O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou nesta sexta-feira, 24 de abril, que a prefeitura trabalha com prazo de 30 a 60 dias para normalizar o transporte coletivo, após a paralisação total dos ônibus na quarta-feira, 22, e não descartou substituir a Ricco Transportes por outra empresa em caráter emergencial. A crise levou a gestão municipal a decretar situação de emergência no sistema por 60 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
A medida foi tomada depois que 100% das linhas deixaram de operar em Rio Branco, em meio a atrasos salariais e pendências trabalhistas envolvendo motoristas e a empresa responsável pelo serviço. Os ônibus voltaram às ruas na quinta-feira, 23, após acordo para pagamento de salários e benefícios, mas a prefeitura manteve o decreto para intervir no sistema, contratar operadoras emergenciais e impedir nova interrupção do serviço.
“Dentro do decreto emergencial, algumas ações podem acontecer, desde uma nova empresa, de forma emergencial, estar assumindo”, disse Bestene. O prefeito afirmou que a gestão mantém conversas com a Ricco Transportes e com os sindicatos, mas avisou que o município poderá adotar medidas mais duras se houver descumprimento das obrigações. “Caso isso seja descumprido, a gente vai tomar medidas que possam vir substituir”, declarou.
O Decreto nº 782 autoriza a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco, a RBTrans, a adotar providências para garantir a prestação imediata do serviço, de forma direta ou por contratação emergencial. O texto também permite a transferência temporária de linhas para outras prestadoras em caso de abandono, paralisação ou suspensão da operação pela atual empresa, desde que os veículos cumpram requisitos legais de segurança e trafegabilidade.
Bestene afirmou que a prefeitura criou um grupo técnico para montar um edital emergencial e recalcular as bases do sistema. A proposta é manter a tarifa em R$ 3,50 e fechar uma nova planilha com idade dos ônibus, passageiros por quilômetro rodado, combustível, subsídio e tarifa. “Estamos construindo novas planilhas com idade dos ônibus, passageiros por quilômetro rodado, combustível, tudo isso fechado com subsídio e tarifa, mantendo R$ 3,50, para atrair uma nova empresa”, afirmou.
Na quinta-feira, 23, o prefeito esteve no Terminal Urbano para acompanhar a retomada das linhas, conversar com motoristas e ouvir usuários. “A gestão, na verdade, vem se desculpar por esse transtorno com a população. Tanto a população quanto os trabalhadores não merecem isso, e a gente não se exime da responsabilidade”, declarou. Ele também afirmou que a prefeitura começou encaminhamentos para regularizar pagamentos aos trabalhadores e iniciou ações de recuperação de corredores de ônibus, com serviços de tapa-buraco nas vias usadas pelo transporte coletivo.
A crise ocorre em um sistema mantido desde 2022 por contratos emergenciais sucessivos. A Ricco Transportes atribuiu as dificuldades financeiras à falta de repasses públicos, incluindo gratuidades e complemento da meia passagem estudantil, além de problemas na fiscalização do transporte irregular. A empresa também afirmou que comunicou em fevereiro que não tinha interesse em renovar a concessão.
A licitação definitiva do transporte coletivo ainda depende de ajustes técnicos. Bestene afirmou que o certame foi suspenso para responder questionamentos e deve ser retomado, mas tratou o processo como complexo e de longo prazo. Até lá, a saída da prefeitura será usar o decreto de emergência para manter os ônibus circulando, pressionar a atual operadora e abrir caminho para uma substituição temporária caso o serviço volte a parar.