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MPF cobra mudanças no resgate aeromédico de indígenas em aldeias isoladas do Acre

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O Ministério Público Federal recomendou ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Acre e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá mudanças no atendimento aeromédico prestado a indígenas em aldeias de difícil acesso. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 29, busca impedir atrasos e recusas provocados por divergências administrativas entre os órgãos responsáveis pelo socorro.

A recomendação foi expedida após a apuração do caso de um adolescente indígena do povo Noke Koi, morador da Aldeia Nomanawa, em Tarauacá. A remoção aérea do paciente não ocorreu porque o Dsei informou que não tinha saldo de horas de voo, enquanto o Samu alegou não ter responsabilidade pelo transporte.

O atendimento de urgência não poderá ser interrompido por conflitos de atribuição. O Dsei é responsável pela atenção primária à saúde indígena, mas o Sistema Único de Saúde deve garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade, inclusive em comunidades afastadas dos centros urbanos.

O Samu foi orientado a não condicionar o atendimento à existência de aeronave ou de horas de voo disponíveis no Dsei. Os pedidos também não deverão ser recusados por falta de profissional de saúde na aldeia ou pela ausência de todas as informações clínicas do paciente. A avaliação médica deverá começar com os dados mínimos previstos nos protocolos do serviço.

A recomendação também prevê o embarque de um acompanhante indicado pela família ou pela comunidade, sempre que houver condições técnicas. A prioridade deverá ser dada a pessoas que falem a língua do paciente e aos casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

Em até 30 dias, o Samu deverá criar um capítulo específico sobre o atendimento a indígenas em seu Protocolo Operacional Padrão. O documento deverá definir o fluxo de atendimento, os dados necessários para o acionamento das equipes e um canal direto de comunicação com o Dsei Alto Rio Juruá.

Os registros das ocorrências deverão incluir raça ou cor, etnia, aldeia, terra indígena e os horários do pedido e da conclusão do atendimento. As informações serão usadas para acompanhar a qualidade e o tempo de resposta das remoções aeromédicas.

O Dsei deverá adotar o roteiro e a ficha de solicitação de apoio aéreo preparados pelo Samu e distribuir as orientações às equipes multidisciplinares, aos polos-base e aos agentes indígenas de saúde. Recusas, atrasos sem justificativa e problemas ocorridos durante os resgates deverão ser comunicados ao MPF em até cinco dias.

Entre maio de 2024 e julho de 2026, o convênio mantido pelo Samu, pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública registrou 46 atendimentos aeromédicos a indígenas. Onze ocorrências foram realizadas em Feijó somente em 2026.

O Samu e o Dsei Alto Rio Juruá terão 15 dias para informar se aceitarão as recomendações e quais medidas serão adotadas. O descumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais.

Foto: Agência de Notícias do Acre

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Ufac oferece 27 vagas para mestrado e doutorado em Saúde Coletiva

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A Universidade Federal do Acre (Ufac) abriu seleção para 27 vagas nos cursos de mestrado e doutorado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), em Rio Branco. As vagas são destinadas ao ingresso no primeiro semestre de 2027, sendo 14 para o mestrado e 13 para o doutorado.

As inscrições serão realizadas pela internet em outubro. Para o mestrado, os interessados poderão se inscrever entre 14 e 29 de outubro de 2026. No doutorado, o prazo termina em 30 de outubro.

No mestrado, dez vagas são destinadas à ampla concorrência e quatro às ações afirmativas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência. A seleção contempla graduados em diferentes áreas relacionadas à saúde e campos previstos no edital, como Enfermagem, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Educação Física, Fisioterapia, Farmácia, Ciências Biológicas, Biomedicina e Saúde Coletiva.

O curso tem duração máxima de 24 meses e carga horária de 810 horas. As atividades acadêmicas serão realizadas em período integral, nos turnos da manhã e da tarde.

A seleção para o mestrado terá prova escrita de Saúde Coletiva, arguição e análise do Currículo Lattes. A prova está prevista para 10 de novembro, das 8h30 às 12h30. As arguições devem ocorrer entre 30 de novembro e 4 de dezembro. O resultado final está previsto para 18 de dezembro.

Para o doutorado, são oferecidas dez vagas de ampla concorrência e três destinadas às ações afirmativas. Podem participar candidatos com título de mestre reconhecido pelo Ministério da Educação. Quem estiver concluindo o mestrado também poderá concorrer, desde que cumpra as exigências para obtenção do título antes da matrícula.

