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Assessoria

Superintendente do Incra Acre busca parcerias em Brasília

Marcio Alecio apresenta propostas para impulsionar a reforma agrária e aprimorar a governança fundiária no estado

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O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Marcio Alecio, realizou uma série de encontros na última semana em Brasília, nos quais apresentou propostas e demandas essenciais para fortalecer a agricultura familiar, impulsionar a reforma agrária e aprimorar a governança fundiária no estado. Alecio compartilhou suas iniciativas com parlamentares do Acre e a Direção Nacional do Incra.

Uma das propostas centrais do superintendente concentra-se no fortalecimento do meio rural, com ênfase na regularização fundiária e titulação, criação de novos assentamentos, facilitação do acesso ao crédito rural e abertura e melhoria de ramais. Nos encontros, ele ressaltou a urgência em atender aos cerca de 5 mil quilômetros de ramais nos projetos de assentamento, destacando a importância vital dessas melhorias para facilitar o escoamento da produção.

Para agilizar a regularização fundiária e titulação, Alecio enfatizou a necessidade de alocar mais recursos para a contratação de serviços de georreferenciamento, um requisito essencial para esses processos.

“Informarmos aos parlamentares sobre a alocação de recursos pelo Governo Federal para contratar georreferenciamento em 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais. O edital de licitação já está publicado, e os serviços começarão em breve”, disse.

Apesar dos recursos disponibilizados atualmente pelo Governo Federal serem consideráveis, o superintendente ressaltou que a demanda é substancialmente maior. Instou os parlamentares do Acre a destinarem emendas para ampliar o orçamento do Incra, permitindo a contratação de georreferenciamento em novas áreas, incluindo aquelas envolvidas em conflitos fundiários, podendo atender cerca de 15 mil famílias, proporcionando segurança jurídica, acesso ao crédito e a implementação de políticas, valorizando as terras e contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Acre.

Apoio de parlamentares

Vários deputados manifestaram que destinarão recursos por meio de emendas (individuais e/ou de bancada) para esse fim e o coordenador da bancada federal se comprometeu em marcar uma reunião com todos os parlamentares federais do Acre para o Superintendente Regional apresentar a proposta e discutir a proposta.

O Superintendente também destacou sobre a retomada da aplicação do crédito instalação do Incra, anunciando a garantia de cerca de R$ 10 milhões ainda este ano, para construção de casas e fomento à produção, gerando renda e contribuindo para melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Mutirões para dar celeridade a processos

Alecio destacou que mutirões serão mais frequentes no Incra, como estratégia para agilizar procedimentos e dar maior celeridade aos processos e atender a demanda das famílias rurais. Para outubro, já estão definidos mutirões em Tarauacá (06 e 07) e Feijó (07 e 08), com planejamento para eventos em Sena Madureira, Manoel Urbano, Acrelândia, Porto Acre e Capixaba.

Todas esses encaminhamentos, conforme planejado com servidores e colaboradores, foram compartilhados durante a reunião mensal que o Superintendente Regional realiza com a equipe na sede da Superintendência Regional do Incra no Acre.

“Nossa perspectiva é de criar, ainda este ano, quatro novos projetos de assentamentos, arrecadar cerca de 100 mil hectares de terras devolutas, adquirir duas fazendas para famílias de agricultores familiares, aplicar mais de R$ 10 milhões em créditos do Incra, realizar diversos mutirões de regularização fundiária e outros serviços nos municípios, além de desenvolver projetos inovadores para o desenvolvimento do estado, como a captação de recursos por venda de créditos de carbono e a oferta de cursos de nível superior nos projetos de assentamentos”, finalizou.

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Petecão destina mais R$ 2 milhões ao PAA da Conab-Acre para fortalecer a agricultura familiar

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quarta-feira (16), a destinação de mais R$ 2 milhões em emenda parlamentar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Acre.

Os recursos serão aplicados em 2025, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no estado. Segundo o parlamentar, a verba será usada para a compra direta de alimentos produzidos por pequenos agricultores, contribuindo para a geração de renda no campo e para a segurança alimentar da população.

