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MEIO AMBIENTE

28 dos 31 deputados citados em levantamento sobre UCs disputam as eleições de 2026

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Dos 31 deputados federais apontados em um levantamento da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação como autores de propostas que podem reduzir ou modificar mecanismos de proteção de unidades de conservação no Brasil, 28 disputam as eleições de 2026. O estudo analisou 46 proposições apresentadas nos últimos quatro anos e cruzou a atuação parlamentar com as candidaturas registradas para o pleito deste ano.

Entre os parlamentares que aparecem na relação, 23 tentam permanecer na Câmara dos Deputados e cinco concorrem ao Senado Federal. A classificação das propostas como prejudiciais ou potencialmente prejudiciais às unidades de conservação é da Rede Pró-UC, organização que acompanha políticas relacionadas às áreas protegidas brasileiras.

As propostas tratam de alterações que vão desde mudanças gerais na legislação ambiental até tentativas de suspender atos do Poder Executivo responsáveis pela criação ou ampliação de unidades de conservação. A relação inclui projetos relacionados ao Parque Nacional do Albardão, à Estação Ecológica de Taiamã, ao Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, à Floresta Nacional do Jamanxim, ao Parque Nacional de Itatiaia e à Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.

O Partido Liberal concentra o maior número de parlamentares incluídos no levantamento. São 13 deputados da legenda, responsáveis por 27 das 46 proposições relacionadas pela entidade. MDB, Republicanos e União aparecem em seguida, com três parlamentares cada. As matérias foram apresentadas por deputados de 12 estados.

Entre os nomes estão Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul; Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso; Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina; Lucio Mosquini, do PL de Rondônia; Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas; José Medeiros, do PL de Mato Grosso; e Roberto Duarte, do Republicanos do Acre. A lista também reúne parlamentares de partidos como PT, PDT, Podemos, PP, PV e PSDB.

Dos 46 projetos mapeados, a maior parte continua em tramitação ou vinculada a outras matérias. Entre as iniciativas estão Projetos de Decreto Legislativo apresentados para tentar suspender decretos relacionados à criação ou expansão de áreas protegidas e Projetos de Lei que alteram normas ambientais. A Rede Pró-UC afirma que o levantamento busca permitir o acompanhamento das mudanças propostas pelos parlamentares e dos possíveis efeitos sobre as unidades de conservação.

No Acre, o nome incluído no levantamento é o deputado federal Roberto Duarte, do Republicanos. O parlamentar disputa a eleição de 2026 e aparece na relação por ser autor do Projeto de Lei 4.833/2025, protocolado na Câmara dos Deputados em 30 de setembro de 2025.

O projeto altera dispositivos relacionados à aplicação de sanções ambientais e cria o Fundo de Apoio à Regularização Ambiental do Pequeno Produtor, o Farap. A proposta estabelece tratamento diferenciado na aplicação de penalidades ambientais e prevê ações voltadas a agricultores familiares e comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável.

Na justificativa apresentada à Câmara, Roberto Duarte sustenta que a mudança pretende substituir uma política baseada apenas na punição por instrumentos de regularização e apoio aos pequenos produtores. O parlamentar defende que recursos provenientes de penalidades aplicadas a grandes infratores ambientais sejam utilizados em assistência técnica, recuperação de áreas e medidas de sustentabilidade destinadas às famílias atendidas pelo programa.

A avaliação da Rede Pró-UC é diferente. A entidade incluiu o PL 4.833/2025 entre as propostas que podem produzir impactos no regime de proteção das unidades de conservação. A presença no levantamento representa a análise da organização ambiental e não significa que o projeto tenha sido aprovado ou que seus efeitos já estejam em vigor.

O projeto de Roberto Duarte ainda tramita na Câmara. Atualmente, aguarda parecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto também deverá passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assim, o Acre aparece no levantamento nacional com um dos 28 parlamentares que, além de terem apresentado propostas incluídas pela Rede Pró-UC na análise sobre unidades de conservação, também estão nas urnas nas eleições de 2026.

Com informações de oEco

MEIO AMBIENTE

Alertas de desmatamento crescem 11% no Acre em setembro, aponta Inpe

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O Acre registrou um aumento de 11% na área sob alerta de desmatamento em setembro de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na sexta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área identificada pelos satélites passou de 22,16 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 24,59 quilômetros quadrados em setembro deste ano. A diferença foi de 2,43 quilômetros quadrados de vegetação sob alerta.

O aumento no Acre acompanhou o comportamento registrado em toda a Amazônia. No bioma, os alertas passaram de 327 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 350 quilômetros quadrados no mesmo mês de 2026.

Apesar da elevação mensal, a Amazônia apresentou o segundo menor resultado para setembro nos últimos dez anos. O Pará concentrou a maior extensão sob alerta, com 177 quilômetros quadrados, seguido por Mato Grosso, com 59 quilômetros quadrados, e Amazonas, com 51 quilômetros quadrados.

No acumulado de janeiro a setembro, o cenário foi de redução. A área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 27%, passando de 3.272 quilômetros quadrados em 2025 para 2.392 quilômetros quadrados em 2026.

O Deter utiliza imagens de satélite para identificar alterações na cobertura vegetal e fornecer informações às equipes de fiscalização ambiental. Os alertas permitem localizar áreas com possíveis ocorrências de desmatamento, mas não representam, necessariamente, a extensão definitiva da floresta derrubada.

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MEIO AMBIENTE

América Latina perde 95% das populações monitoradas de animais silvestres em 52 anos, aponta WWF

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As populações monitoradas de animais silvestres na América Latina e no Caribe registraram uma redução média de 95% entre 1970 e 2022, a maior queda entre as regiões do planeta. Os números fazem parte do Relatório Planeta Vivo 2026, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL).

