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Educação

Bloqueio de verbas deixa Ufac e Ifac sem recursos

Com o corte do governo Bolsonaro, sem dinheiro para pagar contas, instituições podem fechar

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Na tarde da última segunda-feira (28), o Ministério da Educação (MEC), realizou mais um bloqueio orçamentário, na Universidade Federal do Acre (Ufac) e no Instituto Federal do Acre (Ifac), informou as reitorias da unidades.

Este é mais um dos atos realizados pelo governo Bolsonaro, antes de deixar a presidência. Os valores seriam destinados para o pagamento de despesas com luz, funcionários terceirizados, contratos, bolsas e auxílios de permanência dos alunos nos cursos.

Neste ano já foram cortados R$ 184 milhões dos institutos. Ao todo foram bloqueados mais de R$ 240 milhões. Apenas do Ifac chega a quase R$ 2 milhões de recursos bloqueados.

Confira a nota da Andifes, na íntegra:

Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28).

Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas.

Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.

Confira a nota do Conif, na íntegra:

GOVERNO FEDERAL ZERA AS CONTAS DA REDE FEDERAL E SINALIZA UM NOVO BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes.

A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições.

Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

Educação

Brasil reduz analfabetismo para menor nível desde 2016, mas ainda tem 8,4 milhões sem saber ler e escrever

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O Brasil chegou a 2025 com 8,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever, o equivalente a 4,9% da população nessa faixa etária. A taxa é a menor da série histórica iniciada em 2016 e ficou abaixo de 5% pela primeira vez, em um recuo associado ao maior acesso das novas gerações à escolarização.

Em relação a 2024, o país teve queda de 0,4 ponto percentual na taxa de analfabetismo, com redução de cerca de 592 mil pessoas nessa condição. Em nove anos, o índice nacional passou de 6,7%, em 2016, para 4,9%, em 2025.

A queda nacional não elimina as diferenças regionais. O Nordeste concentrava 4,8 milhões de pessoas analfabetas, o equivalente a 57,4% do total do país, e tinha taxa de 10,6%. Na sequência aparecem Norte, com 5,7%; Centro-Oeste, com 3,3%; Sul, com 2,4%; e Sudeste, com 2,3%.

O analfabetismo permanece mais presente entre idosos. Pessoas com 60 anos ou mais representavam 58% do total de analfabetos do país. Sem considerar essa faixa etária, a taxa cai para 2,6% entre brasileiros de 15 a 59 anos, o que mostra a diferença entre gerações que tiveram acesso desigual à escola ao longo da vida.

As desigualdades também aparecem por cor ou raça. Entre pessoas de 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo era de 2,8% entre brancos e de 6,5% entre pretos ou pardos. No grupo com 60 anos ou mais, a diferença é maior: 7,3% entre brancos e 20,6% entre pretos ou pardos.

Entre homens e mulheres, a taxa nacional ficou em 5,2% para eles e 4,6% para elas. No grupo com 60 anos ou mais, a proporção de mulheres analfabetas passou a ser menor que a de homens pela primeira vez, com 13,7% contra 14,1%.

A escolarização avançou em outros indicadores. Entre pessoas de 25 anos ou mais, 57,4% concluíram a educação básica obrigatória. Pela primeira vez, mais da metade da população preta ou parda nessa faixa etária chegou ao ensino médio completo, com 51,3%, ainda abaixo dos 64,9% registrados entre brancos.

O levantamento também mostra desafios na permanência escolar. Em 2025, 7,7 milhões de jovens de 14 a 29 anos não haviam concluído o ensino médio, por abandono ou por nunca terem frequentado essa etapa. A necessidade de trabalhar foi o principal motivo apontado, com 43% das respostas, seguida pela falta de interesse em estudar, citada por 25,6%.

Fonte: Agência Brasil

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Acre

Governo do Acre convoca professores para contratação temporária na SEE

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O governo do Acre convocou professores aprovados em processos seletivos simplificados da Secretaria de Estado de Educação e Cultura para entrega de documentos e assinatura de contrato temporário. A convocação foi publicada nesta sexta-feira, 19, e atende à necessidade de reposição de profissionais na rede estadual de ensino.

Os editais foram assinados pela Secretaria de Estado de Administração e pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura. A chamada inclui candidatos dos processos seletivos regidos pelos editais nº 001/2025 e nº 001/2023, com vagas ligadas a projetos e modalidades como Caminhos da Educação no Campo, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

Os convocados devem comparecer até 29 de junho, das 7h30 às 13h30, nos locais definidos para cada município. A lista envolve atendimentos em Bujari, Rodrigues Alves, Tarauacá, Xapuri, Rio Branco e Senador Guiomard, conforme o cargo, a localidade e a classificação de cada candidato.

Entre os documentos exigidos estão foto 3×4 recente, carteira de identidade, CPF, título eleitoral, comprovante de quitação eleitoral, carteira de trabalho, diploma ou declaração de conclusão do curso, certidões negativas da Justiça Estadual e Federal, comprovante de endereço, tipagem sanguínea, declarações funcionais e atestado médico pré-admissional. Para cargos específicos, também são exigidos registro no conselho de classe ou certificado de formação na área da Educação Especial.

Os candidatos convocados para Educação Especial devem observar ainda as exigências de carga horária mínima de formação: 40 horas para Assistente Educacional e 180 horas para Professor P1 Mediador. O atendimento em Rio Branco ocorre na Coordenação de Recursos Humanos da SEE, no bairro Volta Seca, enquanto em Senador Guiomard será feito no Núcleo de Educação.

A contratação será formalizada somente após a conferência da documentação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, (68) 3213-2331, ou pelo e-mail concursos.gov@gmail.com.

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Educação

Enem 2026: MEC prorroga até 22 de junho o pagamento da taxa de inscrição

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O Ministério da Educação e o Inep prorrogaram até a próxima segunda-feira, 22 de junho, o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira, 17 de junho, após o vencimento original estar previsto para o mesmo dia. A taxa segue em R$ 85 para os candidatos que não têm direito à isenção.

A quitação deve ser feita com a Guia de Recolhimento da União gerada na Página do Participante, com acesso pelo Gov.br. O pagamento pode ser feito em bancos, lotéricas e aplicativos bancários, além de Pix, cartão de crédito e débito em conta, conforme a instituição financeira. O Inep não aceita depósito em caixa eletrônico, transferência bancária, ordem de pagamento ou via postal.

O instituto também manteve a regra de que o valor pago não será devolvido, inclusive em caso de pagamento em duplicidade ou com quantia diferente da prevista no edital. A única exceção é o eventual cancelamento da edição de 2026. O crédito da inscrição também não pode ser transferido para outro participante.

Continuam isentos os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública em 2026, alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa, participantes do Pé-de-Meia e inscritos no CadÚnico nas condições previstas no edital.

Com a atualização do cronograma, o resultado do atendimento especializado será divulgado em 26 de junho, os recursos poderão ser apresentados de 29 de junho a 3 de julho e o resultado final desses pedidos sairá em 10 de julho. As provas estão mantidas para 8 e 15 de novembro.

Principal porta de entrada para o ensino superior público no país, o Enem é usado em processos como Sisu, Prouni e Fies. Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.

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