Desde 2021, Petecão já destinou mais de R$ 5 milhões ao PAA no Acre, beneficiando 22 cooperativas e associações de agricultores familiares. O senador também se tem destacado como defensor da companhia, ressaltando seu papel na regulação dos preços dos alimentos e no apoio aos pequenos produtores.

A superintendente da empresa no Acre, Alessandra Ferraz, destacou a importância da parceria com o senador.

“Este é um programa fundamental para garantir mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, assegurar alimentação de qualidade a quem mais precisa. O senador Petecão tem sido um grande parceiro nessa luta”, afirmou.

Nas últimas semanas, o senador se reuniu com representantes de diversas associações e cooperativas do estado. Entre eles, Valdemiro Rocha, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-Acre). Durante os encontros, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

“O PAA é uma política pública essencial para garantir renda aos produtores rurais e alimentação de qualidade à população. Nosso objetivo é fortalecer e ampliar o alcance desse programa no Acre”, declarou o senador.

O próximo passo será a seleção das entidades que receberão os recursos. De acordo com Petecão, a escolha será feita com base em critérios técnicos, priorizando organizações com maior capacidade de impacto social e produtivo.

“Estamos comprometidos em garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa e com maior potencial para impulsionar a agricultura familiar no Acre”, finalizou.

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Prefeitura de Rio Branco realiza entrega de cestas básicas em comunidades rurais

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou a entrega de cestas básicas em comunidades rurais atingidas por desastres naturais. A ação é parte de um programa de ajuda humanitária que tem como foco atender famílias em situação de vulnerabilidade.

A primeira etapa da distribuição começou na comunidade da Vila Manoel Marques, localizada no km 14 da Estrada Transacreana. Aproximadamente 440 famílias estão sendo atendidas nesta fase inicial. A previsão é de que, na etapa seguinte, o número de beneficiados chegue a 4.400 famílias, em 37 comunidades da zona rural.

A iniciativa é realizada em parceria com o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro) e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

Segundo o secretário da Seagro, Eracides Caetano, as entregas estavam previstas para o ano anterior, mas foram interrompidas devido às enchentes. Com a retomada do cronograma, a prefeitura pretende concluir as entregas até o fim de abril.

A presidente da Associação Nova Esperança, Rosiane Vieira, afirmou que a seca de 2024 afetou a produção agrícola local, dificultando o sustento das famílias da região. O coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informou que a ação também prevê, em etapas posteriores, a distribuição de roupas e kits de limpeza.

A medida busca mitigar os impactos causados por eventos climáticos em áreas com acesso limitado a serviços públicos.

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Prefeitura de Rio Branco recebe terreno da União para ampliação de creche no centro da cidade

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A Prefeitura de Rio Branco recebeu, nesta quinta-feira (3), a doação de um terreno de 1.300 metros quadrados da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A área está localizada ao lado da creche municipal Sagrado Coração de Maria, na região central da capital.

A cessão integra o Programa de Democratização de Imóveis da União, voltado à implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, cultura e assistência social. De acordo com o superintendente do SPU, Tiago Mourão, a ação segue outras iniciativas similares na cidade, como a destinação de área para uma Unidade Básica de Saúde e para habitações populares.

Com o novo terreno, a previsão é ampliar a estrutura da creche com a construção de 12 salas de aula, biblioteca, berçário e espaços de lazer. Atualmente, a unidade atende 62 crianças de um a três anos e onze meses. Segundo a direção, mais de 100 crianças estão em lista de espera.

A diretora da creche, Lislane Suellen, afirmou que a expansão permitirá ampliar a capacidade de atendimento, alcançando famílias de diferentes bairros que buscam vagas na única unidade da região central.

O prefeito em exercício, Alysson Bestene, disse que a prioridade da gestão é garantir acesso à educação infantil e criar condições para que os responsáveis possam trabalhar. Ele ressaltou que, desde a implementação do berçário a partir dos quatro meses de idade, a meta é ampliar a cobertura do serviço com qualidade.

A creche funciona em tempo integral, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com atendimento pedagógico, alimentação e atividades voltadas à infância.

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