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Opinião

Política de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade e o Potencial para Pagamento de Serviços Ambientais através do Fundo Amazônia

Artigo: Cesário Braga – Superintendente do MDA/Acre

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Resumo
A sociobiodiversidade, que abrange a vasta gama de recursos naturais associados às diversas culturas e comunidades locais, desempenha um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ecológico e na promoção da diversidade cultural. No entanto, muitas vezes, as comunidades que dependem desses recursos enfrentam desafios socioeconômicos significativos, incluindo a falta de acesso a mercados justos para seus produtos. Neste contexto, as políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade têm emergido como uma estratégia eficaz para enfrentar esses desafios, enquanto também promovem a conservação ambiental e a inclusão social. Este artigo explora o conceito de política de preço mínimo, seus impactos positivos na promoção da sustentabilidade e da justiça social e como essa política pode se tornar uma ferramenta complementar para o pagamento de serviços ambientais através do Fundo Amazônia.

Introdução
A sociobiodiversidade é um conceito abrangente que engloba uma ampla variedade de recursos naturais e conhecimentos tradicionais associados às diversas culturas e comunidades locais da Amazônia e de outras regiões do mundo. Essa diversidade desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico e na promoção da diversidade cultural, contribuindo para a conservação da biodiversidade global (Berkes, F., et al., 2000).

No entanto, muitas comunidades que dependem desses recursos enfrentam desafios socioeconômicos significativos, incluindo a falta de acesso a mercados justos para seus produtos. Isso muitas vezes resulta em ciclos de pobreza e degradação ambiental (Rist, L., et al., 2010). Nesse contexto, as políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade têm emergido como uma estratégia eficaz para enfrentar esses desafios, ao mesmo tempo em que promovem a conservação ambiental e a inclusão social.

O Conceito de Política de Preço Mínimo:
Uma política de preço mínimo é uma estratégia governamental que estabelece um preço mínimo garantido para produtos provenientes da sociobiodiversidade. Essa medida visa assegurar que as comunidades que coletam ou produzem esses recursos naturais recebam um valor justo por seu trabalho e contribuição para a conservação da biodiversidade. No contexto brasileiro, a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) é um exemplo relevante dessa abordagem (Brasil, 2021). O objetivo central dessa política é fomentar a proteção do meio ambiente, contribuir para a redução do desmatamento e garantir renda às populações que dependem desses recursos.

Uma das maiores vantagens das políticas de preço mínimo é a promoção da justiça social. Com preços garantidos, as comunidades da sociobiodiversidade têm a oportunidade de melhorar suas condições de vida e alcançar maior autonomia financeira (Angelsen, A., 2007). No entanto, é importante reconhecer que essas políticas também enfrentam desafios, como a volatilidade dos preços de produtos da sociobiodiversidade e a competição com produtos convencionais produzidos em grande escala.

O Potencial do Fundo Amazônia como Financiador da PGPM-Bio:
O Fundo Amazônia é uma iniciativa destinada a promover a conservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região, recebendo aportes financeiros de governos e países para atingir sua finalidade (Fundo Amazônia, 2021). No entanto, um dos seus principais desafios é como distribuir os recursos de maneira justa e equitativa entre as comunidades locais, considerando o acesso das comunidades indígenas e tradicionais aos benefícios do fundo (Levis, C., et al., 2018).

Uma forma inovadora de assegurar essa distribuição equitativa é estabelecer uma conexão entre a política de preço mínimo e o Fundo Amazônia por meio do pagamento de serviços ambientais para os extrativistas. As populações tradicionais que adotam práticas de produção e coleta sustentáveis, alinhadas com as políticas de preço mínimo, podem receber incentivos financeiros do fundo diretamente em sua conta como reconhecimento pelo seu papel na conservação da Amazônia.