A seleção do doutorado terá avaliação do anteprojeto de tese, apresentação e defesa oral do trabalho, arguição e análise do Currículo Lattes. As apresentações estão previstas para ocorrer entre 1º e 7 de dezembro. O resultado final deve ser divulgado em 14 de dezembro, enquanto a convocação para matrícula está prevista até 25 de janeiro de 2027.

O programa desenvolve pesquisas relacionadas ao processo saúde-doença, determinantes sociais, produção do cuidado, promoção e prevenção da saúde, políticas públicas e gestão. As linhas também abrangem estudos sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde da criança, da mulher e do idoso, nutrição, segurança alimentar e educação em saúde.

Os editais também estabelecem exigências relacionadas à proficiência em leitura em língua inglesa. A aprovação no processo seletivo não garante bolsa de estudos, já que a concessão depende da disponibilidade de recursos e cotas das agências de fomento.

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Parada LGBT+ terá novo trajeto em Rio Branco para reduzir impactos no trânsito

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A 20ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ terá um novo trajeto neste domingo (13), em Rio Branco. A mudança foi definida durante o planejamento de segurança da Semana Acreana da Diversidade e busca reduzir os impactos no trânsito e na mobilidade urbana durante a passagem do público pelas ruas da capital acreana.

A concentração está marcada para as 15h, na Praça do Skate. A saída será às 17h, com os participantes seguindo em direção ao centro da cidade acompanhados por um trio elétrico.

O percurso passará pela Avenida Brasil até a Avenida Getúlio Vargas. A partir desse ponto, o trio elétrico seguirá em direção ao Sesc Centro, enquanto o público continuará pela Getúlio Vargas até a região do Palácio Rio Branco.

Em frente ao Palácio Rio Branco será realizado o show da cantora Gaby Amarantos, atração nacional que encerra a programação da Parada. A apresentação está prevista para começar às 19h, e o encerramento das atividades deve ocorrer entre 21h e 22h.

A alteração no percurso foi sugerida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) durante as reuniões entre os órgãos envolvidos na operação. O diretor operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Atahualpa Ribera, afirmou que a medida busca diminuir problemas de circulação durante o evento.

A operação também contará com atendimento de emergência. O Corpo de Bombeiros disponibilizará uma equipe de atendimento pré-hospitalar e uma ambulância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não terá uma unidade fixa no local, mas equipes da base próxima ao evento estarão preparadas para atender possíveis ocorrências.

A Semana Acreana da Diversidade começou na sexta-feira (11) e segue até domingo (13), em Rio Branco. A programação inclui a Feira da Diversidade, realizada na região do Palácio Rio Branco, a Corrida da Diversidade do Acre e a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Foto: Mídia Ninja

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Acre envia ao MMA seis cidades prioritárias no combate a incêndios

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O governo do Acre encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) uma relação com seis municípios considerados prioritários para reforçar as ações de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais. A medida ocorre em meio ao período de estiagem, quando o risco de propagação do fogo aumenta no estado, e busca concentrar esforços nas regiões com maior histórico de ocorrências.

A relação reúne Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano. Os seis municípios concentraram 65% do impacto das queimadas registrado no Acre em 2024, conforme levantamento produzido a partir de dados ambientais do estado.

A definição considera o histórico de focos de calor, áreas atingidas pelo fogo e a vulnerabilidade dos territórios durante os meses mais secos. Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano aparecem de forma recorrente entre as cidades acreanas mais afetadas por queimadas nos últimos anos.

O Acre atravessa desde maio um período reconhecido pelo governo federal como de emergência ambiental por risco de incêndios florestais. A situação abrange as regiões do Vale do Acre e Vale do Juruá e permanece válida até dezembro de 2026, período que engloba a fase mais crítica da estiagem amazônica.

Além das medidas estaduais, o governo federal mantém programas voltados ao fortalecimento da prevenção e do combate ao fogo na Amazônia. Entre as ações estão o apoio à estruturação de brigadas, aquisição de equipamentos, monitoramento de áreas vulneráveis e elaboração de planos municipais de prevenção e resposta aos incêndios florestais.

Em agosto, os 22 municípios acreanos também tiveram reconhecida pelo governo federal a situação de emergência provocada pela seca. O reconhecimento amplia a possibilidade de articulação entre Estado, prefeituras e União para enfrentar os efeitos da estiagem e preparar as equipes para ocorrências de maior proporção durante os próximos meses.

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