Connect with us

MEIO AMBIENTE

Uma mulher contra a ilegalidade florestal na Amazônia`

Comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa

Published

on

Em agosto de 2021, os membros da comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa, passando com segurança por sua comunidade. A guardiã da floresta, como é conhecida no Peru, Maria Elena e os membros da comunidade logo detectaram um caminho, uma estrada florestal que cruzava sua comunidade, Sawawo Hito 40. A comunidade fica na fronteira com o Brasil, na Hito 40, e fica na bacia do rio Amônia, que nasceu no Peru e percorre os territórios também Asháninka de Apiwtxa, no país vizinho na cidade de Marechal Thaumaturgo (AC).

Quando María Elena Paredes começou a treinar para ser guardiã florestal, ou seja, guardiã oficial de suas florestas comunais, ela já sabia o que queria. Ela revisou a história de seus compatriotas, as histórias de seus avós e ex-líderes comunitários. Eles fugiram da selva central, fugindo do “progresso”: das estradas, dos engenheiros que favoreceram os colonos, dos colonos que se apropriaram de suas terras, dos madeireiros, plantadores de coca e terroristas.

Com pouco ou nenhum entusiasmo, os comunitários saíram de seus territórios tradicionais, em Pasco e Junín, no Peru e buscaram novas terras, com a oferta de um madeireiro de que os ajudaria a obter títulos se aceitassem vender-lhe as valiosas madeiras do que seria sua nova casa. Com o tempo, algumas promessas foram cumpridas e eles tiveram seu título, mas a empresa exigia cada vez mais, então finalmente resolveram encerrar o negócio. A empresa logo caiu em desgraça e deixou a área. Ao longo dos anos, María Elena e seus companheiros de comunidade aprenderam que a tranquilidade de viver longe da agitação da cidade, mesmo com as deficiências do isolamento, era melhor do que viver sempre sob a pressão dos vícios que o dinheiro traz.

Há alguns meses, há pouco mais de um ano, com o apoio de uma ONG, Maria Elena recebeu capacitação, recebeu equipamentos e aprimorou seus conhecimentos sobre seus direitos e deveres como indígena. Seu desempenho foi tão bom que sua comunidade a elegeu como Coordenadora do Comitê de Vigilância Comunitária. “Para mim é uma grande responsabilidade representar e defender a minha comunidade”, conta.

Assim como Maria Elena, mulheres de várias partes de Ucayali estão cada vez mais envolvidas no desenvolvimento de ações comunitárias de vigilância e controle das atividades extrativistas, incluindo, é claro, as atividades florestais. Carmelina, comunitária de Junín Pablo, em Imiría, sente orgulho de fazer parte de seu comitê comunitário. “Nós também conhecemos a floresta, não apenas os meninos. Além disso, temos mais responsabilidade, porque cuidamos dos nossos filhos, não apenas para aproveitar o momento…”, diz ela com um sorriso.

As mulheres estão abandonando o papel passivo que lhes foi erroneamente atribuído por décadas, assumindo o centro das atenções e a liderança, mesmo diante de situações de grande exigência ou pressão.

Uma batalha anunciada

Os maiores temores da comunidade estavam se concretizando com a entrada de uma madeireira. Maria Elena e seu grupo não hesitaram um minuto. Após o treinamento, eles percorreram a área, documentaram os danos, relataram à ProPurús, a ONG que os apóia, e ao mesmo tempo à sua federação. ProEtica, EIA, Alto Amazonas, Associação Apiwtxa do Brasil e outros aliados logo se juntaram.

Os alertas foram rápidos, aproveitando a conexão de internet disponível para a comunidade. Alguns dias depois, um promotor da FEMA chegou à área e encontrou a comunidade organizada em grupos, vigiando maquinário pesado da empresa florestal que havia entrado ilegalmente em suas terras. O procurador viu desde o início a organização e determinação da Comissão de Fiscalização.

Mais de um ano se passou desde o início da disputa judicial com Juan Simón Mendoza, proprietário da Inversiones Forestales JS EIRL, empresa que invadiu as terras de Sawawo, Shawaya e El Dorado. Apesar das investigações, perícias e esforços, a promotoria ainda não acusou o responsável, apesar de todas as evidências o implicarem em um crime que pode levá-lo a 8 anos de prisão. No entanto, Mendoza parece estar mais calmo e apoiado. As recentes eleições municipais e regionais tiveram resultados desagradáveis ​​para os membros da comunidade de Sawawo.

