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MPF cobra mudanças no resgate aeromédico de indígenas em aldeias isoladas do Acre

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O Ministério Público Federal recomendou ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Acre e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá mudanças no atendimento aeromédico prestado a indígenas em aldeias de difícil acesso. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 29, busca impedir atrasos e recusas provocados por divergências administrativas entre os órgãos responsáveis pelo socorro.

A recomendação foi expedida após a apuração do caso de um adolescente indígena do povo Noke Koi, morador da Aldeia Nomanawa, em Tarauacá. A remoção aérea do paciente não ocorreu porque o Dsei informou que não tinha saldo de horas de voo, enquanto o Samu alegou não ter responsabilidade pelo transporte.

O atendimento de urgência não poderá ser interrompido por conflitos de atribuição. O Dsei é responsável pela atenção primária à saúde indígena, mas o Sistema Único de Saúde deve garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade, inclusive em comunidades afastadas dos centros urbanos.

O Samu foi orientado a não condicionar o atendimento à existência de aeronave ou de horas de voo disponíveis no Dsei. Os pedidos também não deverão ser recusados por falta de profissional de saúde na aldeia ou pela ausência de todas as informações clínicas do paciente. A avaliação médica deverá começar com os dados mínimos previstos nos protocolos do serviço.

A recomendação também prevê o embarque de um acompanhante indicado pela família ou pela comunidade, sempre que houver condições técnicas. A prioridade deverá ser dada a pessoas que falem a língua do paciente e aos casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

Em até 30 dias, o Samu deverá criar um capítulo específico sobre o atendimento a indígenas em seu Protocolo Operacional Padrão. O documento deverá definir o fluxo de atendimento, os dados necessários para o acionamento das equipes e um canal direto de comunicação com o Dsei Alto Rio Juruá.

Os registros das ocorrências deverão incluir raça ou cor, etnia, aldeia, terra indígena e os horários do pedido e da conclusão do atendimento. As informações serão usadas para acompanhar a qualidade e o tempo de resposta das remoções aeromédicas.

O Dsei deverá adotar o roteiro e a ficha de solicitação de apoio aéreo preparados pelo Samu e distribuir as orientações às equipes multidisciplinares, aos polos-base e aos agentes indígenas de saúde. Recusas, atrasos sem justificativa e problemas ocorridos durante os resgates deverão ser comunicados ao MPF em até cinco dias.

Entre maio de 2024 e julho de 2026, o convênio mantido pelo Samu, pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública registrou 46 atendimentos aeromédicos a indígenas. Onze ocorrências foram realizadas em Feijó somente em 2026.

O Samu e o Dsei Alto Rio Juruá terão 15 dias para informar se aceitarão as recomendações e quais medidas serão adotadas. O descumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais.

Foto: Agência de Notícias do Acre

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Feriado de 12 de outubro abre sequência de folgas no calendário do Acre

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O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira, 12 de outubro, vai garantir três dias consecutivos de folga para parte dos trabalhadores do Acre e abre uma sequência de datas sem expediente previstas até o fim de 2026.

Como o feriado cairá em uma segunda-feira, quem não trabalha aos sábados e domingos poderá aproveitar o período entre os dias 10 e 12 de outubro. A data também é conhecida pela comemoração do Dia das Crianças, embora o feriado nacional seja oficialmente dedicado à padroeira do Brasil.

No serviço público estadual, o calendário oficial prevê a suspensão do expediente, com manutenção das atividades consideradas essenciais, que funcionam por meio de escalas próprias.

Ainda em outubro, o dia 28 será ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público. A data cairá em uma quarta-feira.

Novembro terá outras datas que podem alterar a rotina de repartições e trabalhadores. Finados, em 2 de novembro, cairá em uma segunda-feira. Já o feriado estadual do Tratado de Petrópolis será celebrado em 17 de novembro, uma terça-feira.

O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, cairá em uma sexta-feira e também formará um fim de semana prolongado. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será celebrada em um domingo.

