Há pouco mais de uma semana, o ataque no Instituto São José, em Rio Branco, tirou a vida de Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa.

Duas servidoras. Duas mulheres. Duas vidas dedicadas ao cuidado dentro de uma escola.

Não escrevo isso em tom de cobrança, nem para transformar a dor em disputa política. Mas é impossível não sentir falta de uma palavra pública de acolhimento vinda da maior liderança do país do presidente Lula, e de tantas vozes nacionais que, em outros momentos, souberam se manifestar diante de tragédias em escolas.

Às vezes, uma palavra amiga não resolve a dor. Mas ela alcança. Um abraço simbólico não muda o que aconteceu. Mas pode fazer uma família, uma escola e um estado inteiro sentirem que não estão sozinhos.

Talvez o Acre não esteja no centro das manchetes nacionais. Talvez a nossa dor viaje mais devagar até Brasília, até os grandes jornais, até os perfis com milhões de seguidores. Mas Alzenir e Raquel não são menos Brasil por terem morrido no Acre.

Que seus nomes sejam lembrados com respeito. Que suas famílias sejam acolhidas. Que a comunidade escolar receba cuidado. E que o país inteiro entenda que, quando uma escola sangra, não existe tragédia pequena.

Foto: Sérgio Vale

Reduzir a maioridade penal substitui o que a sociedade deixou de fazer?

O ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, não pode ser tratado como apenas mais uma notícia policial. É uma tragédia que atingiu famílias, educadores, alunos e toda a sociedade acreana. Duas trabalhadoras perderam a vida dentro de um ambiente que deveria ser de proteção, aprendizado e convivência. Outras pessoas ficaram feridas. Uma comunidade inteira ficou marcada.

Diante de um episódio tão grave, é natural que haja dor, revolta e indignação. Ninguém pode minimizar o sofrimento das vítimas, de seus familiares, dos profissionais da escola e dos estudantes que presenciaram ou foram afetados por essa violência. Mas justamente por ser uma tragédia tão profunda, a resposta da sociedade precisa ser mais do que simplesmente repetir discursos prontos.

Quando uma situação de violência envolvendo adolescentes acontece, a primeira reação costuma ser pedir punição mais dura. Fala-se em reduzir a maioridade penal, em expor menores, em atacar o Estatuto da Criança e do Adolescente, em endurecer leis, em castigar mais. Mas talvez a pergunta mais difícil não seja apenas qual punição deve ser aplicada depois, e sim: o que estamos ensinando antes?

Pouco se fala sobre família. Pouco se fala sobre escola. Pouco se fala sobre saúde mental, convivência, empatia, acesso a armas, cultura de violência, abandono emocional, responsabilidade dos adultos e prevenção. É como se a sociedade só enxergasse o adolescente no momento do crime, mas não quisesse enxergar a criança que existia antes dele.

Isso não é defender impunidade. Quem comete ato grave precisa responder, inclusive quando é adolescente. O ECA não é autorização para violência. O adolescente em conflito com a lei pode e deve ser responsabilizado dentro das medidas previstas. Mas responsabilização não é o mesmo que vingança. E endurecer o discurso depois da tragédia não substitui a obrigação de prevenir antes dela.

Também chama atenção como certos debates aparecem de forma conveniente. É fácil defender porte de armas, posse de armas e relativizar riscos dizendo que se trata de esporte, tiro esportivo, defesa pessoal ou liberdade individual. É fácil sustentar esse discurso quando a vítima é desconhecida, quando a dor aparece apenas como estatística ou manchete de jornal. Mas quando a arma chega à escola, quando a vítima tem nome, família, colegas e história, a conversa muda.

No caso do Instituto São José, a própria informação de que a arma teria vindo do ambiente familiar ou de um responsável legal precisa nos obrigar a discutir responsabilidade. Não basta perguntar apenas o que fazer com o adolescente depois do disparo. É preciso perguntar como uma arma chegou às mãos dele. Quem deveria impedir? Que controles falharam? Que sinais foram ignorados? Que ambiente permitiu que uma tragédia dessa dimensão se tornasse possível?