Exemplos Práticos:
No Acre, em 2022, por meio da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE) da PGPM-Bio, o governo federal pagou R$ 776.611,87 aos extrativistas, pelo equivalente a quase 234 toneladas de borracha. O preço mínimo da borracha estava calculado em R$ 6,32 pelo governo federal, enquanto o mercado local pagava apenas R$ 3,00, demonstrando a necessidade de subsídio para garantir um preço justo (PGPM-Bio, 2022).

Um exemplo ilustrativo do potencial de pagamento por serviços ambientais diretamente em um produto que está gerando renda e proteção da sociobiodiversidade é a parceria entre a COOPERACRE e a empresa VEJA. Esta última paga um prêmio adicional de R$10,00 por quilo de borracha nativa aos seringueiros do Acre. Em 2022, considerando as 234 toneladas subvencionadas pelo governo federal, a empresa VEJA pagou mais de 2.3 milhões em serviços ambientais diretamente para os extrativistas, resultando em aumento na renda das comunidades e redução no desmatamento.

Importância da Produção Extrativista:
De acordo com um estudo publicado na revista científica “Environmental Conservation” em 2019 por Luiz Paulo Pinto et al., a produção extrativista desempenha um papel crucial na preservação da Amazônia. A coleta de recursos naturais de forma sustentável por comunidades locais pode contribuir para a manutenção da biodiversidade e a redução do desmatamento, ao mesmo tempo em que fornece meios de subsistência para as populações que habitam a região (Pinto, L. P., & Chave, J., 2019).

Perspectivas Futuras:
É crucial considerar o potencial das políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade, como a PGPM-Bio, em combinação com o Fundo Amazônia como um meio eficaz de promover a conservação ambiental e a inclusão social.

Vamos exemplificar com a borracha no Acre. A produção média de borracha dos seringueiros acreanos que fornecem para a COOPERACRE é de 400 kg por ano. Atualmente, o preço mínimo na tabela do PGPM-Bio está em R$ 7,18. Isso significa que um seringueiro que contribui para a manutenção da biodiversidade e a redução do desmatamento na Amazônia ganhará anualmente, com seu trabalho, R$ 2.872,00 por ano com a venda de borracha. Caso ele venda para a COOPERACRE, obterá uma renda anual de R$ 7.120,00, o que não garante sequer um salário mínimo por mês e coloca o seringueiro dependente dos incentivos de uma empresa, que sempre estará sujeita ao mercado.

Utilizando uma ferramenta que já paga diretamente ao produtor, o PGPM-Bio, e a maior fonte de financiamento para a proteção da sociobiodiversidade, o Fundo Amazônia, é possível assegurar um preço mínimo que cubra a renda média de um salário mínimo anual para 400 kg de borracha, sem depender de empresas que paguem pelo serviço ambiental prestado pelos extrativistas. Estamos falando que, em 2024, o preço mínimo da borracha devia está estimado em R$ 42,63 por Kg.

Considerando a produção de 2023 e um crescimento médio de 10% ao ano, em 2024 seria necessária uma subvenção para 283 toneladas de borracha, totalizando quase R$ 11,3 milhões. Esse valor é relativamente pequeno quando comparado ao serviço prestado. A título de comparação, apenas a Petrobras anunciou que gastará R$ 589,2 milhões na aquisição de créditos de carbono. A empresa realizou sua primeira compra no Acre de uma empresa, um montante que sustentaria essa estratégia de pagamento direto ao produtor que promove a proteção ambiental por 52 anos.

É importante destacar que a borracha é apenas um exemplo ilustrativo da estratégia que pode ser aplicada a todos os produtos extrativistas da Amazônia, garantindo renda para os extrativistas, proteção da floresta e a promoção do desmatamento zero.

Na pratica é pegar os recursos do fundo Amazônia, hoje acessados majoritariamente por Organizações não Governamentais (ONGs) e Governos e distribuir diretamente para os extrativistas, através da política de preço mínimo da sociobiodiversidade como pagamento por serviços ambientais.

