O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção...
A reserva de vagas em contratos terceirizados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu uma nova perspectiva para mulheres em situação de vulnerabilidade, entre elas...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve, nesta segunda-feira, 27 de julho, a obrigação de o governo estadual reforçar a segurança das...
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou nesta sexta-feira, 24 de julho, o pedido de revisão criminal apresentado por um homem condenado...
O Tribunal de Justiça do Acre se reuniu com representantes da Unimed na segunda-feira, 20, para ampliar a resolução de conflitos por meio de acordos em...
O Tribunal de Justiça do Acre encerrou na sexta-feira, 17, o segundo workshop de construção do Planejamento Estratégico 2027-2032, no âmbito do Judiciário acreano, para definir...
O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Rio Branco, a minuta de um anteprojeto de lei que garante a...
O Tribunal de Justiça do Acre firmou nesta terça-feira, 14, em Rio Branco, um acordo de cooperação técnica para melhorar a infraestrutura e as condições de...
O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na sexta-feira, 10, um casamento coletivo para 16 casais indígenas e ribeirinhos na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em...
Indígenas dos povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a emissão de documentos, atendimentos jurídicos, serviços de saúde e assistência social durante ação do Projeto Cidadão...
