O Tribunal de Justiça do Acre abriu processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em Direito em todas as comarcas do estado. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas de 2 de julho, às 8h, até 31 de julho, às 14h, pelo horário do Acre, exclusivamente pela internet.
A seleção é voltada a candidatos que já concluíram a graduação em Direito e estejam matriculados regularmente em curso de pós-graduação na área. Também é necessário que a instituição de ensino seja conveniada ao TJAC ou credenciada pelo Ministério da Educação.
Os candidatos convocados receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. A jornada será de 30 horas semanais, com seis horas diárias, em atividades presenciais nas unidades do Judiciário acreano.
O estágio também garante acesso a serviços da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde, como atendimentos médico, psicológico e fisioterapêutico, além da possibilidade de participação em cursos de capacitação promovidos pela Escola do Poder Judiciário.
O processo seletivo terá etapa única, com análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. A pontuação levará em conta rendimento acadêmico, experiência em estágio em órgão público, trabalho voluntário, participação em ações no Poder Judiciário, cursos de capacitação e formação complementar.
As vagas poderão atender todas as comarcas do Judiciário acreano, incluindo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Xapuri, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus.
O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas. Também será observada a política de paridade de gênero nas convocações.
O edital foi publicado nesta segunda-feira, 29 de junho. O prazo para impugnação será nos dias 30 de junho e 1º de julho. A relação de inscritos deve ser divulgada em 12 de agosto, com prazo para recursos nos dias 13 e 14. A homologação do primeiro ranking de classificação está prevista para 24 de agosto.
