Declaração reproduzida por desembargadora durante debate sobre Justiça Itinerante expõe uma visão preconceituosa dos povos indígenas. Quem conhece a Amazônia sabe que a realidade é bem diferente.

Na Amazônia, o trabalho não se resume à carteira assinada, ao relógio de ponto ou às relações de emprego que predominam nos centros urbanos. Está na roça, nos rios, na floresta, no comércio, nas escolas e nas inúmeras atividades que movimentam a vida das comunidades.

Entre os povos indígenas, essa realidade possui características próprias, construídas ao longo de gerações, com formas de organização social, econômica e cultural que precisam ser compreendidas e respeitadas.

Reconhecer essa diversidade deveria ser algo natural, sobretudo para quem tem a responsabilidade de assegurar direitos. Entretanto, uma declaração reproduzida pela desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, durante uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, revelou como visões preconceituosas sobre os povos indígenas ainda encontram espaço em debates institucionais.

Ao discutir a implantação da Justiça Itinerante, a desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon afirmou:

“Estive conversando com uma juíza do Amazonas e ela me disse que em comunidade indígena, índio só trabalha se for escravizado. Caso contrário, não trabalha para ninguém. Essas comunidades indígenas, você não vai encontrar trabalhador, só escravizado e escravizado à força.”

A magistrada atribuiu a afirmação a uma juíza do Amazonas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou posteriormente que a profissional mencionada não reconhecia como suas as palavras atribuídas a ela. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitou esclarecimentos sobre o episódio.

Mas a questão não está apenas na autoria da frase. O que preocupa é a reprodução de uma afirmação preconceituosa, que desrespeita os povos indígenas e ignora suas formas de trabalho e organização social, justamente durante uma discussão sobre a ampliação do acesso à Justiça para essas populações.

Desde quando o trabalho precisa obedecer aos padrões econômicos dos grandes centros para ser reconhecido?

Os povos indígenas plantam, pescam, produzem, comercializam, ensinam, prestam serviços e desenvolvem diferentes atividades econômicas. Entre eles há mestres, doutores, médicos, advogados, professores, profissionais de saúde, servidores públicos e trabalhadores dos mais diversos setores. São povos que preservam seus conhecimentos e tradições, mas que também ocupam espaços na ciência, nas universidades e em diferentes áreas da sociedade brasileira.

Possuem conhecimentos, tradições e formas próprias de organização, reconhecidas pela Constituição Federal. Reduzir essa diversidade à ideia de escravização é ignorar não apenas sua realidade, mas também sua contribuição histórica e social para o país.

Como jornalista que vive a Amazônia e acompanha a realidade acreana, sei que as distâncias entre as comunidades e os serviços públicos representam desafios enormes. Mas também conheço experiências que demonstram a capacidade de organização e de reivindicação dos povos indígenas.

Uma delas é a atuação do Projeto Cidadão, desenvolvido há mais de três décadas pelo Tribunal de Justiça do Acre, levando serviços e atendimento a comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.

Em maio de 2025, uma dessas ações chegou à Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, em Tarauacá, após dias de deslocamento fluvial. A iniciativa atendeu a uma reivindicação apresentada pela própria comunidade.

O exemplo merece reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Judiciário acreano e pelas instituições parceiras, mas principalmente pelo protagonismo indígena. São povos que conhecem suas necessidades, reivindicam direitos e buscam soluções para suas comunidades.

Evidentemente, ainda existem dificuldades de acesso à Justiça e muitos direitos que precisam ser efetivamente assegurados. Mas essas dificuldades não podem servir de argumento para reproduzir estereótipos ou desconhecer a organização social dessas populações.

A experiência do Acre não elimina os desafios, mas demonstra que é possível aproximar os serviços públicos das comunidades, respeitando suas particularidades e ouvindo suas reivindicações.

É justamente essa compreensão que deveria orientar qualquer discussão sobre Justiça Itinerante.

A Amazônia não precisa ser idealizada para ser respeitada. Seus povos enfrentam dificuldades, conflitos e violações de direitos, mas também trabalham, produzem, preservam conhecimentos e constroem seu futuro.

Reconhecer essa realidade é uma obrigação de quem participa das decisões que afetam essas populações.

No fim, a Justiça que merece respeito não é a que fala mais alto sobre aqueles que desconhece. É a que sabe ouvir, reconhecer direitos e chegar aonde o cidadão está.

Afinal, os povos indígenas não precisam provar que trabalham para ter seus direitos reconhecidos. Quem precisa demonstrar que conhece e respeita esses direitos é a própria Justiça.

Três produtores indígenas do povo Paiter Suruí, do município de Rondolândia, conquistaram cinco premiações no 1º Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso, realizado no último sábado (31 de outubro), em Juína. Miguel Suruí, Rafael Gameb Suruí e Naraykoalab Suruí dominaram a categoria Café Fermentado e conquistaram as duas primeiras colocações na Excelência Suprema, que reconhece o melhor café entre os finalistas da competição. O resultado deu visibilidade à produção indígena de Robusta Amazônico e ao trabalho desenvolvido pelas famílias que vivem da cafeicultura na região.

