MEIO AMBIENTE

Funai monitora povos em isolamento voluntário no Acre

Coordenação da Funai constata ocupações tradicionais e destaca importância da autodeterminação indígena

Published

11 meses ago

03/10/2023

A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou o monitoramento de aéreas de deslocamento e de ocupação tradicional de povos em isolamento voluntário (ou isolados) no Acre. No mês de julho, sobrevoaram-se o Parque Estadual Chandless e quatro terras indígenas (TIs): Jaminaua/Envira, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kaxinawá do Rio Humaitá, e Riozinho do Alto Envira.

O objetivo da atividade foi obter informações atualizadas sobre a presença e a localização de povos isolados na região, o que possibilita uma melhor compreensão da dinâmica de ocupação territorial. Tais informações constituem-se subsídios para a proteção desses povos e de seu território, a fim de assegurar-lhes o exercício pleno de sua liberdade, cultura, práticas tradicionais e, principalmente, seu bem-estar.

De acordo com as observações da CFPE-EVA, não se constataram indícios de perturbações territoriais e ambientais capazes de afetar as condições de vida dos indígenas. Pode-se deduzir, portanto, que eles estão bem.

O coordenador da CFPE-EVA, Wagner Gallo, falou de suas impressões sobre o monitoramento: “Foi um momento especial sobrevoar as ocupações tradicionais dos povos isolados e constatar que as territorialidades estão acontecendo. Ou seja, eles continuam utilizando o espaço para realizar suas práticas socioculturais. Pode-se perceber a presença de malocas, roçados antigos e novos, locais de abertura para outros roçados. Enfim, há várias maneiras de perceber que o povo está bem sem a necessidade de contatá-los”.

As lideranças indígenas Manoel Sabóia, da TI Kaxinawá do Rio Humaitá, e Mila Machineri, da TI Mamoadate, auxiliaram nos trabalhos. Sua participação é de grande importância por possuírem uma relação intrínseca com seu território e conhecê-lo profundamente.

“O sobrevoo foi feito na minha comunidade, na minha terra, onde eu nasci, cresci e me desenvolvi. Agora eu posso confirmar e falar para o meu povo: os povos isolados existem, não é história, é uma coisa do presente”, expressou Manoel Sabóia, agradecendo a oportunidade de contribuir.

Mila Machineri também agradeceu a oportunidade de realizar o monitoramento de seus “parentes”, termo empregado por povos indígenas de diferentes etnias para se referirem uns aos outros. “No primeiro dia, a gente não conseguiu ver os tapiris [espécie de abrigo], os roçados. Mas no segundo dia a gente notou muita coisa. Eles existem mesmo”, relatou referindo-se aos grupos em isolamento voluntário.

A atividade contou também com a participação do fotógrafo Alberto Nunes, que prestou apoio operacional e fez os registros fotográficos.

Povos em Isolamento Voluntário

Os povos em isolamento voluntário são grupos de indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais (sociedade envolvente) ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas. Trata-se de um ato de vontade de isolamento que se relaciona com a experiência de um estado de autossuficiência social e econômica, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.

Esse ato de vontade dos indígenas é amparado pelo princípio da Autodeterminação dos Povos, que reconhece aos povos o direito de determinar livremente sua condição política e buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Tal princípio está presente na Constituição Federal de 1988 (art. 4º, III) e em tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os registros de povos indígenas isolados são divididos em três categorias principais: Informação, Referência em Estudo e Referência Confirmada.

Informação: Todo e qualquer relato ou notícia prestada à Funai sobre a possível existência de índio ou grupo indígena isolado numa determinada região do território nacional é analisada. Essas informações são dados preliminares, mas já compõem o banco de dados oficial, cabendo à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) e às CFPEs a responsabilidade de qualificar esses relatos ou notícias.

Referência em Estudo: Conjunto de dados ou acervo informacional que aponta para a presença de indígenas isolados em determinada região e tempo. O acervo pode ser constituído por documentos administrativos, informações bibliográficas e cartográficas, relatos (documentados), entre outros. Somente o trabalho realizado em campo por uma equipe técnica da Funai poderá comprovar ou refutar a existência de índio ou grupo indígena isolado em determinada região.

Referência Confirmada: Referência de povos ou fragmentos de povos indígenas isolados cuja ocupação em determinado território foi confirmada. É considerada confirmada quando o trabalho de campo de equipe especializada da Funai (CGiirc e CFPEs) comprova a existência de índio ou grupo indígena isolado e de sua localização geográfica.

Assessoria de Comunicação/Funai com informações da CFPE-EVA

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MEIO AMBIENTE

Cruzeiro do Sul registra aumento de 52,94% nos focos de queimadas em 2024

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4 semanas ago

08/08/2024

redação Pop

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de focos de queimadas em Cruzeiro do Sul aumentou de 68 para 104 entre 1º de janeiro e 8 de agosto, comparando os anos de 2023 e 2024.

O aumento representa uma elevação de 52,94% nos focos de incêndio na região. Em comparação com outros municípios, Feijó lidera com o maior número de focos, seguido por Cruzeiro do Sul, que se encontra entre os municípios mais afetados pelo problema das queimadas em 2024.

De acordo com o Relatório Hidrometeorológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre, há uma previsão de chuvas abaixo da média para a região durante o trimestre de agosto a outubro. As condições de neutralidade do fenômeno El Niño e o aquecimento anômalo do Atlântico Tropical Norte influenciam na atividade e posicionamento da Zona de Convergência Intertropical, aumentando a variabilidade das chuvas e a temperatura na regiãO.

