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MEIO AMBIENTE

Uma mulher contra a ilegalidade florestal na Amazônia`

Comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa

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Em agosto de 2021, os membros da comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa, passando com segurança por sua comunidade. A guardiã da floresta, como é conhecida no Peru, Maria Elena e os membros da comunidade logo detectaram um caminho, uma estrada florestal que cruzava sua comunidade, Sawawo Hito 40. A comunidade fica na fronteira com o Brasil, na Hito 40, e fica na bacia do rio Amônia, que nasceu no Peru e percorre os territórios também Asháninka de Apiwtxa, no país vizinho na cidade de Marechal Thaumaturgo (AC).

Quando María Elena Paredes começou a treinar para ser guardiã florestal, ou seja, guardiã oficial de suas florestas comunais, ela já sabia o que queria. Ela revisou a história de seus compatriotas, as histórias de seus avós e ex-líderes comunitários. Eles fugiram da selva central, fugindo do “progresso”: das estradas, dos engenheiros que favoreceram os colonos, dos colonos que se apropriaram de suas terras, dos madeireiros, plantadores de coca e terroristas.

Com pouco ou nenhum entusiasmo, os comunitários saíram de seus territórios tradicionais, em Pasco e Junín, no Peru e buscaram novas terras, com a oferta de um madeireiro de que os ajudaria a obter títulos se aceitassem vender-lhe as valiosas madeiras do que seria sua nova casa. Com o tempo, algumas promessas foram cumpridas e eles tiveram seu título, mas a empresa exigia cada vez mais, então finalmente resolveram encerrar o negócio. A empresa logo caiu em desgraça e deixou a área. Ao longo dos anos, María Elena e seus companheiros de comunidade aprenderam que a tranquilidade de viver longe da agitação da cidade, mesmo com as deficiências do isolamento, era melhor do que viver sempre sob a pressão dos vícios que o dinheiro traz.

Há alguns meses, há pouco mais de um ano, com o apoio de uma ONG, Maria Elena recebeu capacitação, recebeu equipamentos e aprimorou seus conhecimentos sobre seus direitos e deveres como indígena. Seu desempenho foi tão bom que sua comunidade a elegeu como Coordenadora do Comitê de Vigilância Comunitária. “Para mim é uma grande responsabilidade representar e defender a minha comunidade”, conta.

Assim como Maria Elena, mulheres de várias partes de Ucayali estão cada vez mais envolvidas no desenvolvimento de ações comunitárias de vigilância e controle das atividades extrativistas, incluindo, é claro, as atividades florestais. Carmelina, comunitária de Junín Pablo, em Imiría, sente orgulho de fazer parte de seu comitê comunitário. “Nós também conhecemos a floresta, não apenas os meninos. Além disso, temos mais responsabilidade, porque cuidamos dos nossos filhos, não apenas para aproveitar o momento…”, diz ela com um sorriso.

As mulheres estão abandonando o papel passivo que lhes foi erroneamente atribuído por décadas, assumindo o centro das atenções e a liderança, mesmo diante de situações de grande exigência ou pressão.

Uma batalha anunciada

Os maiores temores da comunidade estavam se concretizando com a entrada de uma madeireira. Maria Elena e seu grupo não hesitaram um minuto. Após o treinamento, eles percorreram a área, documentaram os danos, relataram à ProPurús, a ONG que os apóia, e ao mesmo tempo à sua federação. ProEtica, EIA, Alto Amazonas, Associação Apiwtxa do Brasil e outros aliados logo se juntaram.

Os alertas foram rápidos, aproveitando a conexão de internet disponível para a comunidade. Alguns dias depois, um promotor da FEMA chegou à área e encontrou a comunidade organizada em grupos, vigiando maquinário pesado da empresa florestal que havia entrado ilegalmente em suas terras. O procurador viu desde o início a organização e determinação da Comissão de Fiscalização.

