovou em 25 de março de 2026 um projeto de lei que tipifica o vicaricídio como crime hediondo e eleva a punição para 20...
O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 896/2023, que enquadra atos motivados por misoginia — ódio ou aversão a mulheres — como crime de...