Além disso, o governo do Acre declarou situação de emergência ambiental em junho de 2024, em resposta à redução dos índices de chuvas e ao agravamento das condições dos cursos hídricos, que aumentam os riscos de incêndios florestais.

As queimadas têm impactos significativos na região, incluindo destruição da flora e fauna, degradação do solo, emissão de gases de efeito estufa, problemas de saúde pública e impactos econômicos sobre as propriedades agrícolas e florestais.

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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MEIO AMBIENTE

Seca no Rio Tejo afeta comunidades ribeirinhas e indígenas

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1 mês ago

05/08/2024

redação Pop

O Rio Tejo, um dos afluentes do Juruá, enfrenta uma seca severa, com a lâmina d’água atingindo apenas 12 centímetros em Marechal Thaumaturgo. Em alguns trechos, a profundidade varia entre 10 e 20 centímetros, comprometendo a segurança alimentar e a mobilidade das populações locais, incluindo a Terra Indígena Kuntanawa e outras comunidades.

Haru Kuntanawa relata que a viagem de barco da Terra Indígena até Marechal Thaumaturgo, que antes durava de quatro a seis horas, agora leva um dia inteiro, e esse tempo pode dobrar se houver transporte de mercadorias. “Antes a gente levava quatro, no máximo seis horas, agora é um dia inteiro para chegar em Marechal Thaumaturgo. E se vier com cargas, com coisa carregada, é bem dois dias para trazer até a nossa comunidade”, disse Haru.

A escassez de água tem causado falta de peixes e dificultado a caça, além de prejudicar as plantações devido às queimadas. Haru destaca a necessidade de novas práticas para reverter a situação. “As plantações estão morrendo já, mesmo a gente regando. Os peixes já praticamente não há mais. A gente vai pescar e não pega nada porque o rio está todo verde de lodo, a água praticamente tá inútil, sem condição de utilizar. Tudo isso é em decorrência das queimadas e desmatamento. Não dá mais pra gente pensar na economia da Amazônia com as mesmas práticas do passado, a gente precisa pensar na economia com novas práticas”, afirmou.

Haru sugere a recuperação das nascentes e igarapés, além do plantio de árvores amazônicas como o buriti e o açaí, visando suprir a necessidade de alimentos e gerar renda para as famílias. Ele alerta para a necessidade de consciência e ação por parte dos poderes públicos para proteger a floresta e seus recursos.

Foto: Haru Kuntanawa

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MEIO AMBIENTE

Seca no Acre: Governos Estadual e Federal Adotam Medidas de Emergência

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1 mês ago

30/07/2024

redação Pop

O Acre enfrenta uma das secas mais severas dos últimos anos, impactando diversos setores e comunidades. A situação levou à decretação de emergência tanto pelo governo estadual quanto pela Agência Nacional de Águas (ANA), que intensificaram esforços para mitigar os efeitos da escassez hídrica e das erosões nos leitos dos rios.

Impacto da Seca nos Rios Acre e Purus

A ANA declarou situação de escassez hídrica no Rio Purus, que atravessa os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, devido ao nível de água estar abaixo da média. A Defesa Civil Estadual reportou que a falta de chuvas agravou a situação, dificultando o transporte de insumos e a produção agrícola na região. Além disso, o transporte escolar foi prejudicado, pois alunos dependem da travessia do rio para chegar às escolas.

A queda no nível dos rios não se limita ao Purus. O Rio Acre, principal afluente do estado, está com o nível abaixo de 2 metros há mais de 40 dias, atingindo 1,49 metro, o menor registro em 2024. Esse cenário já causa prejuízos significativos em Rio Branco e outras cidades.

Decretos de Emergência e Erosões

O governo do Acre, por meio do governador Gladson Cameli, decretou estado de emergência por conta das erosões nas margens dos rios Acre e Envira, bem como pela seca extrema. Em Rio Branco, as erosões no Calçadão do Novo Mercado Velho e na Passarela Joaquim Macêdo levaram à interdição desses locais devido ao risco à população e aos prédios históricos.

O decreto de emergência autoriza a realização de despesas necessárias para a instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos e suporte logístico, visando a manutenção da capacidade de resposta do poder público.

Ações Governamentais

Para enfrentar a seca, o governo estadual criou um gabinete de crise, que atuará até o final do ano, para discutir e implementar medidas emergenciais. Entre as ações, está a distribuição de 30 milhões de litros de água para comunidades rurais, atendendo inicialmente 19 mil pessoas.

Além disso, sete cidades do Acre já estavam em emergência por conta da seca extrema: Rio Branco, Feijó, Epitaciolândia, Bujari, Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Plácido de Castro. A seca antecipada, que contrastou com a enchente histórica vivida no início do ano, fez com que mais de 11 mil pessoas deixassem suas casas.

Monitoramento e Previsões

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) destacou que a seca está associada ao prolongamento dos efeitos do El Niño, que reduziu significativamente as precipitações. A previsão para os próximos meses não é animadora, com estimativas de chuvas abaixo da média, o que pode agravar ainda mais a situação.

Em resposta, a ANA intensificou o monitoramento dos rios em atenção especial, enquanto o governo estadual busca alternativas para garantir o abastecimento hídrico e minimizar os impactos da seca na agricultura e na vida das comunidades afetadas.

O cenário de seca no Acre exige uma coordenação eficaz entre os governos estadual e federal, bem como a colaboração da sociedade, para superar os desafios impostos pela escassez hídrica e preservar a segurança e o bem-estar da população.

Foto: Widy Melo