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Direto ao ponto

Seja a mudança e a transformação que deseja ver na política

Em um momento em que as eleições municipais se aproximam, é fundamental reconhecer a interseção entre arte, educação e política

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Em um momento em que as eleições municipais se aproximam, é fundamental reconhecer a interseção entre arte, educação e política.

Nossos prefeitos e vereadores são os legisladores e executivos da educação de nossos filhos. Eles moldam o ambiente educacional, decidindo sobre orçamentos, políticas e programas que impactam diretamente o ensino e o desenvolvimento das crianças.

Como destacado por Marilena Chauí, renomada filósofa brasileira, a arte desempenha um papel crucial na formação do pensamento crítico, uma habilidade essencial para a vida. Além disso, Muniz Sodré, teórico da comunicação, ressalta como a expressão artística pode ser um veículo poderoso para celebrar as diferenças e criar cidadãos do mundo.

Nesse contexto, é crucial ter uma bancada de vereadores diversificada, composta por representantes de diversos setores da sociedade, podendo ser os agentes de mudança que impulsionam uma agenda progressista na educação, defendendo políticas que promovam o acesso equitativo à arte e à educação de qualidade para todas as crianças. Essa diversidade de experiências e perspectivas é fundamental para garantir uma representação abrangente e eficaz dos interesses da comunidade.

Ao trazer pessoas de diferentes origens e áreas de atuação para a política, podemos promover uma governança mais inclusiva e sensível às necessidades de nossa sociedade. Ser candidato não significa apenas buscar cargos políticos, mas ser a mudança e a transformação que desejamos ver na política

E por isso, a importância das candidaturas de vários setores da sociedade não pode ser subestimada. Ao envolver uma gama diversificada de vozes no processo político, podemos construir comunidades mais justas, resilientes e culturalmente vibrantes. A cada eleição, temos a oportunidade nos unirmos para moldar o futuro de nossas cidades e garantir um ambiente educacional que nutra o potencial de cada criança e jovem.

Alexandre N Nobre
Foto Montagem: José Cruz, Elza Fiuza / Agência Brasil e Antônio Augusto TSE

Direto ao ponto

Reforma administrativa de Alysson Bestene: oportunidade de modernização e desafio de articulação política

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A reforma administrativa anunciada como possibilidade pelo prefeito Alysson Bestene abre uma discussão que vai além da criação de secretarias e das mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Rio Branco.

É legítimo e natural que o prefeito reorganize sua equipe e estabeleça novas prioridades. Mas há uma dimensão política que não pode ser ignorada: parte dos atuais auxiliares participou da construção do projeto que elegeu Bocalom e Alysson em 2024.

Isso não garante permanência a ninguém. Entretanto, mudanças administrativas também exigem diálogo, reconhecimento e capacidade de articulação política.

A questão é que a reforma pode representar algo maior do que uma reorganização de cargos.

A criação de uma Secretaria da Mulher, já mencionada por Alysson, poderia vir acompanhada de uma estrutura voltada à juventude, inteligência artificial, empreendedorismo, economia criativa e economia solidária.

O impacto estaria na conexão dessas políticas com a realidade econômica e social de Rio Branco.

Para os jovens, significaria ampliar oportunidades de qualificação, acesso à tecnologia e inserção no mercado de trabalho. Para as mulheres, fortalecer a autonomia econômica, o empreendedorismo e as políticas de proteção. Para os pequenos empreendedores e trabalhadores da economia criativa e solidária, abrir caminhos para capacitação, inovação, geração de renda e acesso a mercados.

A inteligência artificial, em particular, já transforma profissões, empresas e serviços públicos. Incorporá-la ao planejamento municipal permitiria preparar a população para essas mudanças e melhorar a eficiência da própria Prefeitura.

Rio Branco já possui uma secretaria com atribuições relacionadas ao desenvolvimento econômico, tecnologia e inovação. Portanto, o desafio não é simplesmente criar novas estruturas, mas avaliar como integrar essas agendas, com competências definidas e responsabilidade fiscal.

Uma reforma com esse alcance demonstraria que Alysson está atento não apenas às demandas imediatas de Rio Branco, mas também às transformações em curso no Acre, no Brasil e no mundo.

Há ainda a possibilidade de aproximação com políticas nacionais de economia solidária, inovação e inclusão produtiva, ampliando oportunidades de cooperação institucional e acesso a programas federais.

Alysson tem a prerrogativa de promover mudanças e a oportunidade de estabelecer prioridades próprias. O desafio é conciliar esse movimento com o reconhecimento da construção política que o levou à Prefeitura.

No fim, a reforma administrativa não deveria ser medida apenas por quem entra ou sai do governo, mas pelas políticas que consegue estruturar, pelas oportunidades que pode gerar e pelos resultados que entrega à população.

Modernizar a Prefeitura e preservar a capacidade de articulação política não são objetivos incompatíveis. Esse é o equilíbrio que a reforma precisa buscar.

