A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil por danos morais a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro após manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do marinheiro.
As declarações foram apresentadas em um documento enviado à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 2024. No texto, a Marinha classificou a Revolta da Chibata como uma “deplorável página da história nacional” e empregou expressões como “abjetos” e “reprovável exemplo” ao tratar dos marinheiros que participaram do movimento.
A sentença reconheceu que a linguagem usada ultrapassou os limites da manifestação institucional e provocou dano moral ao descendente direto de João Cândido. A proteção jurídica da memória do líder da revolta também alcança seus familiares, que podem buscar reparação por ataques à honra do personagem histórico.
A Marinha pode apresentar interpretações sobre acontecimentos históricos, mas essa liberdade não autoriza manifestações estigmatizantes contra uma pessoa anistiada pelo próprio Estado brasileiro. João Cândido recebeu anistia em 2008, quando uma lei reconheceu oficialmente a reparação aos participantes da Revolta da Chibata.
O movimento ocorreu em novembro de 1910 e reuniu marinheiros, em sua maioria negros e pobres, contra os castigos físicos, os baixos salários e as condições degradantes de trabalho. A revolta começou após um marinheiro receber 250 chibatadas e resultou na abolição dos açoites poucos dias depois.
Filho de ex-escravizados, João Cândido nasceu em 1880 e entrou para a Marinha aos 15 anos. Conhecido como Almirante Negro, ele comandou a tomada de embarcações na Baía de Guanabara durante o levante e se tornou um dos principais símbolos da luta contra o racismo e a violência nas Forças Armadas.
Fonte: Agência Brasil