Em escala mundial, o levantamento aponta uma redução média de 73% na abundância das populações de vertebrados selvagens ao longo dos 52 anos analisados, o equivalente a uma taxa média anual de 2,5%, conforme o estudo. Foram examinadas 35.803 populações de 5.790 espécies de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios.

Os percentuais não significam que 73% dos animais do planeta desapareceram ou que 95% das espécies latino-americanas foram extintas. O índice mede a variação média no tamanho das populações acompanhadas pelos pesquisadores, permitindo avaliar como a quantidade de indivíduos de determinadas espécies mudou ao longo do período.

Os ambientes de água doce, como rios e lagos, apresentaram o maior declínio global, com redução média de 85% nas populações monitoradas. Nos ecossistemas terrestres, a queda chegou a 69%, enquanto nos ambientes marinhos foi de 59%.

Entre as ameaças identificadas estão a transformação dos habitats naturais, a construção de barragens, os desvios de cursos d’água e outras intervenções que prejudicam a reprodução e a migração dos animais. No caso dos peixes, a interrupção de rotas migratórias pode comprometer a sobrevivência de populações inteiras.

Além da América Latina e do Caribe, a África apresentou redução média de 80% nas populações analisadas. Na Ásia e na região do Pacífico, a queda foi de 49%. A América do Norte registrou 28%, enquanto Europa e Ásia Central tiveram redução de 23%.

A diretora-geral do WWF Internacional, Kirsten Schuijt, afirmou que o atual modelo de crescimento econômico tem contribuído para a degradação dos ecossistemas e defendeu mudanças estruturais na produção de alimentos, na geração de energia e no financiamento das atividades econômicas.

“Parar e reverter essa tendência exigirá transformações em sistemas inteiros – desde como produzimos energia e alimentos até como financiamos nossas economias”, afirmou.

O relatório também relaciona a redução da biodiversidade a riscos econômicos. Cerca de US$ 58 trilhões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2023 estavam associados a atividades que dependem, de alguma forma, dos recursos e serviços oferecidos pela natureza.

Apesar das perdas, o levantamento apresenta experiências de recuperação de espécies. No Brasil, a população de onças-pintadas acompanhada por ações de conservação na Mata Atlântica cresceu 280% entre 2019 e 2025, resultado de iniciativas envolvendo governos, organizações ambientais e produtores rurais.

Outro exemplo é o da tartaruga-verde, que passou da categoria de ameaçada para pouco preocupante em 2025, após cinco décadas de esforços de conservação desenvolvidos em mais de 80 países.

Para a especialista em conservação do WWF-Brasil, Helga Correa, essas experiências demonstram que a redução das populações de animais pode ser revertida com políticas permanentes de proteção ambiental.

“Isso exige ações de conservação contínuas e em escala, com proteção e restauração dos ecossistemas e enfrentamento das causas da perda de biodiversidade”, afirmou.

Os resultados do relatório devem integrar as discussões da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), marcada para começar em 19 de outubro, em Yerevan, na Armênia. O encontro reunirá representantes de diferentes países para discutir medidas de proteção dos ecossistemas e financiamento da conservação ambiental.

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MEIO AMBIENTE

Sete em cada dez parlamentares eleitos têm baixo alinhamento à agenda ambiental

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Quase sete em cada dez parlamentares que vão integrar o Congresso Nacional a partir de 2027 apresentam baixo ou muito baixo alinhamento com pautas ambientais e climáticas. O levantamento considera deputados federais e senadores eleitos para a 58ª Legislatura, que terá mandato entre 2027 e 2031.

A análise foi feita pelo Observatório do Clima a partir do Índice de Convergência Ambiental, ferramenta que avalia a atuação e os votos dos congressistas em temas relacionados ao clima e ao meio ambiente. Dos parlamentares analisados, 68,9% foram enquadrados nas duas menores faixas de convergência.

Ao todo, 201 congressistas, o equivalente a 33,8%, ficaram na categoria de alinhamento muito baixo. Outros 208, ou 35%, aparecem na faixa considerada baixa. Entre os parlamentares com maior proximidade da pauta socioambiental, 52 foram classificados com convergência boa e 133 com convergência muito boa.

O cenário é mais acentuado no Senado. Dos 81 senadores que integrarão a próxima legislatura, 64, ou 79%, apresentam alinhamento baixo ou muito baixo com temas como conservação ambiental, enfrentamento às mudanças climáticas e adaptação das cidades. Apenas 17 senadores estão nas faixas boa ou muito boa.

Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares, correspondentes a 67,3% das cadeiras, ficaram nas categorias baixa ou muito baixa. Outros 40 deputados aparecem na faixa boa e 128 na classificação muito boa.

O levantamento também aponta aumento do número de senadores com baixo alinhamento ambiental em comparação com a atual legislatura. O grupo passou de 58 para 64 integrantes. O Observatório do Clima relaciona parte da mudança na composição do Congresso ao crescimento de partidos que registram índices menores de convergência com essa agenda.

Entre os exemplos está o PL, que ampliou sua representação para 28 das 81 cadeiras do Senado e 121 das 513 vagas da Câmara dos Deputados. Para a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a nova configuração deve ampliar as disputas no Congresso em torno das políticas ambientais durante os próximos quatro anos.

A metodologia divide os parlamentares em quatro níveis de convergência ambiental: muito baixa, entre 0% e 25%; baixa, de 26% a 50%; boa, entre 51% e 69%; e muito boa, de 70% a 100%. A análise também utilizou informações oficiais da Câmara, do Senado, de assembleias legislativas e de governos para classificar parlamentares ainda sem histórico no índice.

Fonte: Agência Brasil

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