Conclusão:
As políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade representam instrumentos poderosos na promoção da sustentabilidade ambiental e da justiça social. Quando combinadas com o pagamento de serviços ambientais financiados pelo Fundo Amazônia, essas políticas podem se tornar uma ferramenta ainda mais eficaz na conservação da Amazônia, valorizando o trabalho das comunidades locais, incentivando a coleta e produção responsável e contribuindo para um mundo mais sustentável e justo para todos. Essa abordagem representa uma integração inteligente de políticas já existentes que podem impulsionar a proteção da biodiversidade e o bem-estar das comunidades amazônicas.

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Editorial – Em defesa de Raimundão e da verdade sobre a Resex Chico Mendes

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Em tempos de ataques orquestrados, ameaças covardes e desinformação difundida por interesses que atuam contra a floresta e seus povos, é preciso reafirmar com clareza: Raimundão Mendes de Barros é um símbolo vivo da luta extrativista e da resistência amazônica. Primo de Chico Mendes e morador da Reserva Extrativista que leva o nome do mártir da floresta, Raimundão carrega no corpo e na trajetória o compromisso com o legado de defesa da vida, da floresta em pé e do modo de vida extrativista.

Não é coincidência que, após uma operação legalmente fundamentada, liderada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tenha surgido uma onda de notícias falsas e tentativas de intimidação direcionadas a ele. A Operação Suçuarana visa a retirada de gado criado ilegalmente dentro da reserva, em áreas embargadas por decisão judicial. O que se combate ali não são agricultores familiares nem moradores regulares da Resex. O que está sendo enfrentado é a grilagem, o desmatamento e a apropriação indevida de terras públicas federais.

Raimundão nunca se escondeu. Sempre esteve ao lado de sua comunidade, defendendo o plano de uso construído pelos próprios extrativistas e aprovado coletivamente. Cumprir e proteger esse plano é preservar o futuro da reserva. Por isso, as ameaças que vem sofrendo precisam ser denunciadas e combatidas com a mesma firmeza com que Chico Mendes um dia denunciou os fazendeiros que queriam transformar a floresta em pasto.

Não é aceitável que aqueles que se colocam em defesa da legalidade e da vida em comunidade sejam tratados como inimigos. Mais inaceitável ainda é ver lideranças ameaçadas por criminosos ambientais que usam a desinformação como arma para confundir e dividir as comunidades. É preciso dizer com todas as letras: a Resex Chico Mendes é uma conquista do povo, não uma terra sem lei.

A ação ocorre com respaldo em decisões judiciais definitivas, notificações administrativas anteriores e na legislação ambiental que rege as unidades de conservação federais. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de normas, mas a integridade de um modelo de convivência com a floresta que é referência para o Brasil e o mundo.

É hora de reafirmar, com coragem: Raimundão não está só. Ao lado dele estão os verdadeiros extrativistas, os defensores do meio ambiente, os que honram a memória de Chico Mendes. Defender Raimundão é defender a floresta, a justiça e o futuro da Amazônia.

Esse é um posicionamento claro e firme do portal Épop. Não nos calaremos diante de ameaças, mentiras e distorções que tentam enfraquecer aqueles que dedicam a vida à defesa da floresta e das comunidades extrativistas. Estamos do lado da verdade, da justiça e de uma Amazônia protegida por quem vive nela, cuida dela e resiste há gerações. Raimundão não está sozinho. E a Resex Chico Mendes precisa ser fortalecida, não desmontada.

Foto: Arison Jardim

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Editorial – BR-364: Entre Conquistas, Esquecimentos e a Urgência de Reconstrução

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A BR-364, no trecho acreano, é mais que uma rodovia é o retrato de um Brasil que insiste em tratar a infraestrutura da Amazônia como assunto de segunda ordem. Desde a sua concepção, a estrada enfrentou não apenas a selva e os rios, mas também a negligência política e técnica. A cada inverno, os buracos se multiplicam como metáfora perfeita do esquecimento. E a cada eleição, surgem os velhos discursos reciclados, promessas de reconstrução e obras que nunca resistem à primeira cheia.

