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Especialistas apontam caminhos para proteger crianças nas redes sociais

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As denúncias recentes sobre o uso de imagens de crianças em ambientes digitais reacenderam o debate sobre segurança online e a necessidade de regulação das plataformas. O tema chegou ao Congresso e à Presidência da República, após vídeos divulgados pelo influenciador Felca Bress exporem situações de risco. Especialistas ouvidos destacam que a responsabilidade de proteção deve ser compartilhada entre famílias, escolas, poder público e empresas de tecnologia.

A escritora e ativista Sheylli Caleffi explica que a primeira medida é respeitar a idade mínima estabelecida por cada plataforma, lembrando que aplicativos como Instagram, TikTok e WhatsApp possuem restrições específicas. Segundo ela, contas de menores devem ser privadas e monitoradas pelos responsáveis. “Quando há qualquer imagem de criança, é fundamental que apenas pessoas autorizadas tenham acesso”, afirma. A pesquisadora alerta ainda que familiares também podem expor os menores ao risco ao divulgar fotos sem considerar o alcance dessas redes.

Dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) indicam que 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos utilizam a internet, o que corresponde a 24,5 milhões de pessoas. Desse total, 83% mantêm perfil em redes sociais e 30% já relataram ter interagido online com desconhecidos. Os números reforçam a preocupação com o acompanhamento constante dos conteúdos acessados.

Outro ponto destacado é a chamada “adultização” de crianças, fenômeno que ocorre tanto online quanto fora das redes. Situações como o uso precoce de maquiagem, roupas inadequadas para a idade e até dietas entre menores indicam como conteúdos digitais podem influenciar comportamentos. Para especialistas, cabe aos responsáveis regular o acesso e, se necessário, utilizar ferramentas de controle parental que limitam tempo de uso, monitoram interações e geram relatórios.

A professora Vládia Jucá, da Universidade Federal do Ceará, ressalta que a proteção da infância não pode se restringir ao ambiente doméstico. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que escolas, unidades de saúde, assistência social, Ministério Público e Justiça devem atuar em rede para prevenir e enfrentar situações de risco. “A atuação precisa ocorrer nos espaços que as crianças frequentam, inclusive no ambiente virtual, que muitas vezes é tratado pelas famílias como um álbum de fotos, sem percepção dos riscos envolvidos”, observa.

Ela defende também a criação de espaços de escuta para que crianças e adolescentes sejam ouvidos sobre suas vivências digitais, o fortalecimento das políticas públicas e a regulação das plataformas digitais. Ao mesmo tempo, enfatiza que a denúncia de abusos deve ser feita pelo Disque 100, serviço gratuito disponível em todo o país.

O debate expõe a urgência de conciliar regulação tecnológica, conscientização familiar e fortalecimento da rede de proteção social para garantir a segurança digital de crianças e adolescentes. O tema seguirá em pauta no Congresso, com propostas de novas regras para plataformas digitais e medidas contra a adultização infantil.

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ALERTA! Unicef estima que 15 milhões de crianças foram expostas a conteúdo sexual online

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Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foram expostos a conteúdo sexual indesejado na internet em um período de um ano, em 21 países. A estimativa faz parte de um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 3 de setembro de 2026, que examina como tecnologias digitais são usadas para facilitar a exploração e o abuso sexual infantil. O levantamento calcula que cerca de 20 milhões de meninas e meninos, quase um em cada cinco usuários da internet nessa faixa etária nos países pesquisados, sofreram ao menos uma forma dessa violência.

Entre as situações identificadas, aproximadamente 9 milhões de crianças e adolescentes receberam solicitações para participar de conversas sexuais ou compartilhar imagens íntimas contra a própria vontade. Outros 4 milhões tiveram imagens desse tipo divulgadas sem consentimento. As categorias podem se sobrepor, já que uma mesma vítima pode ter passado por mais de uma forma de violência.

A pesquisa reuniu informações de cerca de 21 mil crianças e adolescentes que utilizam a internet, além de entrevistas aprofundadas com 100 jovens que sofreram abuso durante a infância. A coleta ocorreu em duas fases, entre 2020 e 2025, em países da África, Ásia, América Latina e Europa. Os resultados representam a população conectada dos países participantes, e não todas as crianças do mundo.

As redes sociais concentraram cerca de 60% dos casos registrados, enquanto os jogos online responderam por 14%. As plataformas citadas incluem Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e WhatsApp. Em 57% das ocorrências, o agressor era alguém conhecido da vítima, como amigos, familiares, parceiros ou outras crianças. Ao mesmo tempo, 38% das vítimas tiveram o primeiro contato com o agressor pela internet.

A violência também atinge crianças e adolescentes brasileiros. No país, 19% dos usuários da internet entre 12 e 17 anos sofreram exploração ou abuso sexual facilitado pela tecnologia em um intervalo de 12 meses, o equivalente a cerca de 3 milhões de meninas e meninos. A exposição a conteúdo sexual não solicitado foi a forma mais frequente, relatada por 14% dos entrevistados. Em 49% dos casos, o agressor era conhecido da vítima, e 34% não contaram o ocorrido a ninguém.