Coisas de família

O tio paterno de Juan Simón Mendoza Pérez, Francisco “Pacho” Mendoza de Souza, foi eleito prefeito da província de Atalaya, à qual pertence o distrito de Yurúa, onde estão localizadas as comunidades afetadas. Pacho Mendoza não é um personagem qualquer. Já foi prefeito três vezes e tem um rosário de reclamações bastante graves.

Antes de ocupar o cargo de Gerente da Sub-Região de Atalaya em 2003, para depois se tornar prefeito da província, Mendoza de Souza se dedicou aos negócios florestais. Pessoas próximas ao Governo Regional de Ucayali, consultadas, indicaram que, sendo um cargo de confiança, não importava que Mendoza de Souza mal tivesse concluído o ensino médio, pois nunca concluiu seus estudos de direito.

Desde 2010, Mendoza de Souza responde pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e lavagem de dinheiro, peculato, contaminação, falsidade, usurpação, usurpação agravada e negociação incompatível. Segundo relatos da mídia Ucayali, em 2013, Francisco Mendoza de Souza foi acusado pelo Ministério Público de desviar mais de um milhão de soles da receita da venda do gás de Camisea e de emitir cheques sem fundos para obras.

A Promotoria Anticorrupção de Ucayali tem 17 processos contra o prefeito eleito, 29 processos como réu no Distrito Fiscal de Ucayali, 2 no Distrito Fiscal Central Selva e 2 em Ayacucho, onde foi denunciado por questões relacionadas a narcotráfico e dinheiro lavagem . 50 processos no total.

Embora Francisco Mendoza não tenha nenhuma empresa em seu nome, sua esposa, Rocío Castro de Mendoza, e seus cunhados mantinham algumas empresas madeireiras, Trozas SA e El Roble Industrial Forestal EIRL. Adicionalmente, a estas empresas juntou-se um casal dedicado à promoção do motocross.

O irmão de Francisco Mendoza, o falecido Juan Simón Víctor Mendoza de Souza, pai do madeireiro que construiu ilegalmente a estrada em Sawawo, tinha uma empresa ainda ativa chamada Forestal Mendoza EIRL. É a concessão florestal desta última empresa que serviu de base de operações para os trabalhadores de Juan Simón Mendoza Pérez, proprietário da Forestal JS EIRL, iniciarem a invasão dos territórios indígenas.

ROTEIRO ILEGAL CORTESIA PROJETO MAAP – ACCA

O filho de Francisco Mendoza, Juan Antonio Mendoza Castro, também esteve ligado a, no mínimo, estranhos acontecimentos. Em julho de 2022, a polícia invadiu a casa que Mendoza Castro alugou de uma quadrilha criminosa . A quadrilha praticava extorsão e tráfico de drogas e, no momento da intervenção, foram apreendidos dois fuzis R15, uma pistola Glock 9 mm, uma pistola Tanfoglio 380 ACP, um carregador de culatra, uma espingarda e treze caixas de munição calibre 12 .-70, de 10 cartuchos cada, perfazendo um total de 130 cartuchos e muito mais munições de diversos calibres. Não se pode dizer que Mendoza Castro sabia o que seus inquilinos faziam, mas são curiosas as coincidências com as acusações feitas contra seu pai.

Juan Simón Mendoza Pérez, por sua vez, não está isento de investigações. Este empresário acumula denúncias por violência familiar, lavagem de dinheiro, tráfico ilegal de produtos florestais, afetação de formações florestais e outros, desde 2017, segundo fontes do Ministério Público. São ao todo 12 inquéritos entre cíveis e criminais em que ele aparece como réu. O que ninguém pode explicar é como Juan Simón Mendoza, com tantos processos penais em andamento, não recebeu nenhuma sentença e continua livre para continuar cometendo crimes. O que acontece com seu tio também é inexplicável.

Justiça que leva

Embora o procurador Raúl Huaroc, da Procuradoria Especializada em Meio Ambiente (FEMA) de Atalaya, tenha realizado vários procedimentos no campo, os prazos das investigações estão dolorosamente prolongados. A trilha aberta pelos madeireiros vem fechando, mas o risco de invasão permanece. Os rumores de um novo ataque, aproveitando outras rotas, são cada vez mais frequentes.

