Noventa e um casais oficializaram a união civil na quinta-feira, 30 de julho, durante um casamento coletivo realizado no Estádio Municipal Pedro Santana, em Rodrigues Alves,...
A jovem trans Estefany Nicoly, de 22 anos, solicitou a emissão de um novo documento de identidade durante o Projeto Cidadão, realizado nesta quarta-feira (29), em...
Uma mulher foi condenada a dois meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, por agredir a própria filha após encontrá-la tomando banho dentro de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve, nesta segunda-feira, 27 de julho, a obrigação de o governo estadual reforçar a segurança das...
O Tribunal de Justiça do Acre mantém um projeto de gestão documental que oferece bolsas de estágio a mulheres que cumprem pena nos regimes aberto e...
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou nesta sexta-feira, 24 de julho, o pedido de revisão criminal apresentado por um homem condenado...
O Tribunal de Justiça do Acre se reuniu com representantes da Unimed na segunda-feira, 20, para ampliar a resolução de conflitos por meio de acordos em...
O Tribunal de Justiça do Acre encerrou na sexta-feira, 17, o segundo workshop de construção do Planejamento Estratégico 2027-2032, no âmbito do Judiciário acreano, para definir...
O pequeno Luís Antônio ganhou um novo lar no Acre após ser entregue voluntariamente à Justiça e adotado por Francisca Rarianne e Manueli Lima. O bebê...
O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Rio Branco, a minuta de um anteprojeto de lei que garante a...