O “tapa-buraco” virou política de Estado, não uma solução, mas um remendo, uma gambiarra oficializada. E enquanto isso, o povo do Acre segue pagando a conta. Famílias isoladas, caminhoneiros enfrentando riscos diários, economia prejudicada e vidas em risco. O drama é antigo, mas a indignação não pode envelhecer.

Pior ainda é ver como a BR-364 se transformou em bandeira política: um trampolim para carreiras que sobem e somem sem deixar um quilômetro digno de legado. Parlamentares e gestores vêm e vão, e a estrada continua ruindo, literalmente. Quando não estão usando a BR como palco, usam como chantagem, jogando a responsabilidade no colo de outrem enquanto se esquivam de compromissos reais.

Foto: Sérgio Vale – BR-364 em 2008 – Construção

Mas é preciso ser justo: a construção da BR-364 foi, sim, uma conquista histórica. Desde os tempos de Orleir Cameli, passando por Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, muitos esforços foram feitos. Jorge enfrentou com coragem os entraves ambientais e políticos, desbravando terreno para uma obra que exigia mais do que vontade: exigia articulação e persistência. Já o governo Binho Marques concluiu todas as pontes em concreto, removendo um dos maiores gargalos logísticos da região. E Tião Viana, por sua vez, finalizou os trechos que faltavam, garantindo ao menos a ligação total entre as cidades acreanas, uma façanha que hoje parece distante.

Por isso, a crítica à situação atual não nega os avanços do passado. Ela os reforça. O que se questiona é a omissão recente. Durante o governo Bolsonaro, a BR-364 foi sumariamente abandonada. Nenhum projeto de reconstrução de verdade, nenhum grande investimento, apenas descaso e silêncio. A oposição local, que hoje posa de defensora da rodovia, calou-se diante do colapso iminente. Não cobrou, não denunciou, não defendeu o povo.

Agora, sob o governo Lula, a estrada voltou à pauta. O DNIT anunciou R$ 300 milhões para a reconstrução e fala em abandonar de vez as soluções paliativas. É um começo, e deve ser reconhecido. Mas não é suficiente. O Acre precisa de um projeto de Estado, não de promessas temporárias. É hora de parar de tratar a BR-364 como uma colcha de retalhos, com obras esparsas e intervenções emergenciais. Essa rodovia precisa ser construída de verdade, com engenharia de qualidade, compromisso com a durabilidade e respeito à população que dela depende.

Não se trata de luxo, mas de dignidade. A BR-364 é vital para a integração regional, para o abastecimento, para a saúde, para a educação, para a vida. Não há futuro possível para o Acre enquanto essa estrada continuar sendo símbolo de descaso e improviso. Chega de rodar em círculos. O que o povo quer, e merece, é estrada e menos circo.

Foto de capa: Sérgio Vale

Primeiro trecho de macadame hidráulico, em 2016 – Foto: Arison Jardim

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Editorial – A política nunca saiu da Igreja: o legado de Dom Moacyr e o silêncio forjado sobre a história

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Uma recente coluna Tricas & Futricas, do site AC24h, ao afirmar que Dom Joaquim teria “tirado a política da Igreja” ao assumir a Diocese de Rio Branco, revela um esforço de descontinuidade histórica, um apagamento deliberado da atuação da Igreja Católica na defesa dos trabalhadores rurais, dos seringueiros e da floresta no Acre durante os anos de chumbo e de avanço do capital sobre os territórios da Amazônia. Nos permita discordar, no máximo da educação, querido articulista. Dizer que “a política saiu da Igreja” ignora fatos documentados, contraria o testemunho de protagonistas centrais dessa história. Em especial, silencia a voz e a trajetória de Dom Moacyr Grechi — cuja ação pastoral não apenas articulou fé e justiça, mas contribuiu para reconfigurar a própria noção de Igreja na Amazônia.

