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MPF cobra mudanças no resgate aeromédico de indígenas em aldeias isoladas do Acre

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O Ministério Público Federal recomendou ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Acre e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá mudanças no atendimento aeromédico prestado a indígenas em aldeias de difícil acesso. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 29, busca impedir atrasos e recusas provocados por divergências administrativas entre os órgãos responsáveis pelo socorro.

A recomendação foi expedida após a apuração do caso de um adolescente indígena do povo Noke Koi, morador da Aldeia Nomanawa, em Tarauacá. A remoção aérea do paciente não ocorreu porque o Dsei informou que não tinha saldo de horas de voo, enquanto o Samu alegou não ter responsabilidade pelo transporte.

O atendimento de urgência não poderá ser interrompido por conflitos de atribuição. O Dsei é responsável pela atenção primária à saúde indígena, mas o Sistema Único de Saúde deve garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade, inclusive em comunidades afastadas dos centros urbanos.

O Samu foi orientado a não condicionar o atendimento à existência de aeronave ou de horas de voo disponíveis no Dsei. Os pedidos também não deverão ser recusados por falta de profissional de saúde na aldeia ou pela ausência de todas as informações clínicas do paciente. A avaliação médica deverá começar com os dados mínimos previstos nos protocolos do serviço.

A recomendação também prevê o embarque de um acompanhante indicado pela família ou pela comunidade, sempre que houver condições técnicas. A prioridade deverá ser dada a pessoas que falem a língua do paciente e aos casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

Em até 30 dias, o Samu deverá criar um capítulo específico sobre o atendimento a indígenas em seu Protocolo Operacional Padrão. O documento deverá definir o fluxo de atendimento, os dados necessários para o acionamento das equipes e um canal direto de comunicação com o Dsei Alto Rio Juruá.

Os registros das ocorrências deverão incluir raça ou cor, etnia, aldeia, terra indígena e os horários do pedido e da conclusão do atendimento. As informações serão usadas para acompanhar a qualidade e o tempo de resposta das remoções aeromédicas.

O Dsei deverá adotar o roteiro e a ficha de solicitação de apoio aéreo preparados pelo Samu e distribuir as orientações às equipes multidisciplinares, aos polos-base e aos agentes indígenas de saúde. Recusas, atrasos sem justificativa e problemas ocorridos durante os resgates deverão ser comunicados ao MPF em até cinco dias.

Entre maio de 2024 e julho de 2026, o convênio mantido pelo Samu, pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública registrou 46 atendimentos aeromédicos a indígenas. Onze ocorrências foram realizadas em Feijó somente em 2026.

O Samu e o Dsei Alto Rio Juruá terão 15 dias para informar se aceitarão as recomendações e quais medidas serão adotadas. O descumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais.

Foto: Agência de Notícias do Acre

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Minha Casa, Minha Vida sorteia 692 moradias para famílias de Rio Branco

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O sorteio de 692 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida começou nesta quinta-feira, 30 de julho, em Rio Branco. As moradias serão destinadas a famílias de baixa renda cadastradas no processo seletivo, com 500 casas na Cidade do Povo e 192 apartamentos no empreendimento Cidade Alta, no bairro Calafate.

A seleção reúne 36.819 inscritos considerados aptos a participar. As 500 casas da Cidade do Povo estão divididas igualmente entre os lotes C e D, com 250 unidades em cada área. O procedimento ocorre no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, o Deracre.

A relação dos sorteados foi disponibilizada para consulta durante o processo. A lista pode ser consultada no link: https://sehurb.ac.gov.br/contemplados-edital-no02-no03-no04/

Além dos titulares, será formado um cadastro de reserva para substituir candidatos que desistirem, não apresentarem a documentação exigida ou forem considerados incompatíveis com as regras do programa.

O sorteio representa apenas uma etapa da seleção e não garante a entrega imediata do imóvel. Os nomes escolhidos ainda passarão por visitas domiciliares, análise social, conferência de documentos e pesquisa de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal.

Podem receber as moradias famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200, inscrição atualizada no Cadastro Único e comprovação de déficit habitacional. Os candidatos também não podem possuir imóvel próprio, financiamento habitacional ativo ou ter recebido anteriormente outro benefício semelhante.

O programa reserva parte das unidades para grupos prioritários, como famílias chefiadas por mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, famílias com crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica, moradores de áreas de risco e pessoas com doenças graves. Metade dos imóveis deve atender beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou famílias com pessoa com microcefalia.

Após a análise da Caixa, a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo terá até 120 dias para encaminhar a documentação dos candidatos aprovados ao agente financeiro. A previsão é que as unidades sejam entregues até fevereiro de 2027, desde que as obras e os procedimentos administrativos avancem dentro do cronograma.

