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Cultura

MPF recomenda instalação de Comissão Estadual da Verdade no Acre em até 90 dias

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao governo do Acre para que, no prazo de 90 dias, seja criada e colocada em funcionamento a Comissão Estadual de Memória e Verdade. A iniciativa busca apurar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas no estado durante o período da ditadura militar (1964-1985).

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela recomendação, o Acre foi cenário de perseguições políticas e repressão a movimentos sociais durante o regime militar, incluindo a renúncia forçada do primeiro governador eleito do estado, José Augusto Araújo, e o assassinato do líder sindical Wilson Pinheiro, em Brasiléia. O caso de Pinheiro foi reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade como ação de agentes do Estado brasileiro.

A recomendação do MPF destaca que, embora a Comissão Nacional da Verdade tenha encerrado suas atividades, suas 29 recomendações continuam válidas como orientações para políticas públicas. O documento menciona a criação de comissões similares em universidades federais e estaduais, e a retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 2024.

O MPF sugere que os objetivos da nova comissão no Acre incluam:

  • reconhecimento e esclarecimento dos fatos relacionados a violações de direitos humanos;
  • identificação de estruturas e instituições envolvidas nas violações;
  • proposição de políticas públicas que assegurem a não-repetição dessas violações;
  • promoção de políticas de memória voltadas às vítimas.

A Comissão também deve promover audiência pública com participação de vítimas, familiares, docentes da Universidade Federal do Acre, historiadores, autoridades e representantes da sociedade civil. A composição deverá ser plural, com a presença de familiares de vítimas e instituições comprometidas com os direitos humanos.

Entre os órgãos recomendados para integrar a Comissão estão: Ministério Público Federal e Estadual, Arquivos Públicos Estadual e Nacional, Comissão de Anistia, Universidade Federal do Acre, Instituto Federal do Acre, e secretarias estaduais de Assistência Social, Direitos Humanos e de Justiça e Segurança Pública.

O governo do estado tem 30 dias para informar se acatará a recomendação e detalhar as ações que serão adotadas. Em caso de negativa, o MPF pode adotar medidas judiciais cabíveis.

Cultura

Sérgio Souto lança livro de poesias em Rio Branco no dia 26 de abril

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O cantor, compositor e escritor Sérgio Souto fará o lançamento do livro “Versos Colaterais: detalhes de poesia numa realidade paralela” no dia 26 de abril de 2025, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O evento será gratuito e contará com apresentação musical.

A obra é publicada pela Editora Social e reúne 74 poemas. O prefácio é assinado pelo jornalista e escritor Pitter Lucena. O conteúdo reúne experiências do autor, natural de Sena Madureira, que construiu carreira nacional a partir da relação com a musicalidade da região amazônica.

Sérgio Souto se mudou para o Rio de Janeiro aos 15 anos e passou a compor profissionalmente a partir de 1979. Tem 14 discos lançados e músicas gravadas por artistas como Elba Ramalho, Nelson Gonçalves, Fagner, Jorge Vercilo, Jessé, Claudio Nucci e Nilson Chaves. Também participou de festivais como o Festival dos Festivais (TV Globo), Festival da TV Tupi e Rodada Brahma.

O artista já se apresentou em palcos como o Maracanãzinho (RJ), Teatro Amazonas (AM), Teatro da Paz (PA), Teatro Castro Alves (BA), Dragão do Mar (CE) e Teatro Plácido de Castro (AC).

No lançamento, Sérgio destaca o livro como uma extensão de sua trajetória musical, reunindo reflexões que dialogam com sua identidade e trajetória na Amazônia.

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Cultura

Estudo arqueológico questiona validade da tese do Marco Temporal

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Reportagem publicada pela plataforma Amazônia Real, com autoria da arqueóloga Bruna Rocha, apresenta argumentos científicos contra a aplicação da tese do Marco Temporal para definir o direito territorial dos povos indígenas no Brasil. A autora destaca evidências arqueológicas que comprovam ocupações humanas indígenas contínuas há pelo menos 12 mil anos na Amazônia, contestando a ideia de que a ocupação válida se limite à data da promulgação da Constituição de 1988.

O texto aponta que os povos indígenas participaram ativamente da transformação ambiental e do desenvolvimento de tecnologias, como a domesticação de alimentos e a produção cerâmica. Essas evidências incluem as chamadas terras pretas de índio, solos antrópicos altamente férteis, e sítios arqueológicos datados de até oito mil anos, como os encontrados no baixo rio Amazonas.

A autora critica trechos do Projeto de Lei 490, como o inciso IV do artigo 16, que permite a perda da terra indígena caso haja “alteração dos traços culturais da comunidade”. A argumentação considera essa exigência baseada em uma visão colonial e desatualizada, desconsiderando a historicidade e as mudanças vividas por esses povos.

A reportagem também menciona que a tese do Marco Temporal ignora os efeitos do regime de tutela imposto pelo Estado brasileiro ao longo do século 20, o que inviabilizava legalmente a atuação dos povos indígenas em disputas territoriais até a redemocratização. Segundo Bruna Rocha, a própria Fundação Nacional do Índio (atualmente Fundação dos Povos Indígenas) emitiu documentos que negavam a presença de indígenas em áreas requeridas para empreendimentos durante o regime militar.

Como exemplo de continuidade histórica de ocupação, o texto cita a aldeia Sawré Muybu, do povo Munduruku, situada sobre um sítio arqueológico datado do ano 1000 d.C., no médio Tapajós (PA), além da cidade de Santarém, no Pará, que apresenta mil anos de ocupação indígena contínua.

A autora conclui que os dados arqueológicos, somados às denúncias constantes de violações de direitos humanos, como as registradas no relatório da Comissão Nacional da Verdade, evidenciam a incompatibilidade do Marco Temporal com a realidade histórica e social dos povos indígenas brasileiros.

Fonte: Amazônia Real – “Marco temporal: a arqueologia também diz não”, por Bruna Rocha (Publicado em 07 de junho de 2023). Link: https://amazoniareal.com.br/marco-temporal-a-arqueologia-tambem-diz-nao

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

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Cultura

História do Quatipuru encantado é tema de produção audiovisual de jovens comunicadores indígenas do Acre

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Um grupo de jovens comunicadores indígenas do Acre produziu um vídeo baseado em narrativas tradicionais do povo Huni Kuĩ. O trabalho foi realizado durante a 5ª Oficina de Comunicadores Indígenas, ocorrida entre os dias 9 e 20 de setembro, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF).

A produção apresenta a história do Quatipuru encantado, um conto tradicional Huni Kuĩ que relata a transformação de um animal em ser humano. No enredo, uma mulher encontra um quatipuru encantado enquanto busca água no igarapé. Após um breve diálogo, o quatipuru se transforma em homem, casa-se com a mulher, tem três filhos e contribui com a comunidade ao cultivar uma plantação de legumes. O desfecho da narrativa envolve a fuga do personagem principal com seus filhos após descobrir um plano contra sua vida.

O vídeo foi idealizado e produzido pelos próprios participantes da oficina, como parte de uma iniciativa voltada à valorização das culturas indígenas e ao fortalecimento da comunicação feita por jovens das comunidades.

A oficina integra um esforço coletivo para registrar e divulgar saberes tradicionais por meio de linguagens audiovisuais, promovendo o protagonismo indígena na produção de conteúdos culturais.

Fonte: @comunicadoresindigenasdoac

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