No último mês do ano, o Natal será comemorado em uma sexta-feira, 25 de dezembro. O calendário estadual ainda prevê pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro. Em Rio Branco, 28 de dezembro, uma segunda-feira, é feriado municipal pelo aniversário da capital.

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Ifac leva estudantes dos seis campi para experiência internacional na Colômbia

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Um estudante de cada um dos seis campi do Instituto Federal do Acre (Ifac) foi selecionado para representar a instituição em uma experiência acadêmica internacional em Bogotá, na Colômbia. O grupo embarcou neste domingo (4) e ficará no país até 18 de outubro, participando de atividades voltadas à ciência, tecnologia, inovação e cultura.

A delegação reúne alunos dos campi Baixada do Sol, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Todos cursam o Ensino Médio integrado a cursos técnicos do instituto e passaram por um processo seletivo antes da viagem.

Participam da programação Kayk Felismino Nogueira, da Baixada do Sol; Valéria da Costa Nicácio, de Cruzeiro do Sul; Luís Fernando Correia da Silva, de Rio Branco; Cauã Bezerra Maciel, de Sena Madureira; Anny Vitória de Araújo, de Tarauacá; e Anna Lya Menezes Cardoso, de Xapuri.

A seleção levou em consideração o desempenho escolar e outros critérios previstos em edital. Os candidatos precisavam ter entre 15 e 18 anos, média mínima de 7, matrícula regular e não poderiam apresentar reprovação no histórico. O processo ainda contou com análise documental, entrevista e avaliação de conhecimentos em espanhol.

Na Colômbia, os estudantes terão contato com estruturas acadêmicas da Universidad de La Sabana e da Universidad Nacional de Colombia. A agenda prevê atividades em laboratórios de eletrônica, espaços de fabricação digital, ambientes de simulação e projetos ligados às áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

A programação também amplia a experiência para além das salas de aula. Os acreanos devem visitar locais como o Jardim Botânico de Bogotá, o Museu do Ouro, o Museu Nacional, o Museu Botero, o Planetário e o Museu Maloka, além de pontos históricos e culturais da capital colombiana.

A viagem faz parte do Programa de Mobilidade STEM Internacional, realizado pelo Ifac em parceria com a AFS Intercultura Brasil. As despesas previstas no edital são custeadas pelo programa, que também assegura bolsa aos participantes.

Com representantes de todas as unidades do instituto no Acre, a iniciativa amplia a participação de estudantes da educação profissional em programas de mobilidade internacional e promove contato direto com universidades e centros de pesquisa fora do país.

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Estoque de sangue chega a nível crítico e Fundhacre reforça pedido por doações

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A Fundhacre reforçou o pedido para que a população procure o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) e faça doações de sangue. O chamado ocorre após o estoque atingir nível crítico em Rio Branco, aumentando a preocupação com a manutenção de atendimentos, cirurgias e outros procedimentos que dependem de transfusões.

A redução nas bolsas disponíveis afeta diretamente a rotina da rede pública de saúde, principalmente em situações de emergência, internações, cirurgias e tratamentos que exigem reposição sanguínea.

Diante do cenário, servidores da Fundhacre também aderiram à mobilização e participaram de uma ação de doação no Hemoacre. A iniciativa busca incentivar novos voluntários e ampliar a quantidade de bolsas disponíveis.

Para doar, o interessado precisa estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos e estar alimentado. Antes da coleta, cada voluntário passa por uma triagem para verificar se atende aos critérios exigidos.

Também é necessário apresentar um documento oficial com foto. Documentos digitais com fotografia também podem ser aceitos durante o atendimento.

Em Rio Branco, as doações são recebidas na sede do Hemoacre, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bosque. A orientação é para que doadores regulares e pessoas que ainda não fazem parte da rotina de doação procurem a unidade.

A reposição dos estoques depende da participação contínua da população, já que o sangue coletado atende pacientes de diferentes unidades de saúde e precisa ser renovado constantemente.

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