Neste ano de 2022, foram consolidados os Comitês Comunitários de Vigilância, reconhecidos pela autoridade florestal de Ucayali. Várias comunidades estão em alerta para a possível entrada de empresas como Juan Simón Mendoza Pérez e se preparam para uma defesa cerrada de seus territórios. Outros, poucos, influenciados pelo abandono do Estado e pela falta de rendimentos económicos, especulam sobre a bonança que traria a “madereada”, uma nova onda de depredação das florestas comunais.

No entanto, em Sawawo, os membros da comunidade já assumiram uma posição firme e consistente com seus ideais de desenvolvimento. Maria Elena e seu grupo de vigilância comunitária ainda estão lá, enfrentando uma empresa mafiosa, com a determinação que o conhecimento e o espírito guerreiro lhes deram. Apesar dos reconhecimentos que começa a receber, como o da International Conservation Foundation , Maria Elena não abandonará o cargo.

Por IVAN BREHAUT – Lamula.Pe

MEIO AMBIENTE

Acre terá sistemas agrícolas tradicionais incluídos em projeto de até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia

Published

on

Comunidades indígenas e tradicionais do Acre estão entre as beneficiárias de um projeto coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que poderá receber até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para proteger e fortalecer sistemas agrícolas tradicionais. A iniciativa teve sua elegibilidade anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (16), durante a COP31.

O projeto, denominado “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”, contempla seis sistemas agrícolas da região, incluindo dois ligados ao Acre: o do Alto Juruá, localizado entre o Acre e o Amazonas, e o do povo Huni Kuin do Rio Jordão.

No Alto Juruá, o trabalho terá como uma das prioridades a conservação da diversidade de feijões crioulos, cultivados há gerações pelas comunidades tradicionais. Já no Rio Jordão, a iniciativa pretende fortalecer as práticas agrícolas do povo Huni Kuin, que combinam a produção de alimentos com a conservação da floresta e a transmissão dos conhecimentos indígenas.

Com duração prevista de 36 meses, o projeto deverá beneficiar aproximadamente 5.700 famílias, alcançando mais de 30 mil pessoas em 28 municípios de seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

Além de apoiar as comunidades, a proposta pretende viabilizar as primeiras candidaturas de sistemas agrícolas amazônicos ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Atualmente, nenhum sistema agrícola da Amazônia Legal possui esse reconhecimento internacional. A certificação poderá ampliar a proteção dos conhecimentos tradicionais e facilitar o acesso a parcerias e investimentos destinados à conservação ambiental.

A diretora-executiva de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler, afirmou que a iniciativa busca reconhecer a contribuição dos povos indígenas e das comunidades tradicionais para a preservação da biodiversidade.

“Queremos fortalecer esses sistemas, valorizar seus guardiões e ampliar o reconhecimento nacional e internacional”, declarou.

Entre as atividades previstas estão a elaboração de planos de conservação, o incentivo à produção sustentável, a proteção de sementes e cultivos tradicionais e o fortalecimento da participação de mulheres e jovens na gestão dos sistemas agrícolas.

A proposta foi apresentada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), responsável pela gestão administrativa e financeira, e terá coordenação técnica da Embrapa.

Apesar do anúncio, os recursos ainda não estão aprovados. A declaração de elegibilidade permite que o projeto avance para a etapa de análise pelo BNDES, responsável pela gestão do Fundo Amazônia.

A iniciativa também contempla sistemas agrícolas dos povos Kayabi, em Mato Grosso, e Krahô, no Tocantins, além de comunidades do Arquipélago do Bailique, no Amapá, e da Ilha do Marajó, no Pará.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Marina Silva defende Mapa do Caminho como prioridade para garantir avanços na COP31

Published

on

A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu, nesta segunda-feira (16), que a COP31 avance na implementação dos Mapas do Caminho para enfrentar as mudanças climáticas. Em entrevista à CNN Brasil, a acreana afirmou que o sucesso da conferência, realizada em Antalya, na Turquia, dependerá da capacidade dos países de transformar os compromissos assumidos na COP30, em Belém, em ações concretas.