E aqui faço também uma autocrítica como pai. Todos temos uma rotina corrida e, muitas vezes, não conseguimos acompanhar tão de perto como gostaríamos o ambiente escolar, emocional e social dos nossos filhos. Eu mesmo me cobro constantemente: preciso estar mais presente, mais atento e mais alerta ao que acontece no ambiente de estudo e convivência dos meus filhos.

Faço este relato com muito respeito e cuidado, não para acusar uma escola específica ou pessoas específicas, mas para provocar reflexão. Meu filho fraturou a perna durante uma aula de Educação Física. Foi um momento traumático para todos nós. Imaginem o susto. E, naquela situação, percebi falhas que precisam ser discutidas com seriedade.

No momento do acidente, aparentemente não havia clareza suficiente sobre procedimentos básicos de emergência, como o acionamento do SAMU. Além disso, mesmo com meu filho com a perna fraturada, muitos alunos continuaram suas atividades como se nada tivesse acontecido. Não digo que fosse necessário criar um espetáculo, mas o mínimo esperado seria empatia, atenção e cuidado. Felizmente, alguns colegas mais próximos e o professor de Educação Física estiveram atentos e prontos para ajudar.

Durante a recuperação, outras situações também chamaram minha atenção. Algumas vezes, ao usar a rampa da entrada, meu filho precisava passar com dificuldade entre alunos sentados no chão aguardando os pais, sem que muitos se sensibilizassem em tirar as pernas da frente para abrir espaço. Em uma ocasião, um grupo chegou a questioná-lo se não seria melhor ele descer pela escada.

Por que trago isso para esta discussão? Porque a empatia não nasce pronta. Respeito não aparece por acaso. Solidariedade não pode ser apenas palavra bonita em cartaz de escola, sermão de igreja ou conversa de família. Precisa ser ensinada, praticada, cobrada e vivida todos os dias.

Se uma criança ou adolescente não consegue perceber a dificuldade de um colega com a perna fraturada, se não compreende que abrir espaço é uma forma mínima de cuidado, se não se sensibiliza diante da dor visível do outro, então há algo falhando na nossa formação humana. E essa falha não é apenas da escola. É da família, da comunidade, das igrejas, das instituições e de todos nós.

Por isso, quando um crime como o do Instituto São José acontece, precisamos ter coragem de ir além da reação imediata. Sim, é preciso justiça. Sim, é preciso apuração rigorosa. Sim, é preciso responsabilidade. Mas também é preciso perguntar que sociedade estamos construindo quando nossas crianças e adolescentes parecem cada vez mais expostos à violência, à indiferença, à solidão e à falta de limites.

Não podemos permitir que a tragédia seja usada apenas como palanque para discursos fáceis. Reduzir a maioridade penal pode parecer uma resposta forte, mas não responde sozinho ao problema. Expor adolescentes pode satisfazer a sede de punição de alguns, mas não reconstrói famílias, não protege escolas, não acolhe vítimas e não impede o próximo caso.

A sociedade não pode discutir violência apenas quando há sangue no chão. Precisa discutir antes: na escola, na família, nas igrejas, na política pública, no controle de armas, na saúde mental, no abandono social e na cultura que banaliza a morte.

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O que impede novas tragédias é um conjunto de responsabilidades: famílias mais presentes, escolas mais preparadas, protocolos de emergência claros, controle real do acesso a armas, acompanhamento psicológico, cultura de paz, diálogo, limites, empatia e políticas públicas sérias.

A violência não começa no disparo. Muitas vezes, ela começa antes: na ausência de escuta, na negligência, no abandono, na banalização da agressividade, na falta de cuidado com o outro, na irresponsabilidade com armas, na omissão dos adultos e na incapacidade de perceber sinais.

O crime no Instituto São José nos entristece profundamente. Mas também deve nos obrigar a amadurecer o debate. Não basta perguntar como punir depois. Precisamos perguntar como evitar antes.

Porque o discurso fácil que surge depois da tragédia, movido pela revolta e pelo desejo de castigo, não pode vencer o debate público. Esse tipo de discurso apenas alimenta o ódio, expõe dores e simplifica problemas profundos, enquanto se omite diante do que realmente poderia evitar novas tragédias: educação, cuidado, orientação, proteção, responsabilidade dos adultos e formação humana.