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FEM seleciona 68 atrações locais para palcos alternativos da Expoacre 2026

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O governo do Acre abriu nesta quarta-feira (29), por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), as inscrições para músicos, bandas, DJs e grupos de dança interessados em participar da programação da Expoacre 2026, em Rio Branco. A seleção prevê 68 apresentações nos palcos Culturarte e Sertanejo durante a feira, que será realizada de 1º a 9 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana.

As inscrições terminam às 16h desta quinta-feira (30). Os artistas devem preencher a ficha correspondente ao palco escolhido e enviar a documentação para o e-mail expoacrealternativo2026@gmail.com. Também é possível fazer a entrega presencialmente na sede da FEM, localizada no Museu dos Povos Acreanos, na Avenida Epaminondas Jácome, no Centro da capital.

No palco Culturarte, a seleção reúne apresentações de DJs, artistas de voz e instrumento, grupos, bandas acústicas e companhias de dança. A programação abrange estilos como MPB, samba, axé, rock, pop, jazz, fitdance, street dance, hip-hop e forró.

O palco Sertanejo receberá DJs, apresentações de voz e instrumento, grupos e bandas ligados ao country, sertanejo, forró e suas vertentes. Os formulários de inscrição são diferentes para cada espaço e devem ser preenchidos conforme a categoria pretendida.

Entre os dados exigidos estão nome completo, nome artístico, telefone com WhatsApp, CPF ou CNPJ e descrição da experiência profissional. Os candidatos também precisam anexar portfólio com fotos, músicas, vídeos ou outros materiais que comprovem a atuação artística.

A FEM informou que não fornecerá alimentação nem estacionamento aos artistas e às equipes. Os dias, horários e valores das apresentações serão definidos em reunião com a comissão organizadora da Expoacre, prevista para sexta-feira (31).

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Pesquisa encontra 396 novos geoglifos e amplia mapa arqueológico do Acre

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Pesquisadores brasileiros e finlandeses localizaram 396 novos geoglifos no sudoeste da Amazônia, principalmente no Acre, por meio de mapeamento aéreo com tecnologia a laser. O levantamento, publicado nesta quarta-feira, 29 de julho, na revista científica Nature, ampliou de 36 para 432 o número de estruturas conhecidas dentro da área examinada.

Os geoglifos são construções de terra formadas por valas, elevações e recintos geométricos, principalmente círculos e quadrados. Os arqueólogos relacionam essas estruturas a cerimônias, reuniões políticas e atividades comunitárias realizadas por populações que viveram na região antes da chegada dos europeus.

A pesquisa usou a tecnologia LiDAR, que dispara pulsos de laser para mapear o relevo mesmo sob a vegetação fechada. O equipamento permitiu encontrar estruturas que não podiam ser vistas por imagens comuns de satélite nem por observações feitas no solo.

A equipe analisou 4.497 quilômetros quadrados em áreas próximas a Rio Branco, no Acre, e aos municípios amazonenses de Boca do Acre, Lábrea e Carauari. As estruturas localizadas variam entre 0,35 e 14 hectares. O maior geoglifo já conhecido na região ocupa quase 50 hectares.

A partir da quantidade encontrada, os pesquisadores calculam que podem existir entre 24 mil e 30 mil estruturas semelhantes em uma área de aproximadamente 183 mil quilômetros quadrados do sudoeste amazônico. Essa projeção ainda depende de novos levantamentos em áreas cobertas pela floresta.

Os autores associam os geoglifos à chamada civilização Aquiry, formada por comunidades que ocuparam a região durante o período pré-colonial. O estudo calcula que essa população pode ter alcançado entre 1,25 milhão e 3 milhões de habitantes em seu período de maior ocupação, entre os anos 100 e 300 depois de Cristo. Os números são estimativas baseadas na quantidade de estruturas, no tempo de uso dos sítios e na força de trabalho necessária para construí-los.

A descoberta amplia o conhecimento sobre a organização das sociedades que viveram na Amazônia antes da colonização. A quantidade e o tamanho das estruturas mostram comunidades capazes de planejar obras coletivas, abrir caminhos, organizar espaços de encontro e modificar partes da paisagem.

O número de 36 geoglifos conhecidos antes da pesquisa se refere apenas à área percorrida no novo levantamento. Em todo o Acre, mais de mil estruturas arqueológicas já foram registradas. Rio Branco possui pelo menos 81 sítios desse tipo.

O Acre concentra o maior número de geoglifos catalogados no Brasil. As primeiras estruturas ganharam atenção científica após sobrevoos em áreas desmatadas, quando as formas geométricas passaram a ser vistas com maior clareza. O uso do LiDAR permite agora procurar novos sítios sem a retirada da cobertura florestal.

A expansão do mapa arqueológico também aumenta a necessidade de proteger as áreas localizadas. Estradas, atividades agropecuárias e movimentações de terra podem destruir estruturas que permaneceram preservadas durante séculos. O Geoglifo Jacó, em Rio Branco, foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas grande parte dos sítios ainda precisa de estudos, delimitação e medidas específicas de proteção.

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