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MEIO AMBIENTE

Uma mulher contra a ilegalidade florestal na Amazônia`

Comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa

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Em agosto de 2021, os membros da comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa, passando com segurança por sua comunidade. A guardiã da floresta, como é conhecida no Peru, Maria Elena e os membros da comunidade logo detectaram um caminho, uma estrada florestal que cruzava sua comunidade, Sawawo Hito 40. A comunidade fica na fronteira com o Brasil, na Hito 40, e fica na bacia do rio Amônia, que nasceu no Peru e percorre os territórios também Asháninka de Apiwtxa, no país vizinho na cidade de Marechal Thaumaturgo (AC).

Quando María Elena Paredes começou a treinar para ser guardiã florestal, ou seja, guardiã oficial de suas florestas comunais, ela já sabia o que queria. Ela revisou a história de seus compatriotas, as histórias de seus avós e ex-líderes comunitários. Eles fugiram da selva central, fugindo do “progresso”: das estradas, dos engenheiros que favoreceram os colonos, dos colonos que se apropriaram de suas terras, dos madeireiros, plantadores de coca e terroristas.

Com pouco ou nenhum entusiasmo, os comunitários saíram de seus territórios tradicionais, em Pasco e Junín, no Peru e buscaram novas terras, com a oferta de um madeireiro de que os ajudaria a obter títulos se aceitassem vender-lhe as valiosas madeiras do que seria sua nova casa. Com o tempo, algumas promessas foram cumpridas e eles tiveram seu título, mas a empresa exigia cada vez mais, então finalmente resolveram encerrar o negócio. A empresa logo caiu em desgraça e deixou a área. Ao longo dos anos, María Elena e seus companheiros de comunidade aprenderam que a tranquilidade de viver longe da agitação da cidade, mesmo com as deficiências do isolamento, era melhor do que viver sempre sob a pressão dos vícios que o dinheiro traz.

Há alguns meses, há pouco mais de um ano, com o apoio de uma ONG, Maria Elena recebeu capacitação, recebeu equipamentos e aprimorou seus conhecimentos sobre seus direitos e deveres como indígena. Seu desempenho foi tão bom que sua comunidade a elegeu como Coordenadora do Comitê de Vigilância Comunitária. “Para mim é uma grande responsabilidade representar e defender a minha comunidade”, conta.

Assim como Maria Elena, mulheres de várias partes de Ucayali estão cada vez mais envolvidas no desenvolvimento de ações comunitárias de vigilância e controle das atividades extrativistas, incluindo, é claro, as atividades florestais. Carmelina, comunitária de Junín Pablo, em Imiría, sente orgulho de fazer parte de seu comitê comunitário. “Nós também conhecemos a floresta, não apenas os meninos. Além disso, temos mais responsabilidade, porque cuidamos dos nossos filhos, não apenas para aproveitar o momento…”, diz ela com um sorriso.

As mulheres estão abandonando o papel passivo que lhes foi erroneamente atribuído por décadas, assumindo o centro das atenções e a liderança, mesmo diante de situações de grande exigência ou pressão.

Uma batalha anunciada

Os maiores temores da comunidade estavam se concretizando com a entrada de uma madeireira. Maria Elena e seu grupo não hesitaram um minuto. Após o treinamento, eles percorreram a área, documentaram os danos, relataram à ProPurús, a ONG que os apóia, e ao mesmo tempo à sua federação. ProEtica, EIA, Alto Amazonas, Associação Apiwtxa do Brasil e outros aliados logo se juntaram.

Os alertas foram rápidos, aproveitando a conexão de internet disponível para a comunidade. Alguns dias depois, um promotor da FEMA chegou à área e encontrou a comunidade organizada em grupos, vigiando maquinário pesado da empresa florestal que havia entrado ilegalmente em suas terras. O procurador viu desde o início a organização e determinação da Comissão de Fiscalização.

Mais de um ano se passou desde o início da disputa judicial com Juan Simón Mendoza, proprietário da Inversiones Forestales JS EIRL, empresa que invadiu as terras de Sawawo, Shawaya e El Dorado. Apesar das investigações, perícias e esforços, a promotoria ainda não acusou o responsável, apesar de todas as evidências o implicarem em um crime que pode levá-lo a 8 anos de prisão. No entanto, Mendoza parece estar mais calmo e apoiado. As recentes eleições municipais e regionais tiveram resultados desagradáveis ​​para os membros da comunidade de Sawawo.

Coisas de família

O tio paterno de Juan Simón Mendoza Pérez, Francisco “Pacho” Mendoza de Souza, foi eleito prefeito da província de Atalaya, à qual pertence o distrito de Yurúa, onde estão localizadas as comunidades afetadas. Pacho Mendoza não é um personagem qualquer. Já foi prefeito três vezes e tem um rosário de reclamações bastante graves.

