Quarenta e quatro casais oficializaram a união na manhã de terça-feira, 29 de junho, em Assis Brasil, durante o casamento coletivo realizado na quadra da Escola Íris Célia Cabanellas Zannini. A cerimônia encerrou a passagem do Projeto Cidadão pelo município e garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento para famílias que buscavam regularizar a vida civil.

Entre os casais estava Ana Clara Manchineri, de 19 anos, e Alan Cristian Saboya, de 22. A história começou em uma festa de aniversário, em uma colônia nas proximidades da cidade, depois de um pisão no pé que virou conversa, aproximação e namoro. Três meses depois, os dois passaram a morar juntos. O casamento foi adiado por causa dos custos, até que a divulgação da ação social abriu caminho para a cerimônia. Ao ver a chamada do casamento coletivo, Ana enviou a mensagem ao companheiro: “Bora casar?”.

O casamento coletivo também reuniu histórias marcadas por distância, redes sociais e reencontros. Francisco Chagas, de 55 anos, conheceu Alzeni Morais, de 45, pela internet. O casal está junto há mais de dez anos, sete deles em relacionamento à distância. Depois de Alzeni se mudar para Assis Brasil, os dois decidiram formalizar a união na cidade onde passaram a construir a rotina juntos. Para ela, a ação permitiu a realização de um plano antigo: “Muitos casais estão realizando um sonho”.

Ariadna Cunha, de 28 anos, e Erick Fabrício, de 24, também disseram “sim” durante a cerimônia. O casal decidiu antecipar o casamento ao encontrar na ação gratuita uma forma de economizar e concentrar recursos em outros planos, como a conquista da casa própria. A formalização, para os dois, marcou o início de uma nova etapa da vida em comum.

O coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, defendeu a continuidade da iniciativa como política permanente de acesso a direitos. Em discurso, afirmou que “a Justiça precisa continuar caminhando ao lado da população” e pediu a união entre instituições públicas e sociedade para ampliar o alcance dos serviços, especialmente entre moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou vivem longe dos centros urbanos.

O prefeito Jerry Correia lembrou a trajetória do projeto em Assis Brasil ao longo de três décadas e citou o período em que equipes do Judiciário chegavam ao município de barco para levar serviços de cidadania à população. O casamento foi celebrado pelo juiz Robson Shelton, que tratou a união civil como um compromisso diário baseado em diálogo, respeito e cuidado.

Após os pronunciamentos, os casais trocaram alianças, assinaram os documentos e receberam as certidões de casamento. A programação também teve homenagem ao município pelo apoio prestado ao Projeto Cidadão nos últimos 30 anos, entrega simbólica de duas sentenças proferidas durante a edição local da ação e doação de uma cadeira de rodas pelo Rotary Club a uma moradora com dificuldade de locomoção.

A cerimônia contou com a presença da promotora de Justiça Renata Barbosa, da defensora pública Elizabeth Castelo, do procurador do Município, Daniel Freire, do delegatário substituto Alan Lima, do gestor da escola, Charles Martins, além de familiares e amigos dos noivos.

O Tribunal de Justiça do Acre abriu processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em Direito em todas as comarcas do estado. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas de 2 de julho, às 8h, até 31 de julho, às 14h, pelo horário do Acre, exclusivamente pela internet.

A seleção é voltada a candidatos que já concluíram a graduação em Direito e estejam matriculados regularmente em curso de pós-graduação na área. Também é necessário que a instituição de ensino seja conveniada ao TJAC ou credenciada pelo Ministério da Educação.

Os candidatos convocados receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. A jornada será de 30 horas semanais, com seis horas diárias, em atividades presenciais nas unidades do Judiciário acreano.

O estágio também garante acesso a serviços da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde, como atendimentos médico, psicológico e fisioterapêutico, além da possibilidade de participação em cursos de capacitação promovidos pela Escola do Poder Judiciário.

O processo seletivo terá etapa única, com análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. A pontuação levará em conta rendimento acadêmico, experiência em estágio em órgão público, trabalho voluntário, participação em ações no Poder Judiciário, cursos de capacitação e formação complementar.

As vagas poderão atender todas as comarcas do Judiciário acreano, incluindo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Xapuri, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus.

O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas. Também será observada a política de paridade de gênero nas convocações.

O edital foi publicado nesta segunda-feira, 29 de junho. O prazo para impugnação será nos dias 30 de junho e 1º de julho. A relação de inscritos deve ser divulgada em 12 de agosto, com prazo para recursos nos dias 13 e 14. A homologação do primeiro ranking de classificação está prevista para 24 de agosto.

O Projeto Cidadão oficializou a união de 85 casais na manhã de sexta-feira, 26 de junho, na quadra da Escola Kairala José Kairala, em Brasileia, no interior do Acre. A cerimônia garantiu acesso gratuito ao casamento civil, com habilitação e celebração custeadas pelo Judiciário acreano, para facilitar a regularização da união de famílias do município.

Entre os casais estavam Jaqueline Rodrigues, de 37 anos, e Francisco Alves, de 36. A história dos dois começou há dez anos, em um domingo de Páscoa, quando ele ofereceu uma carona a ela. O encontro deu início a uma relação que formou uma família com duas filhas. Na cerimônia, Jaqueline realizou o casamento civil com vestido branco, tiara, buquê e as filhas como damas de honra.

Francisco afirmou que a certidão representa segurança para a família. “É um documento pra resguardar nossas filhas, nós mesmos. Tê-lo nos faz um casal de fato, uma família completa”, disse. Jaqueline pretende realizar também uma cerimônia religiosa. “A gente quer fechar o ano com dois casamentos”, contou.

A cerimônia também formalizou a união de Raimundo Monteiros, de 59 anos, e Dulcinéia Santiago, de 52. Os dois se conheceram há 24 anos, quando ele passava férias em Brasileia. Depois de manterem um relacionamento à distância por um ano, Raimundo voltou ao município em 2003 para ficar. Agora, o casal recebeu o documento que oficializa a união.

O casamento coletivo é um dos serviços mais procurados do Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre voltada à emissão de documentos e à garantia de cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para Raimundo, a gratuidade e a redução da burocracia facilitam a decisão de formalizar a relação. “Aqui a gente não tem [custo]. A outra é a parte burocrática, que é mais simples”, afirmou.

Durante a cerimônia, o coordenador do programa, desembargador Samoel Evangelista, afirmou que a atuação da Justiça também se concretiza fora dos processos. “A Justiça não se realiza apenas nos autos do processo, nas audiências ou nas sentenças. A Justiça também se concretiza quando o cidadão recebe o seu documento”, disse.

O juiz Robson Shelton, titular da Vara Cível de Brasileia, conduziu a celebração e falou aos noivos sobre respeito dentro do ambiente familiar. “O lar deve ser um ambiente de respeito e carinho, livre de agressões. O lar tem que ser um local de acolhimento, um local de amor”, afirmou.

Após a leitura dos votos, os casais trocaram alianças, selaram a união com um beijo e receberam as certidões de casamento. A solenidade também teve a entrega de uma certidão de nascimento retificada em audiência realizada no dia anterior e a doação de duas cadeiras de rodas pelo Rotary Club ao lar de idosos de Brasileia.

Fotos: Elisson Magalhães/TJAC