Mais de um ano se passou desde o início da disputa judicial com Juan Simón Mendoza, proprietário da Inversiones Forestales JS EIRL, empresa que invadiu as terras de Sawawo, Shawaya e El Dorado. Apesar das investigações, perícias e esforços, a promotoria ainda não acusou o responsável, apesar de todas as evidências o implicarem em um crime que pode levá-lo a 8 anos de prisão. No entanto, Mendoza parece estar mais calmo e apoiado. As recentes eleições municipais e regionais tiveram resultados desagradáveis ​​para os membros da comunidade de Sawawo.

Coisas de família

O tio paterno de Juan Simón Mendoza Pérez, Francisco “Pacho” Mendoza de Souza, foi eleito prefeito da província de Atalaya, à qual pertence o distrito de Yurúa, onde estão localizadas as comunidades afetadas. Pacho Mendoza não é um personagem qualquer. Já foi prefeito três vezes e tem um rosário de reclamações bastante graves.

Antes de ocupar o cargo de Gerente da Sub-Região de Atalaya em 2003, para depois se tornar prefeito da província, Mendoza de Souza se dedicou aos negócios florestais. Pessoas próximas ao Governo Regional de Ucayali, consultadas, indicaram que, sendo um cargo de confiança, não importava que Mendoza de Souza mal tivesse concluído o ensino médio, pois nunca concluiu seus estudos de direito.

Desde 2010, Mendoza de Souza responde pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e lavagem de dinheiro, peculato, contaminação, falsidade, usurpação, usurpação agravada e negociação incompatível. Segundo relatos da mídia Ucayali, em 2013, Francisco Mendoza de Souza foi acusado pelo Ministério Público de desviar mais de um milhão de soles da receita da venda do gás de Camisea e de emitir cheques sem fundos para obras.

A Promotoria Anticorrupção de Ucayali tem 17 processos contra o prefeito eleito, 29 processos como réu no Distrito Fiscal de Ucayali, 2 no Distrito Fiscal Central Selva e 2 em Ayacucho, onde foi denunciado por questões relacionadas a narcotráfico e dinheiro lavagem . 50 processos no total.

Embora Francisco Mendoza não tenha nenhuma empresa em seu nome, sua esposa, Rocío Castro de Mendoza, e seus cunhados mantinham algumas empresas madeireiras, Trozas SA e El Roble Industrial Forestal EIRL. Adicionalmente, a estas empresas juntou-se um casal dedicado à promoção do motocross.

O irmão de Francisco Mendoza, o falecido Juan Simón Víctor Mendoza de Souza, pai do madeireiro que construiu ilegalmente a estrada em Sawawo, tinha uma empresa ainda ativa chamada Forestal Mendoza EIRL. É a concessão florestal desta última empresa que serviu de base de operações para os trabalhadores de Juan Simón Mendoza Pérez, proprietário da Forestal JS EIRL, iniciarem a invasão dos territórios indígenas.

ROTEIRO ILEGAL CORTESIA PROJETO MAAP – ACCA

O filho de Francisco Mendoza, Juan Antonio Mendoza Castro, também esteve ligado a, no mínimo, estranhos acontecimentos. Em julho de 2022, a polícia invadiu a casa que Mendoza Castro alugou de uma quadrilha criminosa . A quadrilha praticava extorsão e tráfico de drogas e, no momento da intervenção, foram apreendidos dois fuzis R15, uma pistola Glock 9 mm, uma pistola Tanfoglio 380 ACP, um carregador de culatra, uma espingarda e treze caixas de munição calibre 12 .-70, de 10 cartuchos cada, perfazendo um total de 130 cartuchos e muito mais munições de diversos calibres. Não se pode dizer que Mendoza Castro sabia o que seus inquilinos faziam, mas são curiosas as coincidências com as acusações feitas contra seu pai.

Juan Simón Mendoza Pérez, por sua vez, não está isento de investigações. Este empresário acumula denúncias por violência familiar, lavagem de dinheiro, tráfico ilegal de produtos florestais, afetação de formações florestais e outros, desde 2017, segundo fontes do Ministério Público. São ao todo 12 inquéritos entre cíveis e criminais em que ele aparece como réu. O que ninguém pode explicar é como Juan Simón Mendoza, com tantos processos penais em andamento, não recebeu nenhuma sentença e continua livre para continuar cometendo crimes. O que acontece com seu tio também é inexplicável.