Ao assumir a Diocese de Rio Branco em 1973, Dom Moacyr encontrou um Acre profundamente marcado pela violência estrutural do latifúndio, pela ocupação forçada de terras e pela crescente invisibilização das populações tradicionais. Nos anos seguintes, em meio ao projeto militar de “integração nacional” e à expansão da pecuária sobre os seringais, a Igreja tornou-se uma das únicas instituições dispostas a fazer frente ao processo de expropriação em curso. Como documenta Sandra Teresa Cadiolli Basilio em A luta pela terra e a Igreja Católica nos Vales do Acre e Purus (1970–1980), a atuação da Igreja nos vales do Acre e Purus foi decisiva para a emergência de um novo tipo de resistência: sindical, comunitária e enraizada na teologia da libertação.

Ao lado das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Igreja passou a exercer papel ativo na denúncia das violações de direitos, na formação de lideranças e na construção de alternativas populares, como as reservas extrativistas. O próprio Dom Moacyr declarou, em entrevista concedida à pesquisadora em 1997: “Ou assumia a causa dos pobres ou negava a minha missão e mesmo minha própria fé”. A fala expressa o dilema pastoral vivido no Acre dos anos 1970: permanecer neutro era compactuar com a injustiça.

Ainda segundo seu relato, o contato com a realidade dos seringais transformou radicalmente sua compreensão de missão episcopal: “Eu era sensível à injustiça, mas não via bem a ligação entre Evangelho e a problemática social. No Acre eu fui praticamente forçado a enfrentar a realidade”. Essa transformação resultou em ações concretas. Em 1977, Dom Moacyr depôs na CPI do Sistema Fundiário, denunciando grilagens, violências contra trabalhadores e especulação de terras no Acre, contribuindo para a repercussão nacional da luta dos seringueiros.

A Igreja foi também protagonista da experiência do Projeto Seringueiro, iniciado em 1981 no Seringal Nazaré, em Xapuri. Documentado por José Dourado de Souza em sua tese de doutorado Entre lutas, porongas e letras, e por Manoel Estébio Cavalcante no artigo Paulo Freire nos seringais do Acre, o projeto combinava alfabetização de adultos, formação política e valorização da identidade seringueira, com base na pedagogia de Paulo Freire e na teologia da libertação. Não era uma escola convencional: era uma escola do chão da floresta, onde se aprendia a ler o mundo antes mesmo de ler a palavra. Era uma escola política, porque ensinava a resistir.

Foi nesse entrelaçamento entre religião, educação e território que se forjou um dos movimentos sociais mais importantes da história do Brasil contemporâneo. Os seringueiros, até então tratados como força de trabalho invisível, tornaram-se sujeitos políticos. E a Igreja, ao lado dos sindicatos, do Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), da CPT e de educadores populares, foi fundamental nesse processo. Não porque “levou política” para o púlpito, mas porque reconheceu que a fé cristã exige compromisso com os pobres, com a vida e com a justiça.

Por isso, a afirmação de que Dom Joaquim teria “tirado a política da Igreja” deve ser lida com atenção crítica. Se verdadeira, ela não sinaliza avanço, mas regressão. Indica a tentativa de descontinuar um projeto pastoral que, historicamente, se fez compromisso concreto com os oprimidos. Sugere o abandono da herança de Dom Moacyr, cuja trajetória não cabe na caricatura de uma Igreja “neutra”, despolitizada, indiferente ao sofrimento do povo da floresta.

A Igreja no Acre nunca foi apenas um templo. Foi trincheira, escola, assembleia e lugar de refúgio. Sua política nunca foi de partido, mas de vida. Esquecer isso é reescrever a história com as tintas do poder. É calar o testemunho de quem, como Dom Moacyr, ousou dizer: “Eu não fui nomeado bispo para me omitir diante da injustiça”.

A política, no sentido mais nobre do termo, como organização da vida coletiva, como defesa da dignidade humana, nunca saiu da Igreja. E não deveria sair. Porque onde está o povo, ali também deve estar a Igreja. Com os pobres, com os sem-terra, com os da floresta. Como sempre esteve, apesar do silêncio que agora tentam impor.

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