A falta de denúncias dificulta a identificação da dimensão do problema. Nos 21 países, mais de 40% das experiências de abuso nunca foram reveladas a outra pessoa, e menos de 1% chegou às autoridades. A principal razão apontada pelas vítimas para permanecer em silêncio foi não saber a quem recorrer ou onde buscar ajuda.

O relatório também relaciona a violência a consequências para a saúde mental. Crianças e adolescentes que sofreram exploração facilitada pela tecnologia apresentaram probabilidade quatro vezes maior de relatar pensamentos ou comportamentos suicidas e automutilação, além de níveis mais elevados de ansiedade. A diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, afirmou que muitas vítimas “sofrem em silêncio, sem saber a quem recorrer em busca de ajuda”.

O Unicef defende que governos e empresas de tecnologia ampliem os mecanismos de proteção, com restrições a contatos não solicitados por adultos, sistemas de denúncia acessíveis e maior segurança nos recursos de recomendação das plataformas. O organismo também pede leis e estruturas de atendimento capazes de enfrentar a extorsão sexual e a produção de imagens de abuso com inteligência artificial, além de apoio de famílias, escolas e serviços públicos às vítimas.

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67 entidades apoiam suspensão temporária de lives do Discord no Brasil

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Sessenta e sete entidades da sociedade civil divulgaram nesta terça-feira (18) um manifesto em apoio à suspensão temporária das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A restrição foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após casos de violência e coação envolvendo menores de 18 anos e atinge apenas a ferramenta “Go Live”, sem bloquear as demais funções da plataforma.

A medida já foi cumprida pelo Discord desde segunda-feira (17). Serviços como troca de mensagens e integrações com outras plataformas continuam disponíveis aos usuários brasileiros. A retomada das transmissões ao vivo depende da comprovação de que a empresa consegue detectar crimes e adotar mecanismos capazes de reduzir riscos dentro do ambiente digital.

As organizações consideram a restrição proporcional aos problemas investigados e defendem que a empresa demonstre capacidade de prevenir violações antes de voltar a oferecer a funcionalidade. O posicionamento se apoia nas regras de proteção previstas no ECA Digital, que ampliou as obrigações das plataformas em serviços acessados por crianças e adolescentes.

A decisão ocorreu após episódios investigados pelas autoridades, entre eles o caso de uma adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que morreu por suicídio em 22 de julho. Investigações policiais em pelo menos oito estados apuram crimes relacionados ao Discord e ao Telegram.

Entre as condutas sob investigação estão o recrutamento de crianças e adolescentes para crueldade contra animais, automutilação e induzimento ao suicídio. As apurações envolvem operações das polícias civis e ações de órgãos federais voltadas à proteção de menores no ambiente virtual.

A ANPD também estabeleceu prazo até 17 de setembro para que plataformas com mais de 1 milhão de usuários crianças ou adolescentes no Brasil publiquem relatórios semestrais. Os documentos deverão reunir informações sobre denúncias recebidas, medidas de moderação adotadas e avaliações de risco realizadas.

Para as entidades, a responsabilidade de demonstrar que os riscos estão sendo prevenidos cabe às próprias plataformas. No caso do Discord, a cobrança é para que a empresa comprove a existência de mecanismos capazes de identificar e interromper abusos antes que as transmissões ao vivo sejam restabelecidas.

Assinam o manifesto organizações como Coalizão Direitos na Rede, Instituto Alana, SaferNet Brasil, Conselho Federal de Psicologia, Instituto Sou da Paz, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente.

O grupo defende que o combate à violência digital contra crianças e adolescentes seja baseado na prevenção, na adoção de salvaguardas e na responsabilização das empresas que administram os serviços. A suspensão do “Go Live” permanece como uma das medidas adotadas enquanto o Discord não comprovar que consegue reduzir os riscos associados à ferramenta.

Fonte e foto: Agência Brasil.

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Discord apresenta proposta à AGU para reforçar proteção de crianças e adolescentes

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A Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira (10) uma proposta com medidas para reforçar a segurança de usuários da plataforma, com foco na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa ocorreu após órgãos federais cobrarem mudanças nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores de 18 anos.

Os termos apresentados pela empresa não foram divulgados. A AGU vai avaliar as medidas em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A análise poderá resultar na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com obrigações, prazos e mecanismos de acompanhamento para adequar a plataforma à legislação brasileira.

A negociação não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais contra a empresa caso sejam constatadas irregularidades ou descumprimento das normas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A cobrança sobre a Discord ganhou força após o caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada em canais da plataforma, em 22 de julho. O episódio passou a ser investigado na Operação Lívia e levou representantes da empresa a uma reunião com autoridades federais na última semana.

No encontro, a empresa se comprometeu a corrigir eventuais falhas e cumprir as exigências legais brasileiras. As autoridades concentram a análise nos mecanismos usados para verificar a idade dos usuários e impedir que menores tenham acesso ou sejam expostos a situações de risco.

As regras fazem parte da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. A legislação estabelece obrigações para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no uso de serviços digitais. As falhas identificadas nos controles da Discord abriram discussão sobre a capacidade das ferramentas atuais da plataforma de impedir a exposição de menores a conteúdos e situações de risco.

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