A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil por danos morais a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de empresas que se recusaram a pagar um seguro a um cliente...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do Estado por omissão diante de casos de racismo e bullying praticados...