Justiça que leva

Embora o procurador Raúl Huaroc, da Procuradoria Especializada em Meio Ambiente (FEMA) de Atalaya, tenha realizado vários procedimentos no campo, os prazos das investigações estão dolorosamente prolongados. A trilha aberta pelos madeireiros vem fechando, mas o risco de invasão permanece. Os rumores de um novo ataque, aproveitando outras rotas, são cada vez mais frequentes.

Neste ano de 2022, foram consolidados os Comitês Comunitários de Vigilância, reconhecidos pela autoridade florestal de Ucayali. Várias comunidades estão em alerta para a possível entrada de empresas como Juan Simón Mendoza Pérez e se preparam para uma defesa cerrada de seus territórios. Outros, poucos, influenciados pelo abandono do Estado e pela falta de rendimentos económicos, especulam sobre a bonança que traria a “madereada”, uma nova onda de depredação das florestas comunais.

No entanto, em Sawawo, os membros da comunidade já assumiram uma posição firme e consistente com seus ideais de desenvolvimento. Maria Elena e seu grupo de vigilância comunitária ainda estão lá, enfrentando uma empresa mafiosa, com a determinação que o conhecimento e o espírito guerreiro lhes deram. Apesar dos reconhecimentos que começa a receber, como o da International Conservation Foundation , Maria Elena não abandonará o cargo.

Por IVAN BREHAUT – Lamula.Pe

MEIO AMBIENTE

Atlas da Amazônia é lançado em Belém e reúne pesquisas sobre desafios ambientais e sociais da região

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Foi lançado em Belém o Atlas da Amazônia Brasileira, uma publicação organizada pela Fundação Heinrich Böll que reúne 32 artigos de pesquisadores e autores amazônidas. A publicação foi apresentada na Casa Balaio e tem como foco contribuir para o debate ambiental em ano de Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.

O atlas aborda temas relacionados à justiça socioambiental, saberes tradicionais, cultura, educação, conflitos fundiários, desmatamento, mudanças climáticas e a atuação de mulheres amazônidas na defesa de seus territórios. Também são tratados assuntos como a exploração ilegal de recursos, a violência contra comunidades tradicionais e o uso da floresta como moeda econômica, com críticas à prática do greenwashing.

De acordo com Marcelo Montenegro, coordenador da área de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil e co-organizador da obra, o material pretende fomentar soluções para os desafios enfrentados pela região, com base em dados, experiências locais e propostas construídas a partir dos próprios territórios amazônicos.

A publicação também dialoga com a agenda internacional da COP30, ao trazer contribuições produzidas por autores que vivem e atuam na Amazônia. Segundo a fundação, a obra está disponível gratuitamente em versão digital no site oficial da instituição e será distribuída a parceiros e instituições acadêmicas e sociais.

O lançamento do Atlas se insere em um momento de visibilidade internacional para a Amazônia. A Conferência do Clima da ONU será realizada pela primeira vez na região amazônica e deve atrair governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças indígenas. A expectativa é que o evento pressione governos e organismos multilaterais por compromissos com a redução do desmatamento, o fortalecimento de economias sustentáveis e a valorização dos saberes e modos de vida tradicionais.

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre vai interditar ramal entre Porto Walter e Rodrigues Alves e elaborar plano de recuperação ambiental

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O governo do Acre e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo para a interdição do ramal em construção entre os municípios de Porto Walter e Rodrigues Alves. A decisão foi tomada após reunião entre representantes do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e o procurador da República Luidgi Merlo Paiva.

Além da interdição, o governo se comprometeu a elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em atendimento a determinações judiciais. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, informou que o órgão já iniciou os procedimentos necessários para o cumprimento do acordo.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Cristovam Pontes de Moura, a chefe do Núcleo de Meio Ambiente, Leidiane Silva, e o chefe do Departamento Jurídico do Deracre, Cícero André.

O trecho em questão tem sido alvo de controvérsias ambientais desde o início das obras. O embargo judicial foi aplicado por possíveis impactos socioambientais não mitigados no processo de abertura da estrada, que atravessa áreas sensíveis da floresta e territórios de comunidades locais.

Contexto atualizado

A interdição do ramal entre Porto Walter e Rodrigues Alves está inserida em um cenário mais amplo de tensão entre o avanço da infraestrutura viária na região amazônica e a necessidade de cumprimento das normas ambientais e de consulta às comunidades tradicionais. A abertura do trecho foi embargada judicialmente a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base em indícios de desmatamento irregular e ausência de estudos de impacto ambiental adequados.

A construção de estradas em áreas remotas da Amazônia frequentemente desperta preocupações relacionadas à degradação de ecossistemas sensíveis, avanço do desmatamento e riscos à segurança jurídica do território, especialmente quando há falta de licenciamento ou ausência de processos participativos, como a consulta prévia, livre e informada. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), assumido agora como obrigação pelo governo do Acre, surge como uma tentativa de remediar impactos já causados e reordenar a execução de obras públicas dentro dos marcos legais. Ao mesmo tempo, o caso evidencia os desafios de articulação entre diferentes níveis de governo, órgãos ambientais e instâncias do sistema de justiça para garantir que o desenvolvimento regional ocorra de forma sustentável e legalmente respaldada.

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MEIO AMBIENTE

Fósseis de carvão revelam incêndios florestais na Amazônia há 43 mil anos, diz pesquisa

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Pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade do Vale do Taquari (Univates) identificaram os primeiros registros de incêndios naturais na Amazônia durante o Pleistoceno Superior, há cerca de 43 mil anos. A descoberta foi feita a partir da análise de macrocarvão preservado em sedimentos da Formação Rio Madeira, na Bacia do Abunã, região de Rondônia.

O estudo analisou cinco blocos sedimentares que continham impressões de folhas e fragmentos de madeira carbonizada. Quatro amostras apresentaram sinais evidentes de exposição ao fogo, como brilho sedoso, coloração escura e paredes celulares homogenizadas, características típicas de materiais queimados. As análises, feitas por microscopia eletrônica de varredura (MEV), também identificaram estruturas epidérmicas vegetais como estômatos e tricomas.

Os sedimentos estavam localizados no afloramento Estaca 93, nas margens do rio Madeira, em área próxima à Usina Hidrelétrica de Jirau. A datação da camada fossilífera foi realizada pelo método de espectrometria de massa com aceleração (AMS), que indicou idade de aproximadamente 43.500 anos.

A identificação do macrocarvão, associada à anatomia vegetal preservada, aponta que os fragmentos são oriundos de plantas angiospermas. Em uma das amostras foi possível associar os estômatos à família Myrtaceae, comum em florestas tropicais.

Os resultados indicam que os incêndios não foram causados por ação humana, já que ocorreram milhares de anos antes da presença de populações humanas na região. A hipótese mais provável é que mudanças climáticas, com períodos prolongados de seca, tenham favorecido a propagação do fogo. O estudo também sugere que esses incêndios naturais, embora raros, fizeram parte da dinâmica ecológica da floresta.

Os pesquisadores apontam que o material encontrado estava fortemente compactado, o que indica possível transporte por fluxo hídrico em ambiente de planície de inundação. Essa condição de depósito pode ter favorecido a preservação seletiva de fragmentos de madeira carbonizada.

A pesquisa amplia o conhecimento paleoambiental sobre a Amazônia e contribui com dados relevantes para estudos sobre mudanças climáticas passadas. A presença de macrocarvão em camadas geológicas do Quaternário é considerada uma das poucas formas confiáveis de identificar a ocorrência de incêndios antigos.

Apesar de os incêndios atuais na Amazônia estarem diretamente relacionados à ação humana — principalmente ao desmatamento e à expansão agropecuária —, a descoberta reforça que o fogo já esteve presente no bioma por razões naturais. No entanto, os pesquisadores alertam que os efeitos dos incêndios modernos, intensificados por práticas humanas, não podem ser comparados aos fenômenos naturais registrados no passado.

A equipe responsável planeja expandir os estudos para outras áreas da Amazônia a fim de identificar novos registros de paleoincêndios e aprofundar a compreensão sobre a evolução dos ecossistemas amazônicos ao longo do tempo.

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