Miguel Suruí foi o principal vencedor, conquistando o primeiro lugar nas duas categorias, com 87,67 pontos. Rafael Gameb Suruí ficou na segunda colocação em ambas, alcançando 86,67 pontos. Naraykoalab Suruí completou a conquista ao garantir o terceiro lugar na categoria Café Fermentado, com 85,42 pontos. Com isso, os três indígenas ocuparam todo o pódio da modalidade e levaram para Rondolândia o reconhecimento pela qualidade dos grãos produzidos em suas lavouras.

A premiação foi especialmente significativa para a Cooperativa de Produção e Desenvolvimento do Povo Indígena Paiter Suruí (Coopaiter), representada por Miguel e Rafael. O resultado mostrou que a cafeicultura desenvolvida pelas comunidades indígenas tem condições de competir em qualidade com produtores de diferentes regiões do estado.

Rafael Gameb Suruí comemorou a conquista e falou sobre o significado dos prêmios para quem trabalha diariamente nas lavouras. “Essa conquista é resultado do nosso dia a dia, e podemos mostrar isso aqui”, afirmou o produtor, durante o evento. A declaração traduz o sentimento de reconhecimento de uma atividade construída com trabalho, organização comunitária e investimentos na melhoria da produção.

Por trás das premiações existe também um processo de transformação da cafeicultura indígena. Desde 2020, produtores de Rondolândia recebem acompanhamento da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT). O trabalho envolve orientação sobre adubação, irrigação, manejo das lavouras e adoção de práticas sustentáveis para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos grãos.

O extensionista Hayath Alves, responsável pelo acompanhamento técnico, relatou que, no início das atividades, a produtividade variava entre 30 e 40 sacas por hectare. Atualmente, algumas propriedades já ultrapassam 100 sacas por hectare. O crescimento foi acompanhado pela introdução de produtos biológicos, utilizados para reduzir a dependência de insumos químicos na produção.

A mudança tem consequências econômicas para as famílias. Produzir mais por hectare e alcançar padrões superiores de qualidade amplia as possibilidades de comercialização e pode permitir que os agricultores negociem seus produtos em mercados que valorizam cafés especiais. Para as comunidades indígenas, o fortalecimento da atividade também representa uma oportunidade de geração de renda associada à permanência no território e à organização coletiva.

O concurso reuniu produtores de 16 municípios mato-grossenses e recebeu mais de 500 participantes. A competição foi promovida pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), em parceria com o Sebrae-MT e apoio técnico da Empaer.

A iniciativa faz parte de um esforço para ampliar o reconhecimento do Robusta Amazônico e fortalecer sua presença nos mercados regional, nacional e internacional. Além da competição, o encontro reuniu expositores de cafés, queijos, doces e outros produtos da agricultura familiar.

Governo federal anunciou ampliação do efetivo em Mato Grosso do Sul após ameaças contra comunidades indígenas registradas depois das eleições

O governo federal anunciou neste sábado (31) a ampliação da presença da Força Nacional de Segurança Pública em aldeias do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após denúncias de ameaças e episódios de violência contra indígenas desde o segundo turno das eleições presidenciais. A medida foi anunciada durante uma visita de ministros às comunidades localizadas na região de fronteira com o Paraguai.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que o efetivo será reforçado e permanecerá disponível para atender ocorrências nas aldeias. A operação também contará com um sistema de monitoramento chamado “Minuto a Minuto”, que permitirá acompanhar situações de risco e agilizar a atuação das forças policiais.

A comitiva federal visitou as aldeias Sassoró, no município de Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia. Participaram da agenda o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello.

As ações foram anunciadas após a circulação de denúncias de violência contra indígenas nas redes sociais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 ocorrências, incluindo ameaças que teriam ocorrido depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os episódios denunciados está uma ameaça de envenenamento da água utilizada pelos moradores da aldeia Sassoró. Um áudio compartilhado em grupos de mensagens de Tacuru levantou suspeitas sobre a possível participação de um servidor público municipal.

De acordo com Eloy Terena, a Polícia Federal já ouviu suspeitos relacionados ao caso e o monitoramento da qualidade da água será reforçado. O ministro explicou que, após uma análise preliminar, dez denúncias foram selecionadas para investigação, sendo quatro em Mato Grosso do Sul.

Até o momento, a suspeita de envenenamento da água é o único episódio com possível ligação direta com violência política, segundo o ministro. Outros casos, incluindo atropelamentos, continuam sob apuração, sem que a hipótese de motivação política esteja descartada.

O Ministério dos Direitos Humanos também anunciou que disponibilizará seu programa de proteção às vítimas das ameaças. Atualmente, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já recebem acompanhamento por meio da iniciativa.

A atuação da Força Nacional será articulada com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as forças estaduais de segurança, com o objetivo de ampliar a proteção das comunidades e garantir resposta rápida a possíveis novos ataques.