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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

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Notícias

Calçadão da Benjamin Constant: Prefeitura de Rio Branco entrega 1ª etapa da revitalização no Centro

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A Prefeitura de Rio Branco entregou no início da noite de sexta-feira, 6 de março de 2026, a primeira etapa das obras de modernização e revitalização do Calçadão da Benjamin Constant, no Centro da capital. A intervenção integra um conjunto de investimentos urbanos voltado à requalificação da região central, com foco em mobilidade, acessibilidade e reorganização do espaço para comerciantes e circulação de pedestres.

O prefeito Tião Bocalom afirmou que a obra faz parte de um plano para reconfigurar a área mais movimentada da cidade e anunciou a continuidade dos serviços. “Estamos trabalhando para deixar Rio Branco com cara de capital. Já avançamos com obras importantes e vamos revitalizar toda essa região, fortalecendo o comércio e valorizando um dos espaços mais tradicionais da cidade”, disse. Durante a entrega, a prefeitura confirmou o início da segunda etapa, que amplia as melhorias estruturais no trecho seguinte do calçadão.

O vice-prefeito Alysson Bestene relacionou a intervenção ao funcionamento do comércio no Centro, principalmente em períodos de maior movimento. “É uma obra que beneficia diretamente a população e os comerciantes. O centro é histórico e muito movimentado, principalmente em datas importantes do comércio, e agora ganha uma estrutura mais moderna e organizada”, afirmou.

A primeira etapa recebeu investimento de cerca de R$ 704 mil, e a previsão apresentada pela gestão municipal é de aproximadamente R$ 1,8 milhão para concluir o projeto. O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Paulo Araújo, detalhou o avanço da obra e o próximo trecho a ser atendido. “Estamos finalizando a primeira fase e iniciando a segunda etapa da obra, que seguirá até a esquina do Mercado Elias Mansour”, disse.

Segundo a prefeitura, a revitalização também muda a dinâmica de circulação no trecho: o tráfego fica permitido apenas para carga, descarga e emergências. O projeto inclui a implantação de ciclovia em toda a extensão e a padronização dos boxes comerciais, medida que deve reorganizar a ocupação do espaço e reduzir conflitos entre fluxo de pedestres, bicicletas e operações de abastecimento.

A intervenção na Benjamin Constant foi vinculada pela gestão a um pacote de obras no Centro, que inclui o Mercado Municipal Elias Mansour, a Orla da Cadeia Velha, a reforma do Terminal Urbano e a construção de um edifício garagem. A expectativa da prefeitura é que a sequência das entregas altere o padrão de circulação e consumo na região, com impacto direto sobre o comércio e o uso cotidiano do Centro por moradores e visitantes.

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Economia e Empreender

Mutirão em Rio Branco emite Carteira Nacional e formaliza quem vive do artesanato há décadas

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Uma ação de serviços realizada no sábado (7), em frente ao Palácio Rio Branco, em Rio Branco, garantiu a artesãos a emissão imediata da Carteira Nacional do Artesão, documento que reconhece formalmente a atividade e abre portas para participação em feiras, capacitações e acesso a instrumentos como microcrédito e nota fiscal avulsa eletrônica.

Entre os atendimentos, a artesã Jacileuda Coelho, com mais de 30 anos de atuação, saiu do mutirão com o processo concluído após receber orientação no local. “O rapaz me explicou o passo a passo e agora já estou fazendo até a foto. Vou sair daqui com a minha carteirinha pronta”, disse.

A carteira é emitida a partir do registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), vinculado ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Segundo a coordenação do artesanato no estado, o documento é gratuito e sai logo após o registro. “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, afirmou a coordenadora Risoleta Queiroz.

Além do reconhecimento profissional, o cadastro no Sicab permite que o artesão se habilite para feiras nacionais e internacionais e, dependendo do estado, acesse incentivos fiscais. O documento também facilita o acesso ao microcrédito, à emissão de e-NFA (nota fiscal avulsa eletrônica) e à contribuição como autônomo para fins previdenciários.

Para quem ainda não tem a carteira, o cadastro pode ser feito na Casa do Artesanato Acreano, na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira. É preciso ter mais de 18 anos e apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, PIS/Pasep (opcional) e uma peça artesanal de autoria própria ou foto em alta resolução. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h.

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Economia e Empreender

Linha de crédito com garantia do fundo BNDES-Sebrae estreia no BTG e pode liberar mais de R$ 9,4 bilhões a pequenos negócios

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Uma nova linha de crédito para capital de giro voltada a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte começa a ser ofertada pelo BTG Pactual a partir da primeira quinzena de março de 2026, com garantia do Fundo Garantidor BNDES-Sebrae. A iniciativa foi anunciada nesta sexta-feira (6), em Cuiabá, durante um evento do programa Acredita, e tem potencial de alavancar mais de R$ 9,4 bilhões em financiamentos para pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A contratação será feita de forma 100% digital, pelo aplicativo BTG Pactual Empresas. Segundo as condições divulgadas, as taxas partem de 1,5% ao mês, com prazo de pagamento de até 60 parcelas e carência de até 12 meses para o início da quitação. O banco informou que o aplicativo permite análise de crédito, aprovação automática de operações e liberação do recurso no mesmo dia.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a proposta busca enfrentar um gargalo recorrente do segmento. “Historicamente, o acesso ao crédito é um dos maiores desafios para os pequenos negócios, e a grande barreira é a falta de garantias. Esta parceria com as instituições financeiras permite que empreendedores e empreendedoras tenham uma estratégia de crescimento e expansão da empresa, gerando mais empregos e melhorando o faturamento”, disse. Ele acrescentou: “O empreendedor não estará sozinho, pois contará com o Sebrae para melhorar a gestão do negócio e aplicar o recurso de forma sustentável”.

Com a entrada do BTG Pactual, o banco se torna a quinta instituição financeira habilitada a operar com o fundo, criado em parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae. Antes, Bradesco, SENFF, Bandes e Fomento TO já haviam sido autorizados. A lógica do modelo é reduzir a exigência de garantias complementares, ampliando o número de empresas aptas a buscar financiamento e, com isso, estimular emprego, renda e desenvolvimento local.

Rogério Stallone, sócio responsável pela área de crédito corporativo do BTG Pactual e co-head do BTG Pactual Empresas, afirmou que o crédito costuma ser a porta de entrada no relacionamento com esse público. “O FGBS amplia nossa capacidade de oferta de crédito para esse público, enquanto a parceria com o Sebrae fortalece nosso conhecimento sobre o segmento, viabilizando o desenvolvimento de soluções e produtos mais alinhados às necessidades do pequeno empresário”, declarou.

Lançado em outubro de 2024, o Fundo Garantidor BNDES-Sebrae foi estruturado para ampliar o acesso ao crédito com foco em MEIs e micro e pequenas empresas. O mecanismo pode garantir até 80% das operações, com prazos entre 12 e 120 meses, operando por uma plataforma digital usada pelo BNDES em outros fundos. Além da garantia, o modelo prevê “crédito assistido”, com acompanhamento técnico do Sebrae para apoiar a gestão do negócio e a organização financeira, ponto que tende a influenciar a forma como o recurso será aplicado e a capacidade de pagamento das empresas ao longo do contrato.

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