O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) inicia no dia 29 de abril o processo de inscrições para o casamento coletivo em Tarauacá. A ação faz parte do Projeto Cidadão e será voltada exclusivamente a casais em situação de hipossuficiência financeira.
As inscrições ocorrerão entre os dias 29 de abril e 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para formalizar a participação. A cerimônia está marcada para 1º de junho, às 16h, na Escola Professor José Augusto de Araújo, localizada na Avenida Antônio Frota, no Centro de Tarauacá. Serão disponibilizadas 100 vagas.
Além da cerimônia, o TJAC promoverá uma série de atendimentos gratuitos em duas etapas. A primeira ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio, nas comunidades da Aldeia São Vicente e Humaitá, com oferta de serviços como emissão de identidade, atendimento jurídico e ações na área da saúde. A segunda etapa acontecerá na área urbana do município entre os dias 1 e 3 de junho.
A iniciativa é realizada com a colaboração de instituições como a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Polícia Civil, INCRA, Receita Federal, INSS, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Estado da Mulher e unidades de saúde estaduais e municipais.
Durante reunião com cartórios, o desembargador Samoel Evangelista destacou que o Projeto Cidadão busca ampliar o acesso a direitos em regiões remotas do Acre, promovendo ações que garantem cidadania e atendimento direto às populações locais.