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Direto ao ponto

E o povo do Acre é otário? O jogo só acaba quando o árbitro apita

Entre o tacacá, as conversas de esquina e as certezas políticas, o Acre vive uma eleição que alguns parecem considerar encerrada.

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No Acre, a eleição também acontece fora dos palanques. No mercadinho, no açougue, na panificadora, na banca de tacacá ou de quibe, sempre aparece alguém disposto a dar o resultado antes da apuração.

É igual futebol. O time leva vantagem, a torcida começa a cantar vitória, alguém já pede a conta e vai embora antes do apito final. Depois, se o placar muda, a culpa é do juiz.

Na política acreana, o campeonato está parecido.

Alan Rick já é tratado como derrotado em algumas rodas de conversa. Mailza Assis, como vencedora. Há quem comemore, quem lamente e quem já pense em 2027.

Mailza terminou o primeiro turno à frente. É fato. Mas vantagem no placar não é súmula assinada.

E o futebol, convenhamos, está cheio de histórias de equipes que comemoraram antes da hora.

O mais interessante é que essa pressa em conhecer o vencedor não se limita ao governo estadual. Até na disputa presidencial, onde muitos consideram previsível o comportamento do eleitor acreano, Lula pode surpreender expectativas.

E quem conhece a política por estas bandas sabe que certeza demais costuma dar trabalho. Já vi a cidade amanhecer vermelha e anoitecer azul. E vice-versa.

Afinal, pesquisa não vota, palanque não vota e conversa de esquina, por mais animada que seja, também não.

Domingo, cada eleitor terá seu momento diante da urna, longe da arquibancada e dos comentaristas.

Quem quiser cantar vitória, que cante.

Só não esqueça que o árbitro ainda está com o apito na boca.

Porque, se tem uma coisa que aprendi acompanhando a política por estas bandas, é que o povo do Acre pode ser um monte de coisa. Otário é que não é.

Foto: Assessoria/Secom

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Mailza, 218 mil votos e uma eleição que pode mudar na Justiça

Uma ação por suposta fraude documental coloca em discussão o destino dos votos da candidata mais votada no Acre.

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O eleitor acreano escolheu Mailza Assis e Alan Rick para disputar o segundo turno. Mas uma ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) pode alterar esse cenário.

A ação, apresentada por Alan Rick e sua coligação, questiona a autenticidade de um certificado de Licenciatura em Pedagogia apresentado por Mailza no registro de candidatura. Entre os pontos levantados estão a carga horária de um curso supostamente presencial, incompatibilidades de datas e informações sobre sua formação acadêmica.

A defesa contesta as acusações e apresentou documentação para sustentar a regularidade do certificado. 

Mas o que aconteceria com os 218.760 votos recebidos por Mailza, equivalentes a 49,76% dos votos válidos, caso sua chapa fosse cassada?

A conta parece simples. Com a anulação definitiva dos votos de Mailza, uma nova totalização reduziria os votos válidos a 220.887, fazendo Alan Rick, que recebeu 141.859 votos, alcançar 64,22%. Mas essa maioria matemática seria suficiente para dispensar o segundo turno?

Não necessariamente. A legislação prevê a retotalização, mas também estabelece regras para a substituição de candidaturas antes da segunda votação. Pelo artigo 19 da Resolução TSE nº 23.677/2021, a anulação definitiva dos votos nesse intervalo poderá levar à convocação de Tião Bocalom, terceiro colocado, observadas as condições legais.

Há outro número curioso. Somados os votos de Mailza aos brancos e nulos registrados no primeiro turno, seriam 267.084 votos, contra 220.887 votos válidos remanescentes.

A soma não determina juridicamente uma nova eleição. Brancos, nulos e votos anulados pela Justiça têm tratamentos diferentes. Mas revela o tamanho da questão: mais da metade dos votos depositados nas urnas ficaria fora da nova conta dos válidos.

E se a cassação vier depois da eleição? Dependendo do resultado e dos efeitos da decisão, o Acre poderá enfrentar uma eleição suplementar, com novas candidaturas e articulações políticas.

Por enquanto, nada disso está decidido. Mailza responde a uma acusação que precisa ser julgada, com direito à defesa e aos recursos previstos em lei.

O eleitor acreano já foi às urnas e fez sua escolha. Mas, caso a cassação seja confirmada e os votos definitivamente anulados, mais de 218 mil votos poderão perder sua validade jurídica, mesmo tendo sido depositados regularmente.

A legislação prevê essa possibilidade. Resta uma questão que vai além dos números e das disputas políticas:

Quando uma candidatura perde a validade jurídica, o que acontece com a vontade de quem votou nela?

Nota jurídica: Consultei um advogado especialista em Direito Eleitoral, que esclareceu que os artigos 19 e 29 da Resolução TSE nº 23.677/2021 tratam dos efeitos da anulação definitiva de votos entre os turnos e da necessidade de nova totalização. Segundo ele, a retotalização não significa, necessariamente, que o candidato com maioria dos votos restantes seja automaticamente declarado eleito. Tudo dependerá do momento da decisão, de seus efeitos jurídicos e da aplicação da legislação eleitoral ao caso concreto.

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