Foto: Sérgio Vale

Condenação de jornalista reforça debate sobre liberdade de imprensa e fiscalização de agentes públicos

O portal É Pop vem a público manifestar solidariedade ao jornalista acreano Leonildo Rosas, condenado pela Justiça do Acre a oito meses de prisão em regime semiaberto em processo movido pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos).

Segundo informações publicamente divulgadas por entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a condenação foi mantida em segunda instância e teve origem em texto publicado por Rosas no qual o jornalista mencionava aspectos do histórico profissional do parlamentar antes de sua entrada na vida pública.

O texto mencionado fazia referência à atuação profissional de Roberto Duarte como advogado em demandas relacionadas à empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree).

A empresa foi posteriormente alvo de investigações e decisões judiciais em diferentes estados do país relacionadas à prática de pirâmide financeira, fatos amplamente registrados em processos judiciais e em reportagens publicadas à época.

A menção ao episódio foi utilizada pelo jornalista como parte de uma contextualização da trajetória pública do parlamentar.

A publicação também mencionava o parentesco do deputado com o advogado Ruy Duarte, profissional conhecido no meio jurídico do Acre e que, ao longo de sua carreira, participou de defesas em processos criminais de grande repercussão no estado.

De acordo com as informações divulgadas pelas entidades da categoria, o caso teve desfechos distintos em esferas judiciais diferentes. Na esfera cível, o pedido de indenização apresentado pelo parlamentar foi julgado improcedente, não havendo condenação ao pagamento de reparação financeira. Já na esfera criminal, a Justiça entendeu que o conteúdo publicado configuraria ofensa à honra, resultando na condenação à pena privativa de liberdade.

Como veículo de comunicação, reconhecemos que decisões judiciais devem ser respeitadas e podem ser objeto de revisão nas instâncias superiores, conforme prevê o ordenamento jurídico. A defesa do jornalista já informou que pretende buscar a reavaliação da decisão nas instâncias superiores.

Ainda assim, o episódio levanta um debate relevante sobre o papel do jornalismo em sociedades democráticas.

A atividade jornalística tem como uma de suas funções centrais acompanhar e contextualizar a trajetória de agentes públicos, oferecendo à sociedade informações que auxiliem na formação de opinião e no exercício da cidadania.

Em democracias consolidadas, é amplamente reconhecido que figuras públicas estão sujeitas a maior grau de exposição e crítica, especialmente quando exercem cargos políticos ou funções de representação popular. O resgate de informações históricas, quando baseado em registros públicos e fatos verificáveis, integra a prática jornalística em diversos sistemas democráticos.

Em nota pública, o SINJAC e a FENAJ manifestaram preocupação com o caso e alertaram para o risco de que processos judiciais sucessivos contra profissionais da imprensa possam gerar o chamado “efeito inibidor”, conceito amplamente discutido na literatura sobre liberdade de expressão. Esse fenômeno ocorre quando o temor de sanções judiciais, especialmente de natureza penal, leva jornalistas e veículos de comunicação a evitar determinados temas de interesse público.

Na avaliação dessas entidades, a preocupação não diz respeito apenas a um caso específico, mas ao possível impacto que decisões desse tipo podem ter sobre o ambiente de debate público e sobre a disposição de profissionais da comunicação em investigar ou comentar a trajetória de autoridades políticas.

O portal É Pop reafirma que o jornalismo deve ser exercido com responsabilidade, rigor na apuração e respeito à dignidade das pessoas. Ao mesmo tempo, entendemos que a liberdade de imprensa constitui um dos pilares fundamentais da democracia e é condição essencial para o pleno funcionamento das instituições republicanas.

Por essa razão, manifestamos nossa solidariedade ao jornalista Leonildo Rosas e defendemos que o debate sobre os limites entre honra individual e interesse público continue sendo conduzido de forma ampla, transparente e sempre à luz dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à informação.

Este veículo permanece aberto à publicação de eventuais manifestações ou esclarecimentos relacionados aos fatos mencionados.

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Este editorial baseia-se em registros públicos, decisões judiciais, reportagens publicadas anteriormente e manifestações de entidades representativas do jornalismo.