Para Marina, os Mapas do Caminho devem orientar as medidas internacionais para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, zerar o desmatamento até 2030 e ampliar o financiamento climático para US$ 1,3 trilhão por ano.

“O indicador de sucesso para mim dessa COP é se conseguir desdobrar os Mapas do Caminho”, afirmou.

A parlamentar defendeu que os documentos sejam incorporados às decisões da conferência e utilizados como referência na próxima avaliação global do Acordo de Paris, prevista para a COP33. A preparação dessa avaliação já está em discussão na COP31.

Marina explicou que os Mapas do Caminho não estabelecem obrigações legais, mas oferecem aos países condições para planejar a transição energética, desenvolver novas tecnologias e construir parcerias econômicas. A proposta é permitir que cada nação estabeleça suas próprias estratégias, respeitando suas características e necessidades.

A iniciativa já conta com o apoio de mais de 90 países. Noruega e Países Baixos estão entre as nações que apresentaram propostas, enquanto outros governos trabalham na elaboração de seus planos.

Durante a entrevista, Marina também abordou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado para financiar a conservação das florestas. O mecanismo já reuniu US$ 8,3 bilhões em compromissos financeiros, aproximando-se da meta inicial de US$ 10 bilhões.

A ex-ministra afirmou que o Brasil chega à conferência com iniciativas importantes, como o Plano Clima, o Plano de Transição Energética e o Plano de Transformação Ecológica.

Na avaliação de Marina, a prioridade da reta final da COP31 deve ser garantir que os Mapas do Caminho avancem nas negociações internacionais e contribuam para acelerar o cumprimento das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

COP31 entra na segunda semana com impasse sobre financiamento climático e cobrança por acordos concretos

Published

on

A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou neste domingo (15), em Antália, na Turquia, com avanços nas negociações técnicas, mas sem consenso sobre os principais compromissos financeiros. A dificuldade de garantir recursos para enfrentar os efeitos do aquecimento global será um dos maiores desafios da etapa final da conferência, que termina na sexta-feira (20).

As divergências envolvem principalmente a responsabilidade dos países desenvolvidos pelo financiamento climático. Na pauta estão a ampliação dos investimentos em adaptação, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a destinação de recursos às nações mais vulneráveis.

Um dos pontos de conflito é a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais pelos países ricos. As delegações voltaram a discutir se o compromisso foi efetivamente cumprido e como devem funcionar os mecanismos de financiamento nos próximos anos.

O Brasil, ao lado da China, das Filipinas e de países africanos, árabes e insulares, defende mudanças no funcionamento do Fundo de Resposta a Perdas e Danos, incluindo maior agilidade na liberação dos recursos e prioridade para financiamentos por meio de doações.

Em sentido contrário, União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega resistem à criação de novas orientações abrangentes para o fundo, argumentando que parte dessas questões já está sendo tratada pelo conselho gestor.

A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, avalia que a ausência de novos compromissos financeiros compromete os resultados da conferência. Para ela, os avanços nos processos de negociação ainda não foram acompanhados pelos investimentos necessários para colocar os acordos em prática.

Outro impasse envolve a ampliação dos recursos destinados à adaptação climática. Países em desenvolvimento cobram compromissos mais claros para financiar ações de proteção contra secas, enchentes, calor extremo e outros impactos das mudanças climáticas.

A agricultura e a segurança alimentar também permanecem sem acordos satisfatórios. Delegações de países em desenvolvimento reivindicam investimentos, transferência de tecnologia e capacitação para tornar a produção agrícola mais resistente aos eventos climáticos extremos.

Organizações indígenas cobram que as decisões finais garantam participação efetiva dos povos originários, proteção dos territórios e acesso aos recursos internacionais. A preocupação é que o reconhecimento dessas populações nas negociações não se transforme em medidas concretas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, voltou a pressionar os países por medidas urgentes para conter o aquecimento global. Ele afirmou que serão necessários cortes drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos, para limitar a elevação da temperatura do planeta.

Com a aproximação do encerramento da COP31, as negociações passam agora para a fase política decisiva. O principal desafio será transformar os entendimentos alcançados na primeira semana em compromissos financeiros e medidas efetivas de combate às mudanças climáticas.

Continue Reading

Tendência