Antes de ocupar o cargo de Gerente da Sub-Região de Atalaya em 2003, para depois se tornar prefeito da província, Mendoza de Souza se dedicou aos negócios florestais. Pessoas próximas ao Governo Regional de Ucayali, consultadas, indicaram que, sendo um cargo de confiança, não importava que Mendoza de Souza mal tivesse concluído o ensino médio, pois nunca concluiu seus estudos de direito.

Desde 2010, Mendoza de Souza responde pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e lavagem de dinheiro, peculato, contaminação, falsidade, usurpação, usurpação agravada e negociação incompatível. Segundo relatos da mídia Ucayali, em 2013, Francisco Mendoza de Souza foi acusado pelo Ministério Público de desviar mais de um milhão de soles da receita da venda do gás de Camisea e de emitir cheques sem fundos para obras.

A Promotoria Anticorrupção de Ucayali tem 17 processos contra o prefeito eleito, 29 processos como réu no Distrito Fiscal de Ucayali, 2 no Distrito Fiscal Central Selva e 2 em Ayacucho, onde foi denunciado por questões relacionadas a narcotráfico e dinheiro lavagem . 50 processos no total.

Embora Francisco Mendoza não tenha nenhuma empresa em seu nome, sua esposa, Rocío Castro de Mendoza, e seus cunhados mantinham algumas empresas madeireiras, Trozas SA e El Roble Industrial Forestal EIRL. Adicionalmente, a estas empresas juntou-se um casal dedicado à promoção do motocross.

O irmão de Francisco Mendoza, o falecido Juan Simón Víctor Mendoza de Souza, pai do madeireiro que construiu ilegalmente a estrada em Sawawo, tinha uma empresa ainda ativa chamada Forestal Mendoza EIRL. É a concessão florestal desta última empresa que serviu de base de operações para os trabalhadores de Juan Simón Mendoza Pérez, proprietário da Forestal JS EIRL, iniciarem a invasão dos territórios indígenas.

ROTEIRO ILEGAL CORTESIA PROJETO MAAP – ACCA

O filho de Francisco Mendoza, Juan Antonio Mendoza Castro, também esteve ligado a, no mínimo, estranhos acontecimentos. Em julho de 2022, a polícia invadiu a casa que Mendoza Castro alugou de uma quadrilha criminosa . A quadrilha praticava extorsão e tráfico de drogas e, no momento da intervenção, foram apreendidos dois fuzis R15, uma pistola Glock 9 mm, uma pistola Tanfoglio 380 ACP, um carregador de culatra, uma espingarda e treze caixas de munição calibre 12 .-70, de 10 cartuchos cada, perfazendo um total de 130 cartuchos e muito mais munições de diversos calibres. Não se pode dizer que Mendoza Castro sabia o que seus inquilinos faziam, mas são curiosas as coincidências com as acusações feitas contra seu pai.

Juan Simón Mendoza Pérez, por sua vez, não está isento de investigações. Este empresário acumula denúncias por violência familiar, lavagem de dinheiro, tráfico ilegal de produtos florestais, afetação de formações florestais e outros, desde 2017, segundo fontes do Ministério Público. São ao todo 12 inquéritos entre cíveis e criminais em que ele aparece como réu. O que ninguém pode explicar é como Juan Simón Mendoza, com tantos processos penais em andamento, não recebeu nenhuma sentença e continua livre para continuar cometendo crimes. O que acontece com seu tio também é inexplicável.

Justiça que leva

Embora o procurador Raúl Huaroc, da Procuradoria Especializada em Meio Ambiente (FEMA) de Atalaya, tenha realizado vários procedimentos no campo, os prazos das investigações estão dolorosamente prolongados. A trilha aberta pelos madeireiros vem fechando, mas o risco de invasão permanece. Os rumores de um novo ataque, aproveitando outras rotas, são cada vez mais frequentes.

Neste ano de 2022, foram consolidados os Comitês Comunitários de Vigilância, reconhecidos pela autoridade florestal de Ucayali. Várias comunidades estão em alerta para a possível entrada de empresas como Juan Simón Mendoza Pérez e se preparam para uma defesa cerrada de seus territórios. Outros, poucos, influenciados pelo abandono do Estado e pela falta de rendimentos económicos, especulam sobre a bonança que traria a “madereada”, uma nova onda de depredação das florestas comunais.

No entanto, em Sawawo, os membros da comunidade já assumiram uma posição firme e consistente com seus ideais de desenvolvimento. Maria Elena e seu grupo de vigilância comunitária ainda estão lá, enfrentando uma empresa mafiosa, com a determinação que o conhecimento e o espírito guerreiro lhes deram. Apesar dos reconhecimentos que começa a receber, como o da International Conservation Foundation , Maria Elena não abandonará o cargo.

Por IVAN BREHAUT – Lamula.Pe

MEIO AMBIENTE

Seminário aborda desafios e políticas para os Povos Indígenas no Acre

Evento reúne lideranças e autoridades para discutir questões territoriais, educacionais e de saúde

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Nesta sexta feira, líderes, autoridades e representantes das comunidades indígenas se reuniram em um seminário no Dia dos Povos Indígenas para discutir políticas e desafios enfrentados por essas populações. Organizado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), o evento abordou temas como gestão territorial, educação, saúde, cultura e direitos sociais. Durante os painéis realizados ao longo do dia, foi destacada a importância da criação de um grupo de trabalho para lidar com os impactos das inundações nas comunidades indígenas.

Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando os desafios enfrentados, como a gestão territorial e os direitos sociais. A presença de representantes de instituições como o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-AC) evidenciou a importância da colaboração entre diferentes órgãos na busca por soluções eficazes.

O evento também destacou a necessidade de enfrentar as ameaças à cultura indígena e promover ações que garantam a autonomia e os direitos dos povos originários. A criação de espaços de diálogo como esse seminário demonstra um compromisso com a construção de políticas inclusivas e respeitosas com as diversas comunidades indígenas do estado do Acre.

Foto: Neto Lucena/Secom

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MEIO AMBIENTE

Encontro Transfronteiriço Debate Desafios Climáticos e Proteção aos Povos da Floresta das regiões do Acre e Ucayali

Organizações indígenas e aliados unem esforços para enfrentar ameaças e exigem ações dos governos brasileiro e peruano

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Entre os dias 10 e 14 de março deste ano, em Cruzeiro do Sul, Acre, Brasil, ocorreu o encontro “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”, reunindo membros da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá. A organização é por conta da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), Organização Asociación de Comunidades Nativas Para el Desarrollo Integral del Yurua – Yono – Sharakoiai (ACONADIYSH) e Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU).

Este encontro teve como foco debater as principais ameaças às áreas protegidas e estratégias para sua conservação, destacando a colaboração entre organizações indígenas e instituições desde a década de 1990.

Durante o evento, foram discutidos os impactos negativos das construções de estradas e concessões florestais, especialmente no Peru, e como essas ações afetam ambos os lados da fronteira. Os participantes expressaram preocupações sobre como tais ameaças violam direitos fundamentais, incluindo a consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro resultou em uma Carta Aberta aos governos e à sociedade, apontando perigos como o Projeto de Lei nº 6960/2023, em tramitação no Congresso Peruano, que propõe a pavimentação da estrada “Pucallpa-Nueva Itália-Sawawo-Breu”, que nega direitos indígenas e impacta modos de vida tradicionais, nos dois países, na fronteira nas regiões de Marechal Thaumaturgo, pelo lado brasileiro, e no Ucayali, no Peru.

Outras questões levantadas incluem a construção ilegal de estradas, o aumento da presença de não indígenas, impactos ambientais e sociais negativos, e a necessidade de proteção contra a exploração ilegal de recursos naturais. A carta enfatiza a importância do diálogo entre os governos do Brasil e do Peru com as organizações indígenas para o desenvolvimento regional e a implementação de políticas públicas transparentes.

As organizações indígenas e aliados estratégicos que assinam a carta pedem que os governos respeitem e cumpram os direitos indígenas, realizem estudos ambientais adequados e garantam a proteção dos territórios e biodiversidade. Além disso, exigem o arquivamento do Projeto de Lei nº 6960/2023 e apelam ao Governo do Peru para alinhar suas ações com as Prioridades Climáticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Confira a carta completa no site opirj.org

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MEIO AMBIENTE

Cidade limpa: Secretarias unem esforços para combater riscos à saúde da população

Mutirão de limpeza em Cruzeiro do Sul busca reduzir riscos pós-enchentes

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está promovendo um mutirão de limpeza nos bairros afetados pelas enchentes. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. A operação, chamada de ‘Cidade Limpa’, visa remover entulhos, destroços e lama, além de desobstruir córregos e sarjetas para reduzir os riscos de doenças causadas pelo acúmulo de resíduos nas ruas.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, anunciou a mobilização de 14 máquinas pesadas e mais de 150 pessoas para trabalhar em 38 bairros, 19 avenidas, sete vilas e nove conjuntos habitacionais. O objetivo é prevenir doenças e problemas de saúde relacionados ao acúmulo de entulhos após as enchentes.

Durante o mutirão, os agentes também fornecerão orientações à população sobre os riscos de doenças como infecções diarreicas, leptospirose e hepatite A. A Secretária Municipal de Saúde, Valéria Lima, ressaltou a importância da iniciativa conjunta das duas secretarias para minimizar o impacto das enchentes na saúde pública.

O Prefeito Zequinha Lima enfatizou o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde e o bem-estar das famílias afetadas pelas enchentes do Rio Juruá. Ele destacou a necessidade de cuidados durante o retorno das famílias às suas casas após a inundação, para evitar problemas de saúde. O mutirão começou pelo bairro Boca do Moa, com a colaboração dos moradores na remoção dos entulhos de seus quintais para as ruas.

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