A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que obriga um plano de saúde a fornecer, pelo período de um ano,...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um hospital e de um médico pela morte de um bebê após...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão que obriga o poder público a garantir atendimento especializado a uma criança...
O sonho de subir ao altar de vestido branco, chapéu de boiadeira e botina virou realidade para Nelita Freitas, de 25 anos, durante o casamento coletivo...
Mulheres vítimas de violência doméstica no Acre já podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecer inicialmente a uma delegacia....
Mais de 1,1 mil pessoas privadas de liberdade concluíram etapas da educação básica ou cursos de qualificação profissional no sistema prisional do Acre. Ao todo, 1.118...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou nesta segunda-feira (21), em Rio Branco, a ferramenta Humanize IA ao ouvidor nacional...
O desembargador Lois Arruda assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para o biênio 2026-2028 durante sessão solene realizada na noite de sexta-feira...
Mesmo após o fim de um relacionamento, a denúncia e o início de processos judiciais, mulheres podem continuar expostas a perseguições, violência psicológica e conflitos envolvendo...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 5 mil por...