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MEIO AMBIENTE

Funai monitora povos em isolamento voluntário no Acre

Coordenação da Funai constata ocupações tradicionais e destaca importância da autodeterminação indígena

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A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou o monitoramento de aéreas de deslocamento e de ocupação tradicional de povos em isolamento voluntário (ou isolados) no Acre. No mês de julho, sobrevoaram-se o Parque Estadual Chandless e quatro terras indígenas (TIs): Jaminaua/Envira, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kaxinawá do Rio Humaitá, e Riozinho do Alto Envira.

O objetivo da atividade foi obter informações atualizadas sobre a presença e a localização de povos isolados na região, o que possibilita uma melhor compreensão da dinâmica de ocupação territorial. Tais informações constituem-se subsídios para a proteção desses povos e de seu território, a fim de assegurar-lhes o exercício pleno de sua liberdade, cultura, práticas tradicionais e, principalmente, seu bem-estar.

De acordo com as observações da CFPE-EVA, não se constataram indícios de perturbações territoriais e ambientais capazes de afetar as condições de vida dos indígenas. Pode-se deduzir, portanto, que eles estão bem.

O coordenador da CFPE-EVA, Wagner Gallo, falou de suas impressões sobre o monitoramento: “Foi um momento especial sobrevoar as ocupações tradicionais dos povos isolados e constatar que as territorialidades estão acontecendo. Ou seja, eles continuam utilizando o espaço para realizar suas práticas socioculturais. Pode-se perceber a presença de malocas, roçados antigos e novos, locais de abertura para outros roçados. Enfim, há várias maneiras de perceber que o povo está bem sem a necessidade de contatá-los”.

As lideranças indígenas Manoel Sabóia, da TI Kaxinawá do Rio Humaitá, e Mila Machineri, da TI Mamoadate, auxiliaram nos trabalhos. Sua participação é de grande importância por possuírem uma relação intrínseca com seu território e conhecê-lo profundamente.

“O sobrevoo foi feito na minha comunidade, na minha terra, onde eu nasci, cresci e me desenvolvi. Agora eu posso confirmar e falar para o meu povo: os povos isolados existem, não é história, é uma coisa do presente”, expressou Manoel Sabóia, agradecendo a oportunidade de contribuir.

Mila Machineri também agradeceu a oportunidade de realizar o monitoramento de seus “parentes”, termo empregado por povos indígenas de diferentes etnias para se referirem uns aos outros. “No primeiro dia, a gente não conseguiu ver os tapiris [espécie de abrigo], os roçados. Mas no segundo dia a gente notou muita coisa. Eles existem mesmo”, relatou referindo-se aos grupos em isolamento voluntário.

A atividade contou também com a participação do fotógrafo Alberto Nunes, que prestou apoio operacional e fez os registros fotográficos.

Povos em Isolamento Voluntário

Os povos em isolamento voluntário são grupos de indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais (sociedade envolvente) ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas. Trata-se de um ato de vontade de isolamento que se relaciona com a experiência de um estado de autossuficiência social e econômica, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.

Esse ato de vontade dos indígenas é amparado pelo princípio da Autodeterminação dos Povos, que reconhece aos povos o direito de determinar livremente sua condição política e buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Tal princípio está presente na Constituição Federal de 1988 (art. 4º, III) e em tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os registros de povos indígenas isolados são divididos em três categorias principais: Informação, Referência em Estudo e Referência Confirmada.

Informação: Todo e qualquer relato ou notícia prestada à Funai sobre a possível existência de índio ou grupo indígena isolado numa determinada região do território nacional é analisada. Essas informações são dados preliminares, mas já compõem o banco de dados oficial, cabendo à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) e às CFPEs a responsabilidade de qualificar esses relatos ou notícias.

Referência em Estudo: Conjunto de dados ou acervo informacional que aponta para a presença de indígenas isolados em determinada região e tempo. O acervo pode ser constituído por documentos administrativos, informações bibliográficas e cartográficas, relatos (documentados), entre outros. Somente o trabalho realizado em campo por uma equipe técnica da Funai poderá comprovar ou refutar a existência de índio ou grupo indígena isolado em determinada região.

Referência Confirmada: Referência de povos ou fragmentos de povos indígenas isolados cuja ocupação em determinado território foi confirmada. É considerada confirmada quando o trabalho de campo de equipe especializada da Funai (CGiirc e CFPEs) comprova a existência de índio ou grupo indígena isolado e de sua localização geográfica.

Assessoria de Comunicação/Funai com informações da CFPE-EVA

MEIO AMBIENTE

Queimadas em julho de 2024 já superam total de julho de 2023 no Acre

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Em julho de 2024, o número de focos de queimadas no Acre já supera o total registrado em julho de 2023, mesmo antes do fim do mês. Até o dia 20 de julho de 2024, foram registrados 306 focos de incêndio no estado. Em comparação, julho de 2023 registrou 212 focos durante todo o mês. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O aumento no número de queimadas pode ser atribuído a condições climáticas e atividades humanas.

Além das queimadas, o desmatamento no Acre também apresenta números preocupantes. Até julho de 2024, foram emitidos avisos de desmatamento que totalizam 1.847,75 km² na Amazônia Legal, segundo dados do Projeto DETER do INPE. No mesmo período em 2023, os avisos de desmatamento totalizaram 46,08 km². A combinação de desmatamento e queimadas intensifica os desafios ambientais no estado e demanda ações coordenadas para a preservação das florestas.

Em dados do boletim oferecido pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), do último dia 17, a previsão do tempo para o período de 17 a 23 de julho de 2024 indica chuvas acumuladas de até 15 mm nas regionais do Tarauacá-Envira, Purus e Baixo Acre, com possibilidade de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do estado. O risco de fogo é classificado como médio, alto e crítico em todo o estado, com maior intensidade nas regiões do Juruá e Tarauacá/Envira, de acordo com o boletim da Sema.

De acordo com dados do satélite de referência AQUA Tarde, entre 1º de janeiro e 21 de julho de 2024, o município de Feijó lidera o ranking de focos de queimadas no Acre com 44 focos, seguido de Cruzeiro do Sul com 42 focos e Sena Madureira com 29 focos.

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MEIO AMBIENTE

Na fronteira com o Acre, organizações indígenas do Peru movem ação contra construção de estrada e suas ameaças

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Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.

A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).

As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.

No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.

A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.

A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.

Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.

Fonte: https://www.idl.org.pe/

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MEIO AMBIENTE

⁠ Julie Messias recebe Cruz do Mérito da Amazônia por atuação exemplar no meio ambiente ⁠

Secretária do Acre é homenageada por Redução Histórica no Desmatamento e Combate às Queimadas

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A secretária Julie Messias recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia pelo seu trabalho como gestora pública à frente da pasta ambiental no governo do Acre. A cerimônia de premiação aconteceu durante o evento Ícones da Amazônia, organizado pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, no buffet AFA Jardim, em Rio Branco.

Julie Messias, além de ser secretária do Meio Ambiente, é presidente do Comitê Diretivo do GCF no Brasil e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. Em seu discurso, destacou que a premiação é um reconhecimento não apenas a ela, mas a toda a equipe de governo que trabalha na conservação e preservação ambiental.

Agradeço ao governador Gadson Cameli pela confiança em meu trabalho à frente da Sema, e a todos os demais agentes que atuam integrados à nossa pasta de Meio Ambiente.

O estado do Acre tem obtido resultados, como a redução de 69% no desmatamento e 45% nos focos de queimadas em 2023, conforme relatórios do MapBiomas e do Cigma, respectivamente. Além disso, foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, no valor de aproximadamente R$ 98 milhões. As ações incluem a Rede de Governança Ambiental, mutirões de regularização ambiental e programas como ReflorestAcre, Bioguardião e Água Boa.

Julie Messias enfatizou os desafios atuais, como a seca extrema e a baixa pluviosidade devido aos efeitos prolongados do El Niño, e lançou iniciativas como o Decreto de Emergência Ambiental e a Segunda Fase da Operação Protetor dos Biomas.

A premiação é o reconhecimento pelo trabalho dedicado à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Com informações Assessoria / Foto: Janine